Câmara das Caldas quer avançar com plano de pormenor para a zona da Estrada de Tornada

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Documento pretende regular e criar condições para os investimentos das pequenas indústrias e atividades comerciais na zona da entrada norte da cidade

O executivo municipal das Caldas pretende avançar com o plano de pormenor para a entrada norte da cidade, que acompanha a Estrada de Tornada. Este instrumento de ordenamento do território incidirá sobre uma área de 142 hectares, atravessada pela EN-8, estabelecendo a ligação entre a cidade, o nó de acesso da A8 e Tornada.
De acordo com o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, o objetivo é regular e criar condições para que os investimentos possam ser regulados e que o investidor saiba o que pode fazer. “Sem um ordenamento e planeamento adequado não é possível fazer esse tipo de trabalho”, explica, especificando que o plano permitirá definir as áreas onde se pode construir e a dimensão da construção, de “modo a ter ali uma zona de pequena indústria e comércio de armazenagem e distribuição logística, que possa proporcionar riqueza ao concelho”.
A estratégia passa por convencer as entidades da administração central a aprovar os pareceres para aquela área, com os índices que “permitam bons investimentos e de qualidade”, explicou o autarca à Gazeta das Caldas.
O presidente da Câmara refere que existem algumas situações que precisam de ser regularizadas e que poderão ser criados novos espaços, bem como o alargamento de instalações já existentes. Deu, inclusivamente, o exemplo, da decisão camarária para revisão pontual do PDM, que permitiu à Shaeffler, localizada nessa zona, ampliar as suas instalações.
“Havia um pedido concreto e um investimento importante para resolver”, recorda Tinta Ferreira, convencido que esta iniciativa ajudará a ordenar todo aquele espaço e permitir mais investimento e riqueza ao concelho.
O processo ainda está a dar os primeiros passos, mas o autarca considera que era importante avançar antes da revisão do PDM (que está em curso), de modo a garantir a sua integração, juntamente com o Plano de Pormenor para o Anel do Oeste. “Se nada fosse feito, passava tudo a terreno agrícola, porque a lei que saiu em 2015-16 acabou com os espaços urbanizáveis”, refere Tinta Ferreira, destacando que desta forma pretendem garantir capacidade construtiva para futuro.
A proposta do início do procedimento aponta para um período de 24 meses para a elaboração do plano.

PS defende requalificação
Os vereadores do PS, Luís Miguel Patacho e Jaime Neto, vêem com bons olhos a realização deste plano, que lembram ter sido uma proposta por eles apresentada no início do atual mandato. Para os socialistas, “só peca por tardio o início do seu procedimento, mais de três anos depois”.
De acordo com os vereadores, este plano deverá ser um instrumento de gestão territorial informado e esclarecido, alinhado com as atuais políticas europeias de mobilidade e acessibilidade. Só dessa forma conseguirá “captar financiamento comunitário e servir de suporte para as melhores tomadas de decisão e investimento político na desejável requalificação ambiental e paisagística de toda esta vasta área de 142 hectares, com características urbanas de linearidade ao longo da estrada de Tornada”, consideram.
A requalificação ambiental e paisagística, assim como a criação de espaços públicos, é fundamental para a atração de novos agentes económicos, empresas e famílias, acrescentam.
Os vereadores do PS defendem que os objetivos ambientais de defesa da qualidade do ar e de diminuição do ruído, com a consequente acalmia do trânsito, deverão ser articulados com soluções de acessibilidade e mobilidade. Para o local, propõem a valorização dos modos suaves de mobilidade, nomeadamente a criação de uma pista ciclável, transformando a entrada Norte das Caldas numa “espécie de via verde direta entre o centro da cidade e o Paul de Tornada”. E rematam, destacando que as futuras sinergias de mobilidade entre o centro urbano das Caldas e o Paul de Tornada exigem também o reforço da qualificação das ligações transversais entre a estrada de Tornada e o chamado Anel do Oeste, Zona Industrial, Campo e Coto, criando um território urbano conetado e coerente.
“Este deverá ser um objetivo estratégico das políticas de planeamento e urbanismo nas Caldas da Rainha: ligar o que está atualmente desligado”, concluem. ■
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