Firmado protocolo para trabalho em rede no apoio a pessoas em situação de sem abrigo

O Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) das Caldas foi criado oficialmente a 28 de maio e envolve mais de uma dezena de entidades

Atualmente existem nas Caldas cerca de 30 pessoas sinalizadas em situação de sem abrigo. A maioria são homens, com idades compreendidas entre os 45 e os 50 anos, de nacionalidade portuguesa, explicou Sara Costa e Silva, coordenadora do NPISA.
A também psicóloga da Viagem de Volta explica que a associação faz giros de rua, no mínimo duas vezes por semana, e giros noturnos uma vez por mês, neste último caso acompanhados pela PSP. Nestes giros vão sinalizando as pessoas e depois deste primeiro contacto de proximidade é que se segue a ajuda, quando o conseguem fazer. “Numa primeira abordagem quase ninguém quer ajuda. As pessoas estão muito desgastadas, têm resistência a deslocar-se aos serviços pois já estão descrentes”, explica Sónia Costa e Silva, acrescentando que os ganhos, por vezes, são “levá-los a consultas médicas, a fazer exames ou encaminhá-los para as consultas dos comportamentos aditivos e dependências”.
Neste momento a associação, que possui o projeto Caldas + Inclusiva 2.0, tem dois utentes em comunidade terapêutica e uma utente internada no serviço de psiquiatria a aguardar a transferência para uma unidade de longa duração. “O objetivo é conseguir um projeto de vida, mas respeitando a individualidade de cada um”, realça a psicóloga.
A par disso têm tentado trabalhar na comunidade ao nível da prevenção e sinalização de casos de pessoas em situação de sem abrigo.

O NPISA das Caldas da Rainha surge de uma candidatura que a Associação Viagem de Volta fez em 2021 – o Caldas + Inclusiva, que trabalhava na rua com as pessoas em situação de sem-abrigo. A sua constituição foi aprovada em janeiro de 2024 e, a 28 de maio, foi formalizado, numa cerimónia que juntou, no salão nobre do Hospital Termal, as várias entidades ligadas à área social, saúde, emprego e segurança.

Segundo município do distrito com NPISA
Presente na cerimónia, o coordenador nacional da Estratégia para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo em Portugal, Henrique Joaquim, mostrou-se satisfeito por estar nas Caldas, na criação de um dos NPISA “mais jovens do país e que tem tudo para dar certo”, destacando o envolvimento do poder autárquico, das entidades públicas e da sociedade civil.

O responsável, que acredita que para integrar uma pessoa em situação de sem abrigo é preciso uma comunidade, apelou a todos para começarem a trabalhar na prevenção, para evitar que mais casos apareçam. Destacou que há municípios que já começam inverter a tendência e mostrou-se favorável à regionalização no que respeita às soluções para estas problemáticas. No seu entender são regionais, pelo que a rede deve ser alargada a concelhos ao redor. “Os recursos são escassos, mas com os que temos, será que não conseguimos fazer mais?”, questionou, sugerindo a intervenção da OesteCIM, para uma resposta conjugada.

Caldas é o segundo município do distrito, a seguir a Leiria, a firmar o protocolo do NPISA. De acordo com João Paulo Pedrosa, diretor de segurança social do Centro Distrital de Leiria, é a “desigualdade que leva a que as pessoas estejam em situação de exclusão” e esta combate-se “com integração e com o apoio das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”. A Segurança Social tem respostas tipificadas, em acordos sobretudo com as IPSS, para tentar resolver os problemas das pessoas que estão em condição de maior vulnerabilidade.

Trabalho de parceria
“No que respeita a situações de emergência, o distrito Leiria está sempre à frente na procura de novas soluções”, disse, dando o exemplo das oito estruturas de acolhimento temporário para pessoas em situação de emergência, sobretudo cidadãos estrangeiros.
O responsável destacou a atuação do NPISA, notando que só em rede conseguem “atenuar e diminuir o sofrimento dessas pessoas”.

Para o presidente da Câmara, Vítor Marques, esta é uma forma de tratar o assunto com frontalidade. “Às vezes olhar para o lado será mais fácil, mas não é dessa forma que as instituições que aqui estão hoje o entendem”, disse, realçando a parceria estabelecida entre as várias entidades, que trabalham em rede.

O autarca falou da “urbanidade” das Caldas, a segunda maior cidade do distrito, que leva a que tenha situações criminalidade ou de cidadãos em situação de sem abrigo, propícias nas grandes cidades, mas que estão a desenvolver “ferramentas” para as combater.

De acordo com Vítor Marques, o próprio município já integrou 50 colaboradores, pelo Centro de Emprego através de contratos de emprego apoiado.

Também presente, o comandante distrital de Leiria da PSP, Domingos Antunes, lembrou que a polícia trabalha, ininterruptamente, 24 horas sempre com o foco no cidadão e que, invariavelmente, se cruzam com problemas sociais, que têm o dever de sinalizar. Realçou que estas pessoas, por vezes, envolvem-se em comportamentos desviantes, numa lógica de sobrevivência, lembrando um caso de homicídio que ocorreu em Leiria. “Todo o nosso esforço é tentar recuperar seja quem for e não desistir das pessoas”, disse, pedindo às diversas entidades que contem com a polícia “para auxiliar no combate a este flagelo”.