Oeste quer estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

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Notícias das caldasOs 12 municípios e a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) vão trabalhar em conjunto para definir as prioridades ao nível de apoios no próximo quadro comunitário. A “Estratégia 2020 – Oeste Portugal”, que deverá estar concluída no final do ano, foi lançada no passado dia 5 de Março, com a presença do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos e da secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Barosa.

As comunidades intermunicipais terão um papel importante na definição da estratégia 2020, que terá como objectivos principais o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Esta a opinião do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, adiantando que “elas devem contribuir para a análise do potencial de desenvolvimento regional e para a definição de estratégias territoriais integradas e regionais”.


Paulo Lemos, que esteve na sua terra natal para participar num dos seus primeiros actos públicos enquanto governante, destacou a tradição de cooperação intermunicipal já existente no Oeste, que o leva a acreditar nesse trabalho integrado. Defendeu também que na nova geração de políticas autárquicas deve haver um maior envolvimento com os agentes económicos, de modo a definir estratégias de longo prazo. “Não temos dúvida que os territórios no futuro com mais procura serão os mais coesos, mais inclusivos e que apostem na protecção dos recursos naturais”, disse.
O secretário de Estado defendeu o desenvolvimento sustentável e informou que o governo está empenhado em aproveitar este quadro comunitário para promover políticas ambientais, que envolvam a promoção da economia verde, a eco inovação e uma nova politica para as cidades.
O governo defende também que os territórios devem ter uma “maior resiliência às flutuações sócio-económicas”, dando como soluções para atingirem esse fim o aproveitamento das suas capacidades endógenas, de uma forma coesa e sustentada, assim como a promoção do seu potencial.
Também o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, defendeu que é necessária uma politica de desenvolvimento regional que “vire do avesso o mito conservador e preconceituoso que uma política de território se faz à custa de estradas e betão”. No discurso lido pelo seu chefe de gabinete, Álvaro Santos, o governante criticou ainda os investimentos financeiramente insustentáveis no médio e longo prazo.
António Almeida Henriques considera que o novo quadro de financiamento comunitário só será bem sucedido se for construído e aplicado colectivamente e numa lógica territorial. “Municípios, universidades, instituições de solidariedade social, empresas, devem ser parte activa nesta nova e decisiva oportunidade da construção do nosso futuro colectivo”.

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Menos unidades territoriais

A promoção do desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, foi também defendida pela secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Ana Rita Barosa. As comunidades intermunicipais terão um papel importante nesse objectivo, devendo ser encaradas como “novas formas de organização, coordenação e cooperação entre os actores territoriais mais relevantes à escala subregional”.
O governo já apresentou à Comissão Europeia a proposta de revisão das NUTS (Unidades Territoriais Estatísticas) III, que reduz para 23 as unidades territoriais do país e que, se for aprovada, deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2015. A proposta prevê para o território continental a constituição de 23 unidades territoriais, correspondendo a uma redução de duas comunidades intermunicipais e de cinco NUTS III, informou a governante.
Esta aposta na escala intermunicipal tem como objectivo uma maior cooperação entre os municípios, o desenvolvimento articulado de politicas públicas, a competitividade, o emprego e o investimento empresarial.

Estratégia Oeste 2020 concluída até ao final do ano

A Estratégia Oeste 2020 terá que estar concluída dentro de nove meses. A Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) está a acompanhar a elaboração do documento, tendo já começado o trabalho de campo há dois meses e visitado seis concelhos. Augusto Medina, presidente desta entidade, destacou que um dos desafios da nova estratégia é o ênfase dado às parcerias e experiencias positivas que se tenham desenvolvido noutras regiões da Europa e do mundo.
“É importante que o espírito de colaboração entre os municípios que esteve na base deste trabalho, possa ser mantido e desenvolvido para que os projectos a desenvolver sejam cada vez mais de âmbito intermunicipal e menos ligados a cada um dos municípios”, defendeu.
De acordo com André Macedo, secretário executivo da OesteCIM, o documento deverá estar pronto dentro de nove meses e irá envolver os 12 municípios oestinos. “O documento não pode ser estanque, tem de ser activo e dinâmico”, disse, acrescentando que mesmo depois de feito deverá ser flexível.
O documento terá também a participação de um grupo de aconselhamento estratégico, composto por Maria da Graça Carvalho (deputada do Parlamento Europeu), Maria João Rodrigues (assessora sobre as politicas europeias, as instituições da União Europeia), João Ferrão (geógrafo), João Serra (professor na ESAD), Luís Mira Amaral (administrador da SPI e professor universitário), Amado da Silva (consultor e professor universitário), Marc Pattinson (director executivo da inno TSD) e Christian Saublens (especialista em desenvolvimento regional e políticas europeias).

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