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A Câmara das Caldas da Rainha vai concessionar a colocação de 350 parcómetros em 13 zonas de maior pressão da cidade a fim de promover a rotação do estacionamento. A autorização para abertura do concurso para a concessão do serviço público de exploração de lugares de estacionamento à superfície e gestão da mobilidade foi aprovado por unanimidade na Assembleia Municipal de 22 de Janeiro.
Nesta reunião os deputados municipais pronunciaram-se também sobre a transferência de competências do governo para a autarquia, confirmando a posição já tomada pelo executivo, de não aceitação da maioria das propostas.

A Câmara das Caldas prevê que ainda este ano estejam a funcionar 350 parcómetros na cidade, sobretudo nos lugares onde anteriormente já existiu estacionamento pago.
A Rua Diário de Notícias será a que terá mais estacionamento pago num total de 98 lugares. As ruas Dr. Leonel Sotto Mayor e Francisco Sá Carneiro terão 46 lugares cada, enquanto que a Avenida 1º de Maio terá 37 lugares de estacionamento tarifado, a Rua de Camões 31 lugares e o Hemiciclo João Paulo II terá 21 lugares.
Para a Praça da República estão previstos 17 lugares com parcómetro, para a Rua Miguel Bombarda 13 lugares e para a Rua Tenente Sangreman Henriques 10 lugares. Com menos de uma dezena de lugares de estacionamento tarifado estão o Largo Conselheiro José Filipe (9), Rua Coronel Andrada Mendoça (8), Rua Capitão Filipe de Sousa (7) e Avenida da Independência Nacional (7).
Em todos os locais, com excepção da Praça da República, o estacionamento será pago nos dias úteis entre as 10h00 e as 18h00, e aos sábados, entre as 10h00 e as 13h00.
No que respeita à Praça da República os condutores terão de pagar para estacionar no período de segunda e sexta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h00. Aos sábados, domingos e feriados, o estacionamento será pago entre as 9h00 e as 13h00.
Estes lugares de estacionamento serão reservados aos vendedores da praça para cargas e descargas, a título gratuito, todos os dias entre as 6h00 e as 9h00 e entre as 13h00 e as 15h00. À tarde, a partir das 15h00, também é gratuito para as operações de carga e desmontagem das tendas da praça.
Os vendedores da Praça da Fruta contarão ainda, a título gratuito, com 71 dos 98 lugares na Rua Diário de Notícias, entre as 6h00 e as 16h00. A partir das 10h00 os lugares não ocupados pelos vendedores serão destinados ao estacionamento tarifado.
Os veículos podem estar estacionados nestas zonas concessionadas, durante o período de pagamento, por um período máximo de quatro horas, com excepção da Praça da República durante a manhã, em que o período máximo de estacionamento consecutivo é de duas horas.
A proposta de concurso refere que os lugares serão tarifados a 30 cêntimos na primeira meia hora, 50 cêntimos na segunda meia hora, um euro na segunda hora, 1,20 euros na terceira hora e 1,50 euros na quarta hora.
A Praça da República terá um tarifário diferente: nos dias úteis, entre as 15h00 e as 18h00, os lugares terão um custo de 30 cêntimos na primeira meia hora e 50 cêntimos na segunda meia hora. A segunda hora custa 1 euro, a terceira hora 1,20 euros e a quarta hora de estacionamento tem um custo de 1,50 euros. Já durante a manhã, entre as 9h00 e as 13h00, as duas primeiras fracções de estacionamento por 15 minutos cada, custa 15 cêntimos e a terceira facção tem um custo de 50 cêntimos. A partir de 1 hora de estacionamento o custo é de 90 cêntimos por cada fracção de 15 minutos.
Ficam isentos de pagamento do estacionamento nos lugares concessionados as viaturas do município, do concessionário, de emergência (em serviço) e das forças de segurança. Os residentes, desde que tenham o respectivo dístico, terão condições especiais de estacionamento.
A ocupação dos lugares é controlada, de forma digital e à distância, por sensores colocados no solo, o que deverá permitir a todo o momento saber quais os lugares disponíveis nas Caldas.
Será a concessionária a responsável pela colocação e manutenção dos equipamentos, bem como pela fiscalização da sua utilização. Relativamente à cobrança de multas por falta de pagamento ou excesso de tempo no estacionamento, os serviços da Câmara ainda estão a estudar a forma de a adequar à nova legislação da descentralização de competências. Também será exigido ao concessionário que o parqueamento pago esteja ligado a uma plataforma digital para pagamento à distância.

