Erosão costeira ameaça casas na arriba do Facho em S. Martinho

Estas são histórias que estavam escritas nas estrelas. A erosão costeira provocou em Dezembro passado um deslizamento de terras na arriba do Facho em S. Martinho do Porto, deixando duas casas em risco e ameaçando uma urbanização vizinha. A zona estava sinalizada pela Junta de Freguesia desde 2014, mas já em 1997 a Gazeta das Caldas noticiava os riscos de ali se autorizarem construções.
Os atropelos ao ambiente em S. Martinho do Porto contam-se também numa história que o nosso jornal noticiou em 2013 e que agora parece ter um final feliz com uma decisão judicial que obriga um proprietário a retirar uma vedação que estava em domínio hídrico.

O deslizamento de terras que ocorreu há quatro meses (em Dezembro do ano passado) na Arriba do Facho, em S. Martinho do Porto, deixou duas casas em risco de ruir. Esta zona já estava sinalizada desde 2014 pela Junta de Freguesia, que tinha limitado o acesso àquela via – conhecida como caminho do Facho – apenas aos moradores.
O deslizamento de terras abriu fendas numa faixa de 100 metros que inclui a estrada e o pátio de uma das casas, que é de segunda habitação e à qual o acesso foi proibido.
Agora, teme-se que esse edifício venha a ruir, deixando em risco a casa imediatamente a seguir, também ela de segunda habitação. Nas imediações há uma urbanização com casas de primeira habitação que poderá ficar, também ela, em risco de se desmoronar.
O assunto tem sido estudado por técnicos da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), Serviço de Protecção Civil da Câmara de Alcobaça e Capitania do Porto da Nazaré, que já realizaram várias visitas, tendo vindo a monitorizar o local.
Certo é que a resolução do caso não será simples, tendo em conta que há suspeitas de que partes daquela arriba sejam ocas.
À Lusa, em Dezembro, a APA afirmava ter feito um levantamento da zona afectada com um drone, tendo verificado que “a área instabilizada abrangeu cerca de 9000 metros, ao longo de 100 metros de frente de arriba, produzindo um recuo ao nível da crista de 20 metros”.
Questionada pela Gazeta das Caldas, a APA referiu que tem feito o levantamento aéreo por drone para análise comparativa da evolução da arriba (antes e depois). “A última deslocação ao local foi no dia 12 de Fevereiro, tendo-se constatado a prossecução do processo evolutivo da arriba, manifestado pelo alargamento de algumas das fendas de tração no terreno e no pavimento de uma das edificações”.
E é a própria APA quem refere que “a situação em apreço pode ser evitada ou minimizada através de um planeamento e ordenamento costeiro mais eficaz, evitando a ocupação de áreas de maior vulnerabilidade à ocorrência de fenómenos desta natureza”, salientando ainda que “eventuais soluções de engenharia com vista à estabilização desta arriba afiguram-se de difícil execução e grau de complexidade elevado, a que se associam custos financeiros muito elevados, face às caraterísticas geológico-geotécnicas da arriba, tipologia do movimento em questão e dimensões excepcionais do mesmo”.
A mesma agência refere que foram entretanto revistos os critérios para a ocupação das áreas de risco adjacentes às arribas no âmbito do novo Programa da Orla Costeira Alcobaça – Espichel (que se encontra em fase da aprovação), “de modo a restringir ou condicionar severamente a ocupação humana nestas áreas”.

CÂMARA DE ALCOBAÇA ESTÁ À ESPERA…

Também questionada pelo nosso jornal, a Câmara de Alcobaça alegou desconhecimento de um estudo geotécnico realizado em 1997 e que já apontava para os riscos da erosão da arriba. Um estudo que à época foi enviado para aquele município.
Fonte oficial da autarquia esclareceu que têm procurado “perceber se a situação está a evoluir ou se adquiriu alguma estabilidade” e que “só depois de se ter um estudo mais espaçado no tempo, se poderá tomar alguma decisão”.
O presidente da Junta de São Martinho do Porto, Joaquim Clérigo, mostrou-se mais preocupado com esta situação do que a Câmara de Alcobaça e alertou que este é um problema complicado de resolver, até porque a eventual colocação de entulho só vai criar mais peso sobre uma arriba já instável. O autarca lembra que “sempre se ouviu falar deste problema naquela zona” e pergunta-se como foi autorizada a construção de casas e a abertura de furos de água naquele local.
Esta é uma postura que vai de encontro à do então presidente da Junta, Mário Pedro, que numa entrevista à Gazeta das Caldas, em 1997, abordava a construção da urbanização da Gilmat no Facho (logo acima da casa que foi entretanto interditada), referindo que aquela era uma zona “extremamente sensível porque se está a desmoronar” e que “mexer ali é acelerar o processo”.
Na mesma entrevista, e respondendo a uma pergunta sobre as construções na marginal de São Martinho do Porto, referia que “o mais grave é o Facho, que aluiu bastante este Inverno”.