Mega-agrupamentos de escolas nas Caldas da Rainha e em Alcobaça

Há dois novos Mega-Agrupamentos de escolas na região. Caldas e Alcobaça são os concelhos onde a segunda fase do controverso processo de agregação de escolas, levado a cabo pelo Ministério da Educação e da Ciência, introduz alterações já a partir do próximo ano lectivo.
Nas Caldas da Rainha juntaram-se o Agrupamento de Escolas de Santo Onofre e a Escola Secundária Raul Proença para dar origem a um novo agrupamento que abrange 2.531 alunos do pré-escolar ao 12º ano. Para já, ainda não está definido o nome do agrupamento, nem local da sede, nem da equipa que vai dirigir a nova estrutura. A única certeza que há é que cada escola vai manter a sua designação própria e as matrículas vão decorrer como normalmente em cada um dos edifícios.
Em Alcobaça, a Escola Secundária D. Inês de Castro, o Agrupamento de Escolas D. Pedro I, o Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins e o Agrupamento de Escolas de Pataias juntam-se naquele que será um dos maiores agrupamentos do país, com 4.156 alunos.
Em comunicado, o Ministério da Educação e da Ciência diz que esta segunda fase de agregação de escolas resulta de “propostas e soluções inovadoras pelas autarquias, consensualizadas com os agrupamentos e escolas não agrupadas no respectivo município”. As novas organizações vão permitir “reforçar o projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas”, nomeadamente através da articulação dos diversos níveis de ensino. A tutela acredita que assim os alunos vão poder realizar “todo o seu percurso escolar no âmbito de um mesmo projecto educativo”.
Outra mais-valia apontada é que os novos agrupamentos “facilitam o trabalho dos professores, que podem contar com o apoio de colegas de outros níveis de ensino, e ajudam a superar o isolamento de algumas escolas”. Fica ainda mais facilitada a racionalização e gestão dos recursos humanos e materiais escolares. Quanto aos novos agrupamentos, “têm uma dimensão racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis”. Em alguns casos como aconteceu em Alcobaça, foi ultrapassado o limite do número de alunos previamente estabelecido, o que a tutela explica com “pela especificidade dos casos”. Mas a Federação Nacional de Educação (FNE), composta por nove sindicatos do sector, considera que do ponto de vista pedagógico, e ainda que se tenha encontrado consenso, um agrupamento com mais de 4.000 alunos é “excessivo”.
A FNE diz que agrupamentos demasiado grandes são “difíceis de gerir” e põem em causa a qualidade do trabalho dos profissionais e a aprendizagem dos alunos. Promete, por isso, estar atenta durante o próximo ano lectivo e alertar para o que achar necessário corrigir.
Com a conclusão da segunda fase de agregação de escolas ficam definidas 152 novas organizações escolares e fica “assegurada uma preparação atempada e tranquila do ano lectivo de 2012/2013”, garante o Ministério da Educação, que se compromete a “terminar a reorganização da rede escolar antes do início do ano lectivo de 2013/2014”.

Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt