O movimento Peniche Livre de Petróleo foi criado na passada semana para combater a exploração do chamado ouro negro na costa penichense e no arquipélago das Berlengas.
Em Portugal a prospecção de petróleo já começou há cerca de 40 anos, mas conheceu avanços desde 2007, com os contratos de concessão assinados por governos do PS e do PSD, com as alterações à legislação, que facilitaram a obtenção de licenças de prospecção.
Depois de a luta contra a prospecção de petróleo começar no Algarve, chegou entretanto a Peniche, onde cerca de 6000 km2 de área no mar foram concessionados a petrolíferas. Inicialmente o contrato de concessão era para a Petrobras e Partex (a petrolífera da Fundação Calouste Gulbenkian), mas em 2015 passou para a Repsol, Galp, Kosmos e Partex.
Os contratos estipulam que, caso se encontre petróleo, a concessionária está obrigada a pagar entre 2 e 7% sobre cada barril, mas apenas após recuperar os custos de pesquisa e desenvolvimento do(s) campo(s) petrolífero(s) e após descontar os custos operacionais de produção, isto é, quando atingir um resultado líquido positivo. Além disso, os contratos incluem financiamento (entre os 50 e os 75 mil euros ao ano) e 25 mil euros anuais para universidades. A concessionária tem também de pagar uma renda de superfície que custa entre 15 e 240 euros por km2 (consoante a fase do projecto).
Na passada terça-feira realizou-se a primeira sessão de trabalho em Peniche no Clube Arre Burro, na ilha do Baleal com a presença de 15 pessoas. Do grupo de cidadãos fazem parte pessoas de várias idades e profissões. Há quem tenha lutado contra o nuclear em Ferrel e quem nessa altura ainda nem fosse nascido. O principal objectivo do grupo, por agora, é informar.
À Gazeta das Caldas, Ricardo Vicente, um dos fundadores do movimento, chamou a atenção para “os altos impactos ambientais do processo extractivo”, alertando que “o maior momento de impacto é o início da extracção”. Portanto, “é um erro iniciar a extracção em locais virgens, pelo custo ambiental e socioeconómico”.
Resumindo, Ricardo Vicente, diz que “Portugal está a entrar num comboio em fim de linha” e aponta para as consequências, tanto ao nível ambiental, como económico-social. “Em Peniche os contratos assinados são para explorar longe da costa – deep off-shore -, o que significa que vai coincidir com algumas das principais zonas pesqueiras”. Além disso, segundo o historiador, irá afectar o turismo e a qualidade de vida das populações locais.
O facto de encontrar tantas desvantagens e tão poucos benefícios explica que “tudo isto tenha sido feito nas costas das populações, que não foram consultadas”. E vai mais longe: “se for de porta em porta perguntar se querem explorações de petróleo aqui, sei que a maioria das pessoas vai dizer que não quer”.
Assim, o Algarve e a luta que no sul está a ser travada são um exemplo a seguir. Panfletos, debates técnico-científicos, campanhas fotográficas, acampamentos, festas, performances artísticas e cordões humanos são algumas das hipóteses. “Se em Aljezur a população conseguiu pelo menos adiar, porque não conseguiremos nós aqui?”, perguntou.
“No sul as Câmaras e Juntas solidarizaram-se com a posição da população”, contou, fazendo notar que na primeira reunião, de onde saiu o manifesto, teve a presença de uma vereadora da autarquia de Peniche. Já houve também figuras públicas a assumir a sua preocupação com o tema.
Ricardo Vicente, da Lourinhã, é engenheiro agrónomo de profissão e está a doutorar-se em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável no ICS. É, tal como o colega de universidade, João Camargo, fundador do movimento Peniche Livre de Petróleo. Os activistas mostraram ainda a sua disponibilidade para sessões de esclarecimento.