Necessidade de parques de estacionamento

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A proposta de concessão foi analisada pela primeira comissão da Assembleia, que deixou algumas recomendações. Manuel Isaac (CDS-PP) defendeu a colocação de parcómetros também na Rua António Sérgio, onde funciona a Segurança Social e consultórios médicos. Já o PS, pela voz de Manuel Nunes, recomendou a análise da circulação do Toma articulada com as medidas apresentadas no documento.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, explicou que as zonas para onde está previsto o estacionamento pago são essencialmente as mesmas onde até há cerca de oito anos chegaram a estar instalados parcómetros. O processo será depois avaliado e admitem poder estender a outras ruas da cidade.
Irónico, Duarte Nuno (CDS-PP) sugeriu que, se é para manter a tradição, a Câmara deveria também colocar parquímetros na Rua Heróis da Grande Guerra. “Se não há abertura da Câmara para colher as sugestões, obtidas por unanimidade, da Assembleia, então o que estamos aqui a fazer”, perguntou. O deputado referia-se à sugestão do seu colega Manuel Isaac para que fosse incluída a Rua António Sérgio no conjunto de zonas a colocar parcómetros.
Manuel Nunes (PS) questionou o período das fracções, de 15 minutos, tendo em conta que os espaços privados (como é o caso dos centros comerciais), para captar clientes para os seus estabelecimentos, disponibilizam um período maior de estacionamento e, normalmente, com as primeiras horas gratuitas. “Apesar do objectivo ser potenciar uma maior rotação e atrair clientes, não sei se não está a criar um afastamento de pessoas”, salientou.
Já o deputado social-democrata, Alberto Pereira, defendeu a criação de um grande estacionamento perto do centro, com discriminação positiva para os residentes na zona histórica. Entende que há dois espaços onde isso pode acontecer: um no final da Avenida 1º de Maio, com a possibilidade de construção de um silo alto, e outro num terreno paralelo à linha férrea, no final da Rua 15 de Agosto, na freguesia de Santo Onofre. “Se queremos manter um povoamento do centro histórico alargado são necessários os parquímetros e também os novos espaços de estacionamento”, observou.
Em resposta ao deputado centrista Duarte Nuno, Tinta Ferreira informou que a Assembleia não pode alterar deliberações da Câmara, apenas aprovar ou chumbar, ou fazer recomendações.
Após a aprovação destas medidas por unanimidade, o assunto volta agora à Câmara para aprovação e abertura do concurso de concessão, devendo os parcómetros começaram a funcionar ainda durante este ano.

