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Antigo autarca critica a construção da superfície comercial na zona para onde está projetada. Câmara contrapõe: todos os procedimentos cumpriram a lei
Depois de consultar o projeto para a instalação, nas Caldas, de uma superfície comercial da cadeia espanhola Mercadona, Fernando Costa foi à reunião de Câmara de segunda-feira para contestar a localização. “É um crime urbanístico para a cidade”, disse o antigo autarca do PSD, referindo-se à construção da superfície comercial numa zona habitacional e que foi “projetada para ser a mais nobre da cidade”. O ex-presidente de Câmara salienta que o PDM permite que numa zona de alta densidade (como é o caso) possa coexistir habitação e comércio integrado nos edifícios, mas não a construção de uma grande superfície comercial.
Fernando Costa socorreu-se, ainda, do Regulamento geral das edificações urbanas (RGEU) para dizer que a Câmara não deve aprovar nada que desconfigure o urbanismo do centro de uma cidade e que as zonas verdes e de equipamentos públicos têm de estar definidas. O ex-autarca alertou para o perigo de cheias no local e a necessidade de se criarem coletores, assim como deste equipamento comercial ser servido por uma via paralela a ligar à rotunda. “Preferia que fizessem a Mercadona no rés do chão de um conjunto de prédios”, disse o ex-autarca, que vai continuar a contestar a decisão camarária.
Fernando Costa deixou críticas aos vereadores do PSD, que já eram autarcas na Câmara e que no seu entender não deviam ter aprovado o projeto, levantando suspeitas de influências. Insinuações que foram prontamente refutadas por Tinta Ferreira, que salientou que não teve qualquer contacto com o grupo espanhol enquanto foi chefe do executivo. “O processo deu entrada na Câmara em janeiro deste ano”, afirmou o vereador social-democrata, acrescentando que a aprovação foi feita tendo por base os instrumentos em vigor e os pareceres técnicos.
Entendimento diferente tem o vereador do PS, Luís Patacho, que foi o único a votar contra o pedido de licenciamento para o hipermercado. Considera ser “desadequada e prejudicial para a coesão social e económica do centro urbano a aprovação de um pedido de licenciamento com estas caraterísticas.
O socialista entende que mais esta grande superfície no centro urbano “é já mais do que uma ameaça, é uma machada ao comércio tradicional e aos postos de trabalho” e propôs que fosse ouvida a ACCCRO. Luís Patacho mostrou ainda a sua perplexidade com a intervenção de Fernando Costa, lembrando que ele foi “quem mais descaracterizou a cidade” ao longo dos seus mandatos.
Na sessão, o presidente da Câmara explicou que o processo foi sendo trabalhado com os serviços técnicos e depois discutidas um conjunto de contrapartidas. “A própria arquitetura do edificio foi diversas vezes falada no sentido de dotar o equipamento de maneira a que seja harmonioso com o local”, explicou Vítor Marques.
A cadeia Mercadona pretende abrir a superficie comercial até ao final do ano.
Parede com fotografias de antigos autarcas, mas… sem a de Fernando Costa
O executivo liderado por Vítor Marques quer homenagear todos os antigos presidentes de Câmara das Caldas desde 1974, colocando a sua fotografia na parede da sala de sessões dos Paços do Concelho. “Pretendemos destacar aqueles que, durante a sua passagem por esta instituição, cumpriram com a sua função”, explica o presidente da Câmara.
Entre as fotos dos antigos autarcas caldenses há uma que não irá constar, a de Fernando Costa, uma vez que este não o autoriza. “Recuso terminantemente que a minha fotografia seja exposta e recorrerei às vias de facto ou de direito para que isso não aconteça”, disse o ex-autarca na última reunião do executivo, respondendo assim ao pedido de uma fotografia para constar na parede. Fernando Costa referiu que não possui o seu nome em obra nenhuma no concelho e que também não quer ver a sua fotografia exposta enquanto for vivo. “Também não quero que a minha fotografia esteja a branquear erros autárquicos de outras pessoas, que foram cometidas ao longo de muitos anos nesta Câmara”, disse, para logo acrescentar que esta crítica “tem a ver com o passado, não com o atual presidente da Câmara”.
Após o 25 de Abril de 1974, a Câmara das Caldas já foi liderada por Manuel Oliveira Perpétua e Ergildo Velhinho na comissão administrativa e por Lalanda Ribeiro, Luís Paiva e Sousa, Jaime Monroe, Fernando Costa e Tinta Ferreira, como presidentes.
