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Cerca de uma dezena de cidadãos de S. Martinho do Porto, munidos de cartazes, juntaram-se à porta da OesteCIM, na tarde de 5 de Julho para alertar o secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, sobre o assoreamento da baía e o mau estado dos passadiços que ligam as praias de Salir do Porto a S. Martinho. Depois de ouvir as reivindicações dos cidadãos e dos autarcas de S. Martinho do Porto e Alcobaça, o governante comprometeu-se a viabilizar a recuperação dos passadiços, o que só deverá acontecer depois do Verão.
Quando chegou à sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) para apresentar a Estratégia Nacional do Ruído Ambiente, o secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, tinha à sua espera cidadãos de S. Martinho do Porto preocupados com o assoreamento da baía e com o mau estado dos passadiços que ligam a praia de Salir à de S. Martinho. A mobilização partiu do presidente da Junta de Freguesia, Joaquim Clérigo (eleito pelo movimento independente Força Viva), que destacou que ambos os problemas estão interligados e que necessitam urgentemente de solução.
“Milhares de pessoas fazem diariamente o seu passeio e julgo que S. Martinho do Porto merece que o passadiço seja arranjado”, disse, acrescentando que esta obra terá cerca de 20 anos e nunca sofreu qualquer manutenção. Num documento entregue ao governante, a Junta de Freguesia reivindica também uma intervenção de desassoreamento na baía e a retirada de um pontão que existe junto ao cais.
Também o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, que ia participar na reunião da OesteCIM, denunciou o estado degradado dos passadiços, que coloca em risco a segurança das pessoas. O autarca também interpelou o governante sobre o assoreamento da baía que dificulta a pesca desportiva, a navegação de pequenos iates e a apanha das algas. A última dragagem terá sido feita há cerca de uma década.
“é urgente mudar os passadiços que estão degradados”
O secretário de Estado do Ambiente reconheceu que o problema da deposição de areias na baía é cíclico e que, não sendo da sua competência, comprometeu-se a dar nota da necessidade de dragagens ao Ministério do Mar.
Já no que respeita ao outro problema, reconheceu que “é urgente mudar os passadiços que estão degradados” e assumiu a necessidade de estabelecer uma parceria entre a APA e a autarquia para realizar a obra. O presidente da Câmara, Paulo Inácio, disponibilizou-se a custear a obra, de valor superior a 100 mil euros, com a condição da propriedade passar para a autarquia. Os termos do protocolo a estabelecer ainda vão ser definidos, mas Paulo Inácio prevê que a obra possa ser feita depois do Verão.
O autarca criticou os atrasos nas respostas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), por exemplo, para a retirada dos barrotes que estavam soltos e que apresentavam perigo. “Já não vamos a tempo de fazer esta obra antes do Verão, e mais uma vez S. Martinho do Porto fica mal servido e transmite uma má imagem”, manifestou aos jornalistas.
Apanha das algas em risco
Entre os manifestantes estava Susana Marques, presidente da Associação de Pesca e Apanha de Algas de S. Martinho do Porto, que mostrou a sua preocupação com a forma como são feitas as dragagens, de modo a que não afectem os recursos marinhos, nomeadamente as algas ali existentes e que têm um peso considerável na economia local. “Somos das poucas zonas que têm este tipo de alga [gelidium], que produz agar para a indústria”, disse a responsável. As embarcações que as captam usam o porto de S. Martinho e, se não houver desassoreamento, estas não conseguem passar a barra.
A actividade é desenvolvida sazonalmente nesta localidade desde meados do século passado e, de acordo com Susana Marques, envolve mais de 200 pessoas entre mergulhadores profissionais, pessoal das embarcações e trabalhadores que se dedicam à secagem das algas.
Estratégia Nacional do Ruído Ambiente em elaboração
O secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, reuniu com os responsáveis da OesteCIM para os auscultar no âmbito da Estratégia Nacional do Ruido Ambiente (ENRA), que está a ser elaborada pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Esta medida surge do facto deste governo considerar que o ruído ambiente é um dos maiores problemas ambientais, com efeitos na saúde, a curto e longo prazo, desde distúrbios do sono a doenças cardiovasculares, perda de produtividade e desempenho escolar. Como pretende que esta estratégia seja construída com base no território, o secretário de Estado do Ambiente iniciou, a 26 de Junho, um conjunto de reuniões com as CIM para conhecer o que se passa no país e pedir aos municípios para identificar os principais constrangimentos e possíveis medidas. O governante tem também deixado o desafio para a elaboração de planos intermunicipais de redução do ruído, com ganhos em termos de eficiência de escala e de gestão do território.