Gazeta das Caldas - competências

Caldas recusa a maioria das competências

Os deputados municipais confirmaram a deliberação do executivo que rejeitou assumir este ano a maioria das competências previstas no âmbito da transferência para as autarquias, por entender que não reúne condições para o seu exercício.
A Câmara das Caldas “não se opõe” a assumir já em 2019 as Vias de Comunicação, as Estruturas de Atendimento ao Cidadão e a Gestão do Património Imobiliário Público sem Utilização. Nos domínios da Justiça e o Apoio aos Bombeiros, o município deliberou não aceitar as competências, mas votar favoravelmente a delegação na OesteCIM.
Os deputados tomaram conhecimento das competências que a Câmara se considera preparada para executar e votaram as que o executivo entende que não tem condições para o seu exercício. Uma delas tem a ver com o domínio das Praias Marítimas, Fluviais e Lacustres, em que o município entendeu que teria que se preparar melhor nas questões relacionadas com o licenciamento das concessões, taxas a cobrar ou a contratação dos nadadores salvadores.
A autarquia recusa também, para já, receber as transferência de competências no domínio da Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo e Habitação. Recusa também as competências ao nível da Justiça, mas apenas ao nível do município, aceitando a transferência no que respeita à competência da rede de Julgados de Paz para a OesteCIM. “Parece-me que este diploma tem por base o projecto piloto do Oeste no que respeita à rede de Julgados de Paz”, salientou o presidente da Câmara.
A mesma posição foi tomada relativamente ao Apoio aos Bombeiros, em que a autarquia recusa a transferência da competência para o município, mas aprova as competências para a CIM. Tinta Ferreira justifica que o município não se sente já preparado para receber estas competências porque estas pressupõem um apoio monetário às equipas de intervenção permanente que a autarquia já presta. “As informações que obtivemos é que passe a ser o município a pagar na íntegra as equipas de intervenção permanente”, disse, acrescentando que enquanto não obtiverem esclarecimentos, irão manter o acordo actual.
Os deputados aprovaram ainda, por maioria, a transferência para as CIM ao nível da Promoção Turística e dos Projectos Financiados por Fundos Europeus e dos Programas de Captação de Investimento, estes dois com o voto contra da CDU.
Tinta Ferreira realçou que estes não são os diplomas “mais pesados” ao nível das transferências, mas sim os da Educação, Saúde e Cultura, porque envolvem transferência de pessoal, edifícios e respectivo envelope financeiro. “Estas competências que agora estão em deliberação não vêm acompanhadas de envelope financeiro porque apenas se reportam a tarefas e funções”, explicou.
O deputado do PSD, Alberto Pereira, saudou o “esforço organizativo da Câmara das Caldas, a ponderação e o bom senso que revela nas tomadas de decisão relativamente às delegações de competências”. Considera que há questões que as autarquias fazem melhor por estarem mais perto das pessoas, mas que essas competências devem vir acompanhadas do respectivo envelope financeiro.
O deputado social democrata deixou ainda a questão: “onde é que, em Orçamento de Estado, fica reflectida a diferença dos custos que o Estado tem porque deixa de fazer determinadas tarefas?”, perguntando ainda onde é que será gasto o dinheiro que poupa com as transferências para os municípios.
Embora favorável à descentralização, o deputado do CDS-PP, Manuel Isaac, é crítico desta forma de transferência de competências, em que as autarquias têm que receber o que não querem e não recebem o que, por vezes, reivindicam. “Acredito na Câmara que saberá o que pode, ou não, receber, mas continuo a achar que a nível politico não pode ficar assim, tem que se perceber muito bem a legislação”, disse, alertando que algumas competências podem ser “armadilhas” para as autarquias, se não souberem bem quais serão as suas responsabilidades.
Manuel Nunes (PS) também se mostrou favorável à descentralização, mas alertou para o facto destas transferências irem custar mais dinheiro ao país, pois deixa de ser feito em escala nacional, para passar a funcionar de acordo com o entendimento de cada município. Além disso, as autarquias terão que contratar mais funcionários para dar resposta às novas competências.
O PS acha que a Câmara poderia ter aceite a competência no domínio da Exploração dos Jogos de Fortuna ou Azar, mas já relativamente à Justiça entende que deve ser o mais universal possível, devendo continuar na esfera da administração central.
O deputado comunista Vitor Fernandes votou contra a transferência de competências para a OesteCIM, por considerar que este é um processo que não foi negociado, mas imposto. “Só faria sentido se fosse uma transferência feita em diálogo com os municípios ou as suas organizações”, disse, acrescentando tratar-se de um presente envenenado. Além disso, salientou, o Orçamento de Estado para 2019 não contempla os meios financeiros para as autarquias terem em conta estas transferências.
O deputado comunista tem dúvidas que as comunidades intermunicipais tenham condições de assegurar algumas das competências, pois os dirigentes não estão a tempo inteiro e terão que gerir em conjunto com as câmaras de que são responsáveis.
Vítor Fernandes alertou ainda que, “por vezes é para transferir o “odioso” dos serviços mal prestados, que deixa de ser para o Estado e passa a para as autarquias”.

O deputado comunista Vítor Fernandes criticou a forma “forçada” da transferência de competências
Manuel Nunes (PS) diz que as autarquias terão de contratar mais funcionários para dar resposta às novas competências
Alberto Pereira (PSD) quer parques de estacionamento perto do centro da cidade
Gazeta das Caldas - Manuel Isaac
Manuel Isaac (CDS/PP) considera que a limpeza deve de ser uma prioridade e alertou para as avarias nos camiões do lixo

Avaria nos camiões prejudica limpeza

Ainda no período de antes da ordem do dia a deputada do PSD, Filomena Rodrigues, fez uma reflexão sobre a capacidade de atracção do concelho em matéria de investimento e de fixação da população. Destacou o desenvolvimento industrial, nomeadamente com a fixação da empresa Tekever na Zona Industrial e salientou que este concelho tem 14 empresas entre as 500 mais exportadoras no distrito e que foi o concelho que mais exportou nos primeiros seis meses de 2018.
Já o deputado do CDS-PP, Manuel Isaac, aproveitou este período para falar da falta de maquinaria para garantir a limpeza. “Das sete viaturas que a Câmara tem na limpeza, cinco estão avariadas e apenas duas estão a trabalhar na recolha, mas como são precisas três porque há três linhas e tiveram que contratar uma empresa para garantir a restante recolha”, referiu. O deputado centrista considera que a limpeza deve de ser uma prioridade e deixou o repto de uma visita dos deputados às instalações das oficinas da Câmara.

