Reunião de rede não decidiu turmas de início de ciclo para os colégios privados

Na reunião de rede que ocorreu em 8 de Maio, e que juntou representantes das escolas de seis concelhos da região, não foram distribuídas turmas dos 5º, 7º e 10º anos aos colégios Rainha D. Leonor e Frei Cristóvão.
Trata-se de uma prática habitual das reuniões de rede, uma vez que são anos de início de ciclo, ficando apenas decidida a continuação das turmas existentes.
No entanto, meses mais tarde, estes colégios acabam por abrir matrículas para turmas nesses anos. Um procedimento que se arrasta desde que os colégios abriram portas no concelho das Caldas e que leva a que algumas escolas da rede pública percam turmas para aqueles estabelecimentos de ensino, que acabam por receber verbas do Estado no âmbito dos contratos de associação.
Gazeta das Caldas teve acesso à acta da reunião de rede que a DGEST (Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares) após uma queixa à CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) que deliberou que aquela é um documento público. A DGEST alegou que a acta não estava assinada e que só a divulgou agora porque considerou-a aprovada tacitamente.
O documento distribui as turmas das escolas dos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche.
No que respeita às Caldas da Rainha, foi elaborada uma proposta em que o Agrupamento de Escolas D. João II terá 40 turmas, entre o 5º e o 9º ano, e uma turma de terceiro ciclo de ensino vocacional.
Para o agrupamento Bordalo Pinheiro (que inclui o antigo agrupamento de Santa Catarina) estão previstas quatro turmas para o segundo ciclo, 18 turmas para o terceiro ciclo e 17 turmas para o secundário, ao nível do ensino regular. Estes estabelecimentos de ensino contarão ainda com duas turmas de terceiro ciclo ao nível dos cursos vocacionais e seis turmas de cursos profissionais.
Já o Agrupamento de Escolas Raul Proença (que inclui a EBI de Sto. Onofre) tem previstas 11 turmas para o segundo ciclo, 24 para o terceiro ciclo e 24 turmas para o ensino secundário. Ao nível dos cursos vocacionais está prevista a existência de uma turma de terceiro ciclo e outra de ensino profissional.
A proposta para o Colégio Rainha D. Leonor é de 5 turmas para o 6º ano, 5 turmas para o 8º ano e 6 turmas para o 9º ano. No que respeita ao secundário estão previstas 5 turmas para o 11º ano e 3 turmas para o 12º. Por discriminar ficam as turmas para o 5º, 7º e 10º anos, que são os anos de início de ciclos.
Nesta escola está também previsto funcionar uma turma de ensino profissional.
Para o Colégio Frei Cristóvão estava prevista a existência de 4 turmas de 6º ano, 3 turmas de 8º ano e 3 turmas de 9º ano, ficando também por discriminar as turmas do 5º e 7º anos de escolaridade.
No entanto, deverá haver discrepâncias entre o que foi deliberado em Maio e as turmas que vão abrir em Setembro.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt