Autarquia garante que são cumpridas todas as regras na utilização destes produtos
A utilização de herbicidas na via pública é uma questão que preocupa várias pessoas no concelho, que reportam este tipo de situação ao nosso jornal, transmitindo o seu descontentamento. A maior preocupação das pessoas é com uma substância em particular: o glifosato, o polémico glifosato, que tem sido mundialmente debatido nas últimas décadas.
Questionado pela Gazeta das Caldas, o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Vítor Marques, afirma que “o princípio, da Câmara e das Juntas de Freguesia, é de não aplicação de fitofarmacêuticos, nomeadamente, aqueles que têm glifosato, este é o princípio”. No entanto, reconhece, “há medidas de exceção que vão ao encontro das necessidades do território e do que as pessoas nos exigem”. Vítor Marques nota que “não há capacidade técnica das autarquias, sejam elas Câmaras, sejam elas Juntas de Freguesia, para conseguir manter todo o território limpo das ervas e, muito pontualmente, fazem a aplicação de fitofarmacêuticos”.
O objetivo será utilizar apenas uma ou duas vezes anualmente este tipo de produtos, para que depois seja possível fazer a manutenção de forma mecânica.
A autarquia “tem as licenças e tem tudo trabalhado com um engenheiro responsável para poder aplicar fitofarmacêuticos, as Juntas de Freguesia têm a sua autonomia e cada uma é responsável pela utilização no seu espaço e tem, inclusive, da parte da Câmara, um engenheiro responsável que acompanha todo esse procedimento”, explica, notando que “estão a ser cumpridos todos os requisitos legais” e que “o glifosato é permitido, tem regras para ser aplicado, que têm sido cumpridas, e só se faz em medidas extremas em que não há capacidade humana nem técnica”. Além do glifosato, são utilizados outros produtos, alguns fabricados para uso em espaços comuns urbanos, como passeios em calçada. Ou seja, nem sempre a aplicação de produtos para controlo das infestantes implica o uso de glifosato. “Quando é glifosato temos que publicar um edital, tem que ser sinalizado com placas de aviso e isso está a ser cumprido”, afirma, reforçando que “quase não está a acontecer, é feito um esforço grande das Juntas de Freguesia e do município para fazer o serviço com meios mecânicos, muito pontualmente está a ser feito, mas cumprindo com todas as regras”.
Autarquia fiscaliza e coordena
Toda esta ação é coordenada pelo Gabinete Florestal da autarquia, sendo depois a aplicação feita pela Câmara e pelas Juntas de Freguesia, num trabalho concertado entre as entidades, no qual o controlo e a fiscalização são feitos pela autarquia.
Alguns pormenores: em termos de eficiência, o glifosato não tem ainda comparação no mercado pelo mesmo custo. Outro pormenor, o glifosato está autorizado para uso em espaço público, mas com restrições e regras. E ainda, o uso de glifosatos não coloca em causa os galardões de Ecofreguesia, obviamente, quando usado com moderação. Ainda assim, este galardão tem levado a uma diminuição da utilização nas freguesias que foram distinguidas. No concelho das Caldas há cinco Ecofreguesias. São elas Alvorninha, A-dos-Francos, Nadadouro, Vidais e Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório. Não há, no entanto, nenhuma que tenha aderido à campanha “Autarquias sem Glifosato/Herbicidas”, da Quercus. Mas se nos casos das freguesias mais rurais se aplica o menor número de vezes possível ao ano e se tenta manter mecanicamente, na União de Freguesias de N. Sra. Pópulo, Coto e São Gregório encontramos um exemplo de não utilização de herbicidas há mais de meia década.
No último ano tentaram a utilização de um secante, mas era caro e ineficaz, segundo o presidente da autarquia de base, Pedro Brás, que frisa os custos deste trabalho e pede compreensão às pessoas.