Paulo Inácio: “Financeiramente foi feito um autêntico milagre na Câmara de Alcobaça”

Paulo Inácio termina um ciclo de 12 anos como presidente de Câmara de Alcobaça, período no qual assume que a não resolução do caso da Cister Equipamentos foi a grande pecha dos mandatos

A cumprir o terceiro e derradeiro mandato à frente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio faz um balanço dos últimos 12 anos e traça as linhas para o que considera vantajoso para o futuro do concelho, dando conta de novos projetos.

Que balanço faz destes 12 anos?
Positivo. Sinto que a maior honra da minha vida foi exercer estas funções de representar o povo de Alcobaça. Não há honra maior que possa ter ou qualquer cargo futuro que me confira mais honra. O primeiro mandato foi de reestruturação e recuperação financeira, no segundo mandato e que ainda hoje se mantém no terceiro, apostámos nas políticas sociais e redução de impostos. Neste momento, a Câmara não deve a ninguém. Tem o problema da Cister Equipamentos, que já está em negociação, mas tem mais de 20 milhões de euros na tesouraria. Penso que financeiramente foi feito um autêntico milagre. Tudo o que foi feito de obras está a ser pago. Isto tem a ver também com a capacidade de obtenção de fundos comunitários e uma gestão muito rigorosa.

Como descreve este último mandato?
É de execução plena de obra. Renovámos praticamente toda a rede de cuidados de saúde primários, a carta escolar está concluída, só nos falta Pataias, cujo processo agora se inicia. E temos projetos ambientais de que me orgulho imenso, como o Parque Verde, mas também a substituição de eucaliptais da Câmara, a plantação de florestas autóctones, como em Fervença e a pedonalização do rio Alcoa até Nazaré. E temos o pavilhão multiusos, que vai servir toda a região. No aspeto da empregabilidade, também um marco decisivo para o qual se trabalhou imenso, como é a futura área empresarial da Benedita, que está em execução. Sempre a pensar na melhoria da qualidade de vida dos alcobacenses. Umas vezes conseguimos ser melhor compreendidos, outras vezes não, mas estou bem com a minha consciência. Estou consciente de que ainda havia coisas para fazer, mas isso deixo para os próximos presidentes de Câmara. Não saio com qualquer mágoa nesse sentido. Saio porque, efetivamente, deve haver ciclos de substituição, sendo certo que há uma coisa que felizmente nunca tive falta: imaginação para novos projetos. Estão aqui a fervilhar projetos novos, mas considero que devem ser executados por um novo presidente, com uma nova equipa, uma nova geração. Tenho a certeza de que quem cá ficar tem um projeto estratégico com fichas bem programadas de cerca de 55 projetos que foram discutidos com todos os partidos políticos. É certo que o próximo presidente terá necessidade de alguma adaptação, até pelo contexto pós-pandémico, mas há um plano estratégico assumido e há que fazer tudo para o cumprir. Temos de continuar a apostar muito nas smart cities, na questão do digital, na eficiência energética e nas alterações climáticas.

Sendo o único presidente de Câmara do Oeste que está nesta situação, concorda com a limitação de mandatos?
Sim. Há quem diga que é anti-democrático, que o povo é que tem direito e o povo é que é soberano na escolha. Entendo que é importante haver uma certa limitação de mandatos. Se calhar, poderiam ser até dois mandatos mas mais longos, como em França, em que o limite seria os 14 anos. Talvez fosse mais ajustado para concretizar algumas obras e para haver o julgamento, mas concordo em termos de princípio que haja a limitação de mandatos, sendo certo que me faz confusão que seja só o Presidente da República e os presidentes de Câmara que a têm… A haver, o princípio deveria ser alargado a várias outras ordens, nomeadamente, não percebo porque é que os deputados não têm. Mas concordo com o princípio.

Em termos profissionais vai regressar à advocacia? E em termos políticos irá manter-se ativo?
Hoje é muito difícil nós fazermos previsões relativamente ao futuro, mas tenho uