Migrantes em foco nas jornadas formativas

Evento decorreu ao longo de dois dias no CCC e debateu o acolhimento e a integração, dando a conhecer as diferentes respostas que existem. Jornada dupla – com Encontros para a Inclusão – regressa para o ano

As migrações estiveram em foco nas jornadas formativas que decorreram nos dias 26 e 27 de junho, no CCC. A afluência foi superior ao que era esperado, o que levou a organização a alterar o evento do pequeno auditório, que tem capacidade para 160 pessoas, para o grande.
Num dos painéis, Catarina Reis Oliveira, coordenadora do Observatório para as Migrações, fez “uma desconstrução de perceções acerca dos imigrantes”, notando que “estes mitos e falsas ideias ainda persistem na sociedade portuguesa”. O que o Observatório faz é apresentar factos. “A imigração não é a principal questão que o país enfrenta”, frisou, demonstrando dados de inquéritos. Ainda assim, reconheceu que “tem aumentado o número de inquiridos que destaca este tema como uma questão”. Nota que Portugal apresenta uma visão globalmente positiva da imigração ao nível dos impactos no país e frisa, por exemplo, que estes não são uma sobrecarga para a Segurança Social. Os dados referem que 38 em cada 100 são beneficiários e 87 em 100 são contribuintes, quando entre os portugueses encontramos nos beneficiários 79 em cada 100 pessoas, sendo que 48 em 100 são contribuintes. No caso dos cidadãos estrangeiros, em 2022, as contribuições foram de 1861 milhões de euros e as prestações concedidas rondaram os 257 milhões de euros, “gerando um saldo na Segurança Social de mais de 1600 milhões de euros”. Segundo o Eurobarómetro, “Portugal está entre os países onde existe um maior desvio entre a perceção da proporção de emigrantes no país em relação à realidade, com os inquiridos a acharem que existem mais estrangeiros do que na realidade se verifica”, explicou.
Noutro painel, a PSP, a GNR e a PJ partilharam pormenores da complexidade destas questões, com redes de tráfico de pessoas, tanto em termos de investigação como de controlo. “O distrito de Leiria não foge ao que tem sido o padrão na atividade de fiscalização e nas infrações detetadas, nomeadamente, questões relacionadas com a exploração laboral e auxílio à imigração ilegal”, referiu Marco Cruz, da GNR, notando que no sul do distrito há um foco maior nas explorações agrícolas, enquanto a norte se têm focado nos serviços. Por sua vez, Hugo Palma, da PSP, destacou a preocupação com o risco de guetização.

Uma das grandes conclusões destes encontros foi a necessidade de chegar aos líderes informais das diferentes comunidades, especialmente tendo em conta que nas Caldas não estão organizadas e representadas por nenhuma associação.
A vereadora com o pelouro da ação social, Conceição Henriques, explicou que tentaram que as jornadas fossem “muito abrangentes” e que permitissem fazer “uma radiografia transversal às diversas respostas que concorrem para a boa integração dos migrantes, não só as sociais”. A autarca admite que “gostaríamos de ter podido ir mais além nas questões da regularização de migrantes, mas não conseguimos porque neste momento a situação está ainda indefinida”. Conceição Henriques faz notar que “as pessoas estão ansiosas por falar deste assunto, que não pode ficar refém das conversas de café e das perceções individuais”, destacando a importância de ter dados. “Há uma minoria, que através do barulho que faz, consegue convencer a nação de que há uma forte oposição, mas os dados mostram o contrário”, esclareceu. “Creio que existe esta necessidade de refletir sobre o assunto com serenidade, não mascarando problemas, mas não os empolando. Os grandes problemas dos territórios não se resolvem a gritar, a insultar ou a rejeitar, mas sim a dialogar, refletir e encontrar soluções”, concluiu. As jornadas vêm nesse caminho. “Foi um desafio da Segurança Social que abraçámos com toda a satisfação, mas quisemos fazê-lo para falar sobre isso, não deixar o assunto refém das perceções, irritações e preconceitos”, mas também “para ouvir os outros”. Para o ano vão voltar a realizar-se as jornadas para a inclusão e as jornadas para a migração no mês de junho, garantiu.
Por sua vez, João Paulo Pedrosa, diretor do Centro Distrital de Leiria da Segurança Social, explicou que a ideia de fazer estas jornadas se deveu ao facto de haver “um conjunto muito significativo de cidadãos que chegam ao nosso território” e que “somos cada vez mais confrontados com situações com população migrante sobretudo no domínio da emergência”.
O presidente da Câmara, Vítor Marques, revelou que nos meses de maio e junho cerca de 40% dos processos familiares em acompanhamento social são de nacionalidade estrangeira” e que “as questões relacionadas com a permanência em território nacional, pedidos de apoio para garantir as necessidades básicas, como a alimentação, despesas de água, luz, gás, alojamento, entre outras, têm vindo a aumentar”. ■