Associação Amigos de Salir do Porto abriu processo de desagregação da União de Freguesias de Salir do Porto e Tornada
O primeiro passo da população de Salir do Porto para voltar a ser uma freguesia autónoma foi dado a 23 de janeiro com o pedido de abertura do processo de desagregação e restituição da freguesia, juntamente com a entrega de 344 assinaturas a corroborar esse objetivo. A iniciativa foi desencadeada pela Associação Amigos de Salir do Porto (AASP), um movimento cívico que teve a sua génese para a elevação da povoação de Salir do Porto à categoria de vila, e que assim pretende “corrigir um erro crasso de gestão do ordenamento do território”.
Depois de entregar formalmente a petição ao presidente da Assembleia da União de Freguesias, Arnaldo Custódio, da AASP, explicou que está a ser realizado, a pedido da União de Freguesias, um estudo de viabilidade económica das duas freguesias, para juntar ao processo. “Todos os outros requisitos estão reunidos”, referiu o representante do movimento cívico, e ex-autarca, recordando que continuam disponíveis todos os serviços que aquela autarquia de base prestava e, “atualmente ainda com mais recursos”.
O presidente da Assembleia da União de Freguesias, Bernardo Louro, recebeu a documentação e comprometeu-se a convocar uma assembleia extraordinária para deliberar sobre o assunto, “num prazo máximo de duas a três semanas”, possibilitando que este siga, depois, para apreciação da Assembleia Municipal das Caldas e, posteriormente, na Assembleia da República para ser promulgada pelo Presidente da República.
O atual presidente da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto manifestou o apoio do executivo no desenvolvimento do processo, reconhecendo a legitimidade da população em lutar pela autonomia administrativa. João Lourenço comprometeu-se, no entanto, a continuar a lutar pelos problemas daquela terra, nomeadamente com a praia e a escola de Salir do Porto.
Unanimidade na reversão
Abílio Luís, atualmente elemento da AASP, era o presidente da junta de freguesia de Salir do Porto em 2013, altura em que, por imposição de Troika, foram agregadas as freguesias. Uma “tenebrosa maldade”, adjetivou o antigo autarca que, na altura, participou em diversas formas de contestação, sem êxito. Filho e neto de autarcas, falou da “tristeza” que foi ver a sua terra, “que é a freguesia mais antiga do concelho, juntamente com Santa Catarina, ser agregada a outra que tem características muito diferentes da nossa”.
Também presente na sessão pública, que se realizou na coletividade local, Tinta Ferreira lembrou que era vereador na Câmara das Caldas aquando do processo de agregação, criticando a opção do governo da altura (liderado por Passos Coelho) pela reforma realizada. “O governo optou por tentar desviar a possibilidade de tentar juntar alguns municípios, avançando para a agregação das freguesias”, disse, reconhecendo que, ao nível da rentabilidade dos recursos, a primeira opção faria mais sentido. Por outro lado, as freguesias garantem uma maior proximidade e o envolvimento da população na resolução dos problemas, bem como uma rentabilização dos recursos existentes.

O antigo autarca lembrou ainda que a Câmara procurou incentivar as novas uniões de freguesia a manter a realidade das 16 freguesias anteriormente existentes. “Pedimos às estruturas para manterem as suas sedes abertas, nalguns casos, como foi o de Salir, conseguiu-se, mas infelizmente não aconteceu no concelho todo”, salientou Tinta Ferreira, considerando que Salir do Porto reúne todas as condições para ser freguesia. Pela sua proximidade com S. Martinho do Porto e o peso que tem do ponto de vista turístico, “precisa de uma voz própria para defender os seus interesses e para os reivindicar junto das várias tutelas”, concretizou.
Também a presidente da Junta de Freguesia do Nadadouro, Alice Gesteiro, recordou a luta travada pela sua freguesia para que não fosse agregada e destacou a identidade própria de cada uma delas, que as suas populações querem manter. Em representação da Assembleia Municipal caldense, a autarca lembrou que os presidentes das uniões de freguesias sempre fizeram tudo pelas suas freguesias.
O atual executivo mantém a “relação vincada” dos apoios às 16 freguesias [agora transformadas em 12 com a agregação em uniões de freguesia], realçou o presidente da Câmara em exercício, Joaquim Beato. O autarca considera que este processo desencadeado pelo movimento cívico é o “baixar à essência da democracia”, esperando que se respeite o resultado do estudo e que seja cumprido o sonho dos salirenses. Deixou a garantia de que não estarão em causa os serviços nem o apoio prestado pela autarquia e reconheceu que a prossecução de uma política de proximidade é um objetivo comum.
O parlamento já aprovou, em meados de janeiro, a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias. ■