PROVAS DE KITESURF NA FOZ DO ARELHO

Manuel Isaac informou que, por intercepção do elemento da Assembleia da Freguesia da Foz do Arelho (eleito pelo CDS-PP), Diogo Carvalho, realiza-se a 9 e 10 de Março duas provas do nacional de kitesurf na Foz do Arelho. A Junta de Freguesia da Foz apoia o evento e Manuel Isaac espera que a Câmara “não deixe de agarrar esta oportunidade”.
Também a deputada socialista Joana Agostinho falou sobre o problema da recolha do lixo, com a acumulação de lixo anormal na última semana e a falta de condições dos veículos de recolha.
Também lhe mereceu destaque a necessidade de requalificar a Estrada de Tornada. A deputada diz que a rotunda que está a ser construída naquela via, junto aos Queridos, “há muito que é esperada” e é vista como uma solução para aumentar a segurança rodoviária naquele cruzamento, mas contesta o tempo de duração das obras na estrada.
Relativamente às questões do lixo, Tinta Ferreira explicou que a Câmara está a fazer concursos de consulta prévia para convidar empresas para a reparação dos camiões. E reconheceu que “houve alguns dias em que a recolha do lixo foi afectada”.
No que respeita às provas de Kitesurf na Foz do Arelho, explicou que o município não organiza provas, mas antes colabora com as instituições que as organizam e que está disponível para colaborar.
Em resposta à deputada socialista sobre a rotunda dos Queridos, Tinta Ferreira informou que a obra não esteve parada, embora esteja “ligeiramente” atrasada. Acrescentou que não se trata de uma “intervenção fácil porque pedimos que não cortassem a estrada”.
Nesta reunião foi ainda aprovado um voto de louvor, apresentado pelo PSD, à caldense Carolina Alves dos Santos que se sagrou vice-campeã de sub 16 de Surf.

Ministro do Ambiente diz que não haverá fundos comunitários para a compra de uma draga

Gazeta das Caldas - dragagens
O Braço da Barrosa é um dos locais que vai ser dragado

A vontade dos municípios das Caldas e de Óbidos em ter uma draga de manutenção para garantir o bom funcionamento da Lagoa após as próximas dragagens parece não ser acompanhada pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Na reunião de 15 de Janeiro, entre o governante e uma comitiva de caldenses composta pela comissão municipal de acompanhamento da Lagoa e o presidente da Câmara, informou que não haverá financiamentos comunitários para compra de dragas. “Confesso que ficámos com a sensação de que essa não era a solução que perfilava para o pós dragagem permanente, defendendo a tese de algumas intervenções pontuais e esporádicas”, disse o presidente da Câmara, Tinta Ferreira. O autarca acrescentou ainda que pretende voltar ao assunto por entender que é uma boa medida para futuro.
O objectivo das duas autarquias é candidatar a fundos comunitários a aquisição de uma draga para estar em permanência na Lagoa e intervir quando necessário.
O foco da reunião foi a intervenção de dragagens nos braços da Barrosa e Bom Sucesso. O ministro do Ambiente informou que o concurso público internacional para a adjudicação da obra será lançado a 5 de Fevereiro, pelas 15h00, no Inatel da Foz do Arelho e que ele marcará presença.
O governante prevê que, em meados do ano, possam estar em condições de adjudicar a obra, que deverá ter início em Setembro ou Outubro. Com uma duração de 18 meses, a dragagem deverá estar concluída antes do Verão de 2021, e terá um custo de 12 milhões mais IVA. Matos Fernandes considera que este é um valor acima do mercado pelo que acredita que aparecerão interessados, disse, acrescentando que esta será a maior obra da APA durante o período da sua realização e que terá que ter um acompanhamento de monitorização.
Em resposta às dúvidas dos deputados caldenses sobre o depósito de dragados no mar e a sua toxidade, o vice-presidente da APA, Pimenta Machado, explicou que os resultados das recolhas evidenciaram não haver qualquer problema de contaminação decorrente da deposição dos dragados no mar. Tinta Ferreira corrobora da ideia de que a deposição de dragados no mar, neste caso a sul da aberta e a 100 metros da costa, “é muito mais benéfico para a Lagoa”.
Informou ainda que os técnicos analisaram 30 locais e constataram que não havia sedimentos de classe superior a 2 (moderadamente contaminados). Recentemente foi acordado na reunião da comissão técnica de acompanhamento que nas zonas do Braço da Barrosa, por uma questão cautelar, serão feitas barreiras de contenção, de modo a diminuir eventuais passagens de águas que estejam contaminadas.
Tinta Ferreira lamentou o tempo que medeia as duas fases de dragagem. “Este período de três anos entre a primeira fase das dragagens e a nova intervenção não fez bem à Lagoa”, disse. Também Vitor Fernandes (CDU) lamentou que já tenham sido gastos tantos milhões de euros em estudos e que demore tanto tempo a intervenção na Lagoa.
O deputado municipal do PS, Vasco Baptista, voltou a defender a criação de um Observatório Permanente para a Lagoa, onde “haja massa critica e discussão de ideias para as soluções futuras e que seja elemento de pressão junto das autoridades responsáveis”.

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