Escola Municipal avança mas ainda sem contrato de execução com a tutela

A Câmara de Óbidos vai avançar com a escola municipal no próximo ano lectivo sem que o modelo esteja fechado com a tutela. Será a Câmara a assegurar o financiamento de alguma oferta formativa que inclui novas línguas, como o espanhol, oficinas de ecodesign ou actividades como yoga e filosofia para crianças.
“Tivemos algumas resistências, muito da parte intermédia do Ministério da Educação”, disse o presidente da Câmara, Humberto Marques, referindo-se à Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE). Em causa está o facto da autarquia recusar-se a aceitar algumas das condições impostas por este organismo, nomeadamente no que se refere ao facto do modelo de financiamento ser definido sem discutir primeiro toda a “arquitectura” do projecto. “Só depois de saber qual a verdadeira autonomia da escola municipal haverá condições para contratualizar verbas com o Ministério da Educação e Ciência (MEC)”, disse o autarca, que entretanto teve indicação de que o primeiro ministro pretende avançar com o programa no inicio do próximo ano lectivo.
Humberto Marques discorda de alguns dos procedimentos da autonomia vigente, como o facto da oferta do ensino vocacional apenas ser permitida a alunos com mais de 13 anos e duas retenções no mesmo nível de ensino. “Por que razão o vocacional não tem as disciplinas do currículo nacional sem quaisquer estigmatismos, para que os alunos possam concorrer em contacto com competências diversas”, questiona o autarca, destacando que esta possibilidade permite-lhes uma maior aquisição de competências.
Por outro lado, o município “compromete-se a cumprir o currículo nacional a 100%”, o que permite aos alunos que, a qualquer momento, se quiserem ir para outra escola o possam fazer, e que estejam bem habilitados para responder aos exames nacionais.
Outra condição colocada pela autarquia foi a existência de avaliações externas sistemáticas.
“Queremos uma escola rigorosa, muito exigente”, disse, acrescentando que também pretendem que sejam feitas avaliações internas, que permitam “corrigir alguns erros feitos durante o percurso”.
Humberto Marques lembrou ainda que este é um processo lento e que é necessário dar formação aos professores, educadores, animadores para se ajustarem à nova realidade.
“Serão os professores do quadro do agrupamento e do quadro de zona a receber formação durante o próximo ano”, explicou.
Enquanto o contrato de execução não for assinado entre a autarquia e o Ministério da Educação, esta irá suportar todos os custos com a oferta formativa.
O encargo ascende a “muitas centenas de milhares de euros”, disse o autarca, escusando-se a especificar um valor em absoluto.
Humberto Marques realçou ainda que não tem “qualquer receio” em fazer este investimento, que se traduz numa aposta na área da educação feita pelo executivo PSD desde 2002 e que já ultrapassa os 25 milhões de euros.
Até à primeira semana de Julho deverá estar concluído o modelo de organização da escola, seguindo-se o de financiamento, que Humberto Marques prevê que seja discutido durante o próximo mês. Falta depois definir o projecto educativo, em conjunto com a comunidade, que poderá ainda decorrer durante o próximo ano lectivo.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt