Dragagens na lagoa de Óbidos em 2014 diz secretário de Estado do Ambiente

O caldense Paulo Lemos, recentemente nomeado secretário de Estado do Ambiente, diz que, se tudo correr bem, é possível que haja dragagens na lagoa no segundo semestre de 2014, mas ressalva que se não houver financiamento comunitário não haverá obra.
Também pendente de estudos e de novos financiamentos está a segunda fase das dragagens (braços do Bom Sucesso e da Barosa) que, num cenário optimista, poderão ter início em 2015.
Em entrevista à Gazeta das Caldas, dada há duas semanas junto à lagoa, Paulo Lemos fala também sobre a crise e a pressão imobiliária sobre o litoral, as energias renováveis e a mobilidade. E explica porque aceitou integrar um governo num momento tão difícil e com um alinhamento ideológico pouco consonante com o seu passado político.
Sobre as Caldas da Rainha, diz que a saída de Fernando Costa é uma oportunidade para a cidade e para o próprio PSD caldense.

GC – Temos um secretário de Estado caldense. Finalmente vamos ter os problemas da lagoa resolvidos?
PL – A lagoa de Óbidos não é só uma preocupação dos habitantes locais, mas sim uma preocupação nacional dada a importância que este sistema lagunar tem. Já passaram muitos secretários de Estado pela pasta do Ambiente e penso que todos tiveram essa preocupação. Agora estamos numa fase em que já se vê uma luz ao fundo do túnel. O estudo do impacto ambiental foi concluído em 2009 e prorrogado até 2013, por isso, temos as condições para lançar o concurso para o projecto de execução, quer da primeira fase, quer da segunda fase das dragagens.

GC – Mas que promessas é que pode fazer nesta matéria no curto prazo?
PL – No curto prazo temos já adjudicado o projecto de execução da primeira fase das dragagens. Foi adjudicado por 51 mil euros à Proman – Centro de Estudos e Projectos, S.A.

GC – Qual é o prazo de execução?
PL – O prazo de execução é até Outubro deste ano.

GC – E depois disso?
PL – Depois disso teremos de ver se existem verbas disponíveis, ou então começar já a preparar uma candidatura ao próximo quadro comunitário de apoio, que começa em 2014.

GC – Seria possível que no próximo Verão já tivéssemos dragagens aqui na Lagoa?
PL – Não, no próximo Verão eu acho que é muito cedo. Mas é possível que, se tudo correr bem ao nível dos concursos e do financiamento, que as obras comecem em 2014.

GC – Seria uma obra para quantos milhões?
PL – À volta de 5,5 milhões de euros

GC – Se houvesse financiamento comunitário, qual seria a percentagem de financiamento?
PL – Cerca de 85%

GC – E se não houver financiamento comunitário, não há obra?
PL – Se não houver, não há obra.

GC – A segunda fase seria para quando?
PL – Para a segunda fase ainda vai ser lançado o concurso para o projecto de execução, mas penso que para 2015 já poderia avançar.

GC – E essa seria a fase das dragagens dos braços da lagoa?
PL – Sim, que é a fase fundamental, do meu ponto de vista.

GC – Continua a pensar que era útil haver umas mini-dragagens na lagoa para fazerem manutenção permanente?
PL – Nessa altura julgou-se que era uma boa solução, mas agora só com um novo estudo porque isso foi pensado há 20 anos. Agora só vendo o resultado final das dragagens que vierem a ser feitos no Braço do Bom Sucesso e no Braço da Barosa. Só depois se poderá avaliar essa situação das mini-dragas.

“Andamos a tentar fixar a aberta há 50 anos. A Natureza não é controlável”

GC – A aberta, apesar de nas últimas dragagens terem procurado fixá-la a meio, acabou por se deslocar para sul.
PL – Umas das coisas que está pensada nesta próxima fase é fazer um canal, mas do outro lado [margem sul] a fim de tentar controlar a deriva do canal.

GC – Então houve uma falha no último projecto? Não se conseguiu fixar a aberta.
PL – Andamos a tentar fixar a aberta há 50 anos. A Natureza não é controlável. Mesmo que se faça agora este novo muro-guia nada nos garante que tenha êxito. É óbvio que os engenheiros e os especialistas da Hidráulica dizem que, havendo um muro no lado sul, a probabilidade de deriva será menor. E vale a pena tentá-lo porque, de facto, a deriva da aberta é um factor de assoreamento e um factor de instabilidade. Foi devido a uma excessiva deriva a norte que a lagoa fechou. Portanto, há que controlar esse fenómeno.

GC – A crise, com a recessão da construção e a diminuição da pressão imobiliária sobre o litoral, é uma oportunidade para o ambiente e para a nossa zona costeira?
PL – Eu penso que sim porque acabou o dinheiro fácil, o crédito fácil e a compra de segunda habitação. Por outro lado, actualmente temos em vigor instrumentos urbanísticos que limitam e controlam a expansão no litoral. Os POC [Planos de Ordenamento Costeiro] introduziram regras e limitações que antes não existiam e também os próprios PDM de última geração já contêm preocupações com a protecção do litoral. Mas não são preocupações fundamentalistas do tipo “não se deve construir nada”. Aliás, acho que a maior parte dos nossos autarcas tomaram consciência de que para terem um desenvolvimento sustentável nos seus concelhos, com uma boa oferta turística, não podem ter o modelo da Quarteira ou de algumas zonas aqui mais próximas. É necessária alguma qualidade para conseguir atrair os investidores e os turistas.

GC – Acha que, por exemplo, a Foz do Arelho e o Bom Sucesso ainda aguentam mais urbanizações?
PL – Penso que sobretudo aqui a zona da Foz do Arelho já está em sobrecarga.

GC – Foi um dos opositores à construção de casas nas arribas de São Martinho do Porto e invocou na altura não só questões paisagísticas como geológicas, uma vez que há o risco de erosão. Mas isso não serviu de nada porque a Câmara de Alcobaça autorizou aquilo tudo. O que é que vai fazer para evitar mais exemplos destes?
PL – Como disse, agora há mais instrumentos urbanísticos em vigor. Mas também há mais capacidade de resposta das administração. Muitas das coisas que foram feitas nessa zona foram feitas no silêncio da administração. Na altura os serviços não respondiam a tempo e acabava-se por conseguir avançar com os projectos graças ao deferimento tácito. Actualmente, os serviços têm mais consciência dessas regras e isso já não acontece. E também aprendeu-se muito com os erros que se fizeram – e em S. Martinho fizeram-se muitos – e por isso eu acho que, quer da parte dos autarcas, quer da parte da administração, existe agora uma maior consciencialização para a importância e defesa do litoral. Construção em cima de construção já não atrai ninguém.

GC – Qual a sua visão sobre o modelo na margem sul da lagoa, com hotéis e resorts ancorados no golfe?
PL – Eu penso que é uma solução, desde que não se abuse da receita.

GC – E já se está a abusar?
PL – Não sei, não acompanhei os últimos resorts, mas penso que mais do que aqueles que existem, já é demais, já sobrecarrega. Por exemplo, a zona da Serra D’El Rei já tem excesso de construção, ali com aquele hotel mesmo em cima da praia.

GC – O que vai fazer em relação aos aviários de Óbidos que, tudo indica, são responsáveis por surtos de moscas naquela zona?
PL – A situação está presentemente a ser avaliada em detalhe por diferentes organismos envolvidos no processo. Está a decorrer, inclusivamente, um procedimento de avaliação de impacte ambiental de uma exploração avícola, no âmbito do qual estão, não só a ser avaliados os potenciais impactes ambientais, mas também eventuais incompatibilidades com instrumentos de gestão do território. Neste processo estamos a trabalhar em estreita articulação com as autoridades locais e regionais.

“No próximo Quadro Comunitário a rodovia deixa de ser prioridade”

GC – Para um secretário de Estado do Ambiente a ferrovia não é uma questão desinteressante. Como caldense sabe que a Linha do Oeste faz parte da agenda política dos últimos 30 anos aqui da região. Não tendo a pasta dos Transportes, o que é que diz sobre esta matéria? Qual a sua capacidade dentro do governo para influenciar nesta questão?
PL – Não posso fazer promessas nessa área porque, efectivamente, não é a minha. O que podemos dizer é que este governo aposta muito na mobilidade sustentável e a ferrovia é uma forma sustentável de mobilidade.

GC – Sim, mas este governo até quis fechar parte da linha do Oeste e recuou. Por isso insisto: o que pode o secretário de Estado do Ambiente fazer pela reabilitação do modo ferroviário na região Oeste?
PL – O que eu posso dizer é que, no próximo Quadro Comunitário a rodovia deixa de ser prioridade, o que pode ser uma oportunidade para a ferrovia com óbvias vantagens ambientais.

GC – Em Portugal tem havido algumas iniciativas dispersas para estimular o uso da bicicleta, tal como acontece no resto da Europa. O que pensa fazer para dar sequência a isso, e tendo em conta até medidas recentes do Código da Estrada sobre essa matéria?
PL – Uma das coisas que fizemos nos últimos meses foi promover um debate com as autarquias sobre sustentabilidade. Com dois objectivos: por um lado influenciar a próxima campanha eleitoral e por outro porque vamos ter um novo Quadro Comunitário de Apoio e nós gostaríamos de introduzir o tema da sustentabilidade nas cidades nesse quadro comunitário. Ora uma questão essencial da sustentabilidade é, de facto, a mobilidade sustentável. A nossa ideia é que o novo Quadro privilegie em termos de política urbana soluções de sustentabilidade que passem também por via pedonais e ciclovias. As câmaras poderão concorrer a projectos para estas infra-estruturas, mas que sejam projectos integrados de sustentabilidade.

GC – As energias renováveis estão em baixa devido à suspensão dos benefícios fiscais para quem investe em energia solar ou aeólica, devido ao aumento do IVA no gás natural e devido ao fim dos benefícios para os automóveis que usem energias mais limpas. Tudo isto foi resultado de decisões deste governo. Foi uma imposição da troika? Era inevitável? É para manter?
PL – Isso é com o secretário de Estado da Energia…

GC – Mas é secretário de Estado do Ambiente e energias renováveis é ambiente.
PL – Eu só posso dizer que o uso de energias renováveis é uma prioridade…

GC – Mas que a prática do governo contraria.
PL – Sim, de certa maneira. Mas se calhar tinha havido excesso de incentivos e agora é preciso rever tudo isso.

GC – Mas isso foi uma imposição da troika?
PL – Não sei, não estive nessas negociações.

GC – E na sua perspectiva é para manter?
PL – Portugal tem uma das metas mais ambiciosas da União Europeia em termos de contributo das energias renováveis para o total da produção de energia, que é de 31% em 2020. Este objectivo já foi assumido por este governo.

GC – Quais as possibilidades de se explorar em Portugal o gás de xisto? Tem potencial? É ambientalmente aconselhável?
PL – Há estudos europeus que dizem que o potencial desta energia se concretiza sobretudo na Polónia, na Ucrânia e eventualmente no Reino Unido. Esses estudos também indicam que na Europa não conseguiremos custos de produção tão baixos como nos Estados Unidos. Lá, para além de todo o sistema jurídico ser diferente do nosso (os proprietários das terras têm direitos sobre o subsolo, contrariamente ao que acontece cá), as reservas são mais facilmente acessíveis, a densidade populacional é menor e logo os custos de produção são mais baixos.
Acho que o gás de xisto é importante, mas que que tem de haver alguma forma de regulação para evitar os impactes ambientais negativos para que isso dê garantias aos investidores e aos cidadãos.

GC – Que regiões de Portugal poderão ser exploradas com o gás de xisto?
PL – Os dados disponíveis indicam o Alentejo, o Algarve e aqui a zona de Alcobaça como tendo algum potencial. Mas se existir gás de xisto em quantidades economicamente viáveis, não podemos olhar para o lado. Agora temos é de encontrar regras para que a extracção seja feita em condições ambientalmente seguras. A nível europeu existe um debate político de fundo sobre o gás de xisto e existem mesmo alguns países que pretendem proibir a sua exploração. No entanto, é praticamente consensual que deverão existir regras comuns sobre a sua prospecção e exploração.

“Chamar a este governo neoliberal é um cliché”

GC – O seu passado político coloca-o numa ala, diria mais à esquerda daquilo que é hoje o núcleo duro do PSD… e até pela sua afinidade com o grupo do Carlos Pimenta. O que é que o fez aceitar um convite para um governo tão à direita? Identifica-se com o neoliberalismo?
PL – Isso de chamar a este governo neoliberal é um cliché. O governo neste momento governa para tirar o país de uma situação muito difícil. Eu duvido que governos de outra cor tivessem receitas muito diferentes. Portanto, eu aceitei trabalhar numa governo em que eu acredito, que tem um projecto de salvação para o país, no sentido em que, se não fizéssemos nada, estaríamos colocados num ponto de não retorno, com a descredibilização do país nas instituições internacionais.
Foi nessa perspectiva que achei que poderia dar o meu contributo numa área na qual trabalho há muitos anos.

GC – Mas ter-lhe-ia sido mais fácil desempenhar este cargo de secretário de Estado num governo do PSD há uns anos atrás.
PL – Claro. É sempre preferível ser-se governante numa altura de vacas gordas… Ou melhor numa altura em que se pensava que as vacas eram gordas (porque elas nunca o foram). Agora numa situação de restrição é claro que é mais difícil – temos de fazer cortes. Não há outra solução.

GC – E isso pode ser até mais estimulante na prática governativa? É um desafio?
PL – É mais desafiante. Porque, de facto, é mais fácil inaugurar coisas e dizer que as gerações futuras é que vão pagar. E à conta disto temos infra-estruturas de que não precisamos…
Mas deixe que lhe diga uma coisa em relação à política do ambiente: há a convicção de que durante muitos anos desperdiçámos totalmente os fundos comunitários em auto-estradas, em obras megalómanas, rotundas, etc. Mas se houve uma área em que o dinheiro foi bem empregue foi no ambiente. A minha geração, que é também a sua, nasceu e cresceu num país onde não havia regras ambientais nenhumas. Lembra-se das lixeiras a céu aberto, lembra-se que a política ambiental na altura era pegar numa camioneta e descarregar o lixo no pinhal mais próximo. O saneamento básico quase não existia, as praias estavam poluídas. Nós quando começamos com a bandeira azul só 70 praias é que a tinham. Hoje temos 277 praias.
Portanto a infra-estruturação que se fez no país na área do ambiente graças aos fundos comunitários – e ao longo de vários governos – foi excelente. Não foi mal empregue.

GC – Como é que o país se pode tornar mais competitivo? Qual a visão do ponto de vista do ambiente?
PL – O país pode tornar-se mais competitivo se apostar na sustentabilidade da nossa economia. E isso passa muito pela aposta na chamada economia verde que são, não só as indústrias tipicamente ambientais, mas também por as indústrias tradicionais adoptarem critérios de eficiência no seu dia a dia.

GC – Mas isso não prejudica a competitividade dessas empresas num momento tão difícil, uma vez que implica mais custos?
PL – São custos, mas de investimento. Por exemplo, na eficiência energética um determinado investimento inicial é rapidamente amortizável. E torna a empresa depois mais competitiva.

GC – Mas tudo o que sejam neste momento imposições que obriguem a investir quando há poucos recursos e que aumente o grau de exigência das nossas pequenas e médias empresas, torna-as menos competitivas face, por exemplo, às da China.
PL – O governo não impõe nada que não seja decidido ao nível europeu. Mas mesmo a China já está a inverter o seu paradigma e agora as palavras de ordem lá são o ambiente, a eficiência energética e a redução de emissões. Por outro lado, o facto de a Europa ter este conjunto de regras ambientais permitiu-lhe ser hoje líder no sector das tecnologias ambientais. E pode exportá-las, até porque a China, a Índia e os próprios Estados Unidos têm consciência que não podem continuar por esse caminho.

“O PSD local nunca contou muito comigo”

GC – Em 1997 ousou formar na concelhia do PSD caldense uma lista alternativa à liderança de Fernando Costa. E perdeu. Pagou isso caro?
PL – Não. O PSD local na altura já não contava muito comigo. E continuou a não contar. Agora acho é que podia ter dado um bom contributo para o partido…

GC – Foi uma oportunidade perdida?
PL – Eu acreditava sinceramente que tinha um projecto alternativo e que as Caldas hoje poderia estar diferente se nós tivéssemos ganho. Podíamos ter uma cidade mais competitiva, mais sustentável e mais interessante. Mas reconheço que entretanto também se fizeram algumas melhorias.

GC – Só para refrescar a memória, na altura quem é que estava consigo?
PL – Penso que conseguimos fazer uma lista muito equilibrada, integrando pessoas de várias gerações como o Dr. Lalanda, o Dr. Mário de Carvalho, o Dr. Miguel Goulão, o Dr. Hugo Oliveira.

GC – Como avalia os 28 anos de mandatos do Dr. Fernando Costa, sobretudo ao nível do ambiente e do ordenamento do território?
PL – Eu acho que o Dr. Fernando Costa começou muito mal nos primeiros anos e foi aprendendo com alguns erros que se foram cometendo em termos urbanísticos. Penso que os seus últimos mandatos foram mais positivos. Agora acho é que 27 anos é muito em qualquer concelho. Esta regra dos três mandatos talvez seja um bocado excessiva, mas tudo o que seja estar no poder quase uma geração não aproveita nem ao próprio nem ao concelho.

GC – Mas a saída deste autarca pode ser uma oportunidade para as Caldas da Rainha inverter algumas situações?
PL – Tudo o que seja ar fresco e novas ideias é bom. Uma das desvantagens de uma pessoa ficar muito tempo à frente de um concelho é o perder-se a capacidade de inovar, de olhar de maneira diferente para a cidade. Mas vamos ver. Só a prática o dirá.

GC – E para o próprio PSD caldense é também uma oportunidade?
PL – Obviamente.

GC – Continua a viver no Nadadouro. Onde faz férias?
PL – Aqui na Foz do Arelho. Devo ir ao Norte quatro dias e depois fico por aqui.

GC – Que livro está a ler neste momento?
PL – Estou a ler o Snow, do Orham Pamuk. E “A Sul o Sombreiro”, do Pepetela.

Carlos Cipriano
cc@gazetadascaldas.pt