Bombarral quer um PDM para uma ruralidade moderna

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal do Bombarral, em discussão pública, prevê a construção do futuro Hospital do Oeste. A garantia foi dada à Gazeta pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Fernandes, que tem vindo a defender que a escolha da Comunidade Intermunicipal do Oeste para este equipamento recaia no seu concelho. “A proposta do PDM tem a abertura suficiente para acolher esse equipamento tão estruturante para a nossa região”, garantiu o socialista.
Trata-se da primeira revisão do PDM que foi aprovado pela Assembleia Municipal do Bombarral em 1995. É, por isso, um documento de ordenamento do território há muito aguardado pela comunidade, pois pretende suprir algumas falhas que foram sendo detetadas ao longo dos anos. Contudo, segundo Ricardo Fernandes, a proposta não esconde “uma relativa frustração pelo facto de, num plano que se diz diretor municipal, a margem para as opções do município ser tão escassa”. Segundo o autarca, o novo PDM “é essencialmente aquele que as entidades da Administração Central impõem”. Com um enquadramento legal que acaba com as áreas urbanizáveis, cerca de 70% do território fica enquadrado pela Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, entre outras condicionantes.
A principal novidade passa pela limitação da expansão dos núcleos urbanos, dando assim destaque à importância da reabilitação urbana de um concelho com um edificado disperso e em más condições. A autarquia aposta no Programa Estratégico de Reabilitação da ARU (Área de Reabilitação Urbana), que contempla diversas obras para a sede do concelho. A proposta de PDM em discussão, garante o autarca, contempla “uma ruralidade moderna, que permita que as pessoas possam ter a vantagem de viver no campo, mas ter acesso fácil a todos os serviços e produtos que as populações urbanas têm”.
O PDM constitui a síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento territorial para o concelho, visando concretizar um modelo de desenvolvimento territorial sustentável assente em nove eixos de intervenção. Requalificação e reabilitação urbana, cultura, inclusão e coesão social, potencial humano, educação e formação profissional; atração e fixação de investimento, valorização do setor agroalimentar, valorização do turismo, do recreio e do lazer; preservação dos valores naturais, do ambiente e da paisagem, modernização administrativa, participação cívica, promoção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, são alguns dos eixos.
O período de discussão pública teve início no passado dia 16 de março e estende-se até 18 de maio. As sugestões e reclamações de todos os interessados devem ser enviadas através de um formulário próprio que pode ser entregue no Balcão de Atendimento ou submetido diretamente através do portal municipal. Estão previstas quatro sessões de apresentação e de esclarecimento, uma por freguesia e por videoconferência, se não for possível presencialmente devido à pandemia.
Para o PSD, o principal partido da oposição neste processo foi feita “uma oposição séria e construtiva”, garante Luís Campos, “contrariamente à postura do PS enquanto oposição” no anterior mandato.
O deputado municipal, revela que o PSD apresentou na Comissão de Urbanismo 53 propostas em 26 artigos do regulamento do PDM, “que na sua maioria foram aceites pela equipa que está a elaborar o trabalho e integradas na proposta de revisão” em discussão pública.
Luís Campos destaca que o PDM é a “ferramenta de trabalho” para um executivo concretizar “uma estratégia de desenvolvimento dum concelho”, pelo que “é imperioso” que o mesmo “permita a aposta em duas políticas fortes de captação do tecido empresarial (fixação e crescimento) e regeneração social”.
Alerta, ainda, para as implicações do envelhecimento do concelho e do “êxodo de jovens casais para outros concelhos”, pelo que “é estruturante que se criem condições para que haja regeneração social e rejuvenescimento”. “Isso terá repercussões inevitáveis na economia local”, defende. ■