Receitas e Despesas: A ilusão dos números

Filipe Mateus
inspetor / professor convidado do ensino superior/ formador

Para a realização do festival, que ocorreu entre os dias 17 a 20 de julho do corrente ano, na praia da Foz do Arelho, foi disponibilizada pela CMCR (anterior à realização do festival), informação nos meios de comunicação social, independentemente do cardápio musical e da sua realização, que o referido evento tinha um valor de investimento estimado na ordem dos 220 mil euros, com a particularidade de existirem entradas pagas, com bilhetes diários de 5 euros e o passe para os quatro dias a 15 euros. O município justificava esta opção com questões de segurança e controlo de espetadores, numa área expetável de cinco mil metros, tendo o município estimado um retorno financeiro de 100 mil euros.
Para o leitor convém ter presente o significado de retorno financeiro, de receita e da despesa. Podemos definir retorno financeiro como uma resposta ou resultado conseguido a partir de uma ação ou de um investimento, ou seja, abrange ganhos ou perdas resultantes dessa ação ou investimento. Enquanto a receita, de forma simplista, por definição é a entrada de dinheiro e a despesa é uma saída de dinheiro.
Com a publicação do relatório de avaliação do festival por parte da CMCR, é relatado que teve um prejuízo financeiro de 160 mil euros e foi frequentado por 20 mil visitantes nos quatro dias do festival. Como receitas destaca-se a bilheteira de 82,3 mil euros que inclui convites, credenciais e crianças e uma receita de 15 mil euros provenientes da associação de bares e patrocinadores, perfazendo um total de 97,3 mil euros. Contudo, temos de ter presente que esta receita está implícita o IVA, que como se sabe não é receita do município, mas sim do Estado, pelo que se deverá desagregar a parte do IVA que terá de ser entregue ao Estado, pelo que a receita líquida é inferior ao referido no documento. Por outro lado, referir no relatório que o item dos convites, credenciais e crianças ser considerado receita parece confuso (será despesa?). Face à ausência de justificativo desta componente, sugere-se que o município desagregue este item para se perceber esta variante de receita.
A nível da despesa, afinal, segundo a CMCR, esta foi de 256 mil euros (aumento de 16% ao inicialmente estimado), desagregado em: contratação de artistas no valor de 73 mil euros; as infraestruturas no valor de 65,1 mil euros; os audiovisuais e produção no valor de 65 mil euros; os geradores no valor 7,7 mil euros; a comunicação no valor de 15 mil euros; os autocarros no valor 3,6 mil euros; as licenças no valor 8,2 mil euros e a segurança no valor de 18,7 mil euros. Contudo, urge uma dúvida premente que é o acréscimo de IVA subjacente à contratualização destes serviços. Decerto por esquecimento, foi omitido o IVA associado a estas despesas, pelo que estas são muito superiores aos 256 mil euros. Se retiramos as taxas associadas (8,2 mil euros) que não têm IVA, e fazendo uma estimativa, o festival poderá ter custado mais de 300 mil euros e obviamente que o prejuízo deste evento foi muito superior aos 160 mil euros referidos pelo município.
De forma a não haver dúvidas, sobre a ilusão dos números, é conveniente, o município proceder a uma desagregação das receitas e despesas de forma correta. A feitura deste relatório, é sem dúvida, uma mais-valia, com informação útil para o munícipe e para tal o melhoramento do documento torna-se imperioso, de forma que se possa também saber qual foi o impacto real na economia local com a realização deste evento. É também oportuno, ter-se a informação sobre os eventos das tasquinhas e da feira dos frutos e que essa informação esteja disponível nos canais comunicacionais do município. ■