Deputados do PSD visitaram Colégio Rainha D. Leonor

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A comitiva do PSD que visitou o Colégio. As escolas privadas têm tido o apoio dos partidos de direita. | Beatriz Raposo

Pedro Pimpão, Feliciano Barreiras Duarte e Margarida Balseiro Lopes, deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria, visitaram no dia 31 Maio o Colégio Rainha D. Leonor, uma das 39 escolas privadas com contrato de associação a quem o Governo não autorizou a abertura de turmas de início de ciclo no próximo ano lectivo.
Os deputados defendem que os contratos celebrados com o Estado devem ser cumpridos até ao prazo para que estavam previstos (três anos lectivos) e que durante este período a abertura de turmas de 5º, 7º e 10º ano deve ser permitida.

“Viemos ouvir os professores, os pais e a direcção do Colégio e verificámos que se vive um ambiente de instabilidade, insegurança e dúvida numa altura em que a comunidade educativa deveria estar concentrada no final do ano lectivo”, disse Pedro Pimpão, mostrando-se solidário com esta escola.
Apoiando-se no recente estudo publicado pela Direcção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC) que analisa a rede dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação, Pedro Pimpão afirmou que este “comprova por a+b que as escolas públicas das Caldas não têm capacidade para acolher os cerca de 300 alunos que estão em risco de perder vaga no Colégio”. Isto porque, segundo indica o referido estudo, as escolas públicas do concelho são classificadas com os níveis de ocupação 4 ou 5 (lotadas ou sobrelotadas).
O próprio Colégio apresentou um estudo sobre a ocupação das escolas públicas do concelho, que corrobora as palavras dos deputados.

Alunos deslocados para Óbidos?

Para o social-democrata, o mais preocupante nesta análise é que se inclui na informação sobre o Colégio Rainha D. Leonor as taxas de ocupação de Óbidos, o que poderá significar que o Ministério da Educação pretende transferir os alunos sem vaga nas escolas públicas das Caldas para o concelho vizinho.
Pedro Pimpão criticou ainda o facto do estudo de rede ter sido divulgado à posteriori da tomada de decisão do Governo. “Ainda mais feito à pressa e com resultados contrários às declarações da Secretária de Estado Alexandra Leitão”, acrescentou.
Já Feliciano Barreiras Duarte sublinhou que as recentes medidas anunciadas pelo Governo não têm por base razões financeiras, mas sim meramente ideológicas. “É essencialmente o BE que está empenhado em fazer valer esta medida porque fazia parte do acordo celebrado à esquerda para que António Costa fosse eleito primeiro ministro”, disse o deputado.
A propósito da recente campanha lançada pelo BE, Pedro Pimpão fez notar que a mensagem dos cartazes – “Onde há uma escola pública o Estado não paga um Colégio” – “não corresponde à verdade até porque ambos os estabelecimentos de ensino prestam serviço público de educação”.
O deputado sublinhou que ao longo dos últimos quatro anos o governo reduziu de 114.000 euros para 80.500 euros o financiamento de cada turma com contrato de associação e de 466 milhões euros para 188 milhões euros o montante previsto no Orçamento de Estado para estes estabelecimentos de ensino.
Feliciano Barreiras Duarte apontou três soluções possíveis para esta polémica: ou o governo reconhecer que se precipitou, ou o Presidente da República (num sistema semi-presidencialista) mostrar que o Ministério da Educação está a ir longe demais, ou então os tribunais e outras entidades competentes serem chamadas a pronunciarem-se. E aproveitou para referir que o BE se terá inspirado nos “únicos três países no mundo com ensino privado que não o financiam com dinheiros públicos: Bulgária, Grécia e Croácia”.
Disse ainda que esta polémica seria uma oportunidade para Portugal adoptar o modelo do cheque-ensino em que o Estado paga às famílias (em vez de pagar às escolas) para que estas possam escolher o projecto educativo ideal para os seus filhos.
Além dos três deputados do PSD, Hugo Oliveira, vice-presidente da Câmara da Caldas, também marcou presença nesta reunião.

Colégio levou 700 pessoas à manifestação  

Realizou-se no passado dia 29 de Maio a maior manifestação nacional organizada em defesa das escolas privadas. Participaram cerca de 40 mil manifestantes (dados da organização), dos quais 700 pertenciam à comunidade escolar do Colégio Rainha D. Leonor.
Sandra Santos, da direcção pedagógica desta escola, garantiu que “o Colégio continuará a participar nas iniciativas nacionais do movimento em Defesa da Escola Ponto, como o Dia Amarelo, promovido todas as quartas-feiras”.
A responsável disse ainda à Gazeta das Caldas que não existirão renovações de matrículas para turmas de início de ciclo até as aulas terminarem, pois só a partir daí se dá início ao processo. “Esclarecemos também que as renovações são automáticas e que pretendemos assegurar o que está previsto no Decreto-Lei 152/2013, isto é, «o acesso dos alunos ao ensino em igualdade de condições» e «até ao limite da sua lotação», pelo que tudo faremos para responder às solicitações dos encarregados de educação”, acrescentou.
Em resposta à manifestação de 29 de Maio, a FENPROF anunciou uma concentração nacional no Parque Eduardo VII para o dia 18 de Junho em defesa da escola pública. A manifestação destina-se a todos os apoiantes do ensino público.
Manuel Micaelo, delegado do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, disse que esta iniciativa pretende “defender o que é de todos e não apenas o que serve o interesse de alguns”, salientando que o sindicato “não está contra as escolas com contrato de associação que existem para suprir a resposta dos estabelecimentos públicos”.
Sobre o caso específico do Colégio Rainha D. Leonor, Manuel Micaelo sustentou que, originalmente, este deveria ter sido construído como uma escola pública e que é “eticamente reprovável a instrumentalização das crianças de tenra idade para os protestos do Movimento em Defesa da Escola Ponto. Se alguma vez o sindicato tivesse persuadido jovens a participarem em manifestações, caía-nos tudo em cima”.

Colégio
A presença caldense na manifestação de Lisboa | DR