Enfermeiros pressionados a substituir contrato de trabalho por recibos verdes

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Os 30 enfermeiros do Hospital das Caldas contratados através de uma empresa prestadora de serviços (a Tónus Global, Lda) só poderão continuar a exercer o seu trabalho se aceitarem a proposta de ficarem a recibos verdes a partir de 1 de Dezembro.
O caso foi denunciado, em comunicado, pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) que acusa a administração CHO de contrariar as orientações assumidas pelo Ministério da Saúde “porque tem continuado a colmatar estas necessidades permanentes com enfermeiros subcontratados, determinando agora uma maior precarização destes”.
O sindicato acha inadmissível que o CHO não admita aqueles enfermeiros através de contratos definitivos com a instituição e, ao invés, continue a contratá-los através de uma empresa prestadora de serviços.
Contactado pela Gazeta das Caldas, o Conselho de Administração do CHO explicou que “de acordo com o actual quadro legal em vigor, abriu concurso para contratação de enfermeiros através de empresa prestadora de serviços que garante a contratação, a partir de 1 de Dezembro, dos 30 enfermeiros necessários para a prestação de cuidados de saúde à população”.
Em relação ao facto de estes irem ser o mesmos ou não, e a forma como estes serão contratados pela empresa de serviços, refere que “é uma questão que transcende o CHO e que será da exclusiva responsabilidade da empresa que ganhou este concurso”.
O CHO referiu ainda que está a decorrer um concurso para a integração no mapa de pessoal de 18 enfermeiros, mas essa possibilidade está apenas aberta a quem já tem vínculo com a Função Pública, o que não é o caso dos outros 30 profissionais.
Nuno Silva, da Tónus Global, confirmou à Gazeta das Caldas que a empresa está a contactar os enfermeiros para passarem a ficar a recibos verdes (perdendo o vínculo laboral e, consequentemente, o subsídio de férias e o subsídio de refeição, entre outros direitos) não tendo adiantado mais explicações

Pedro Antunes
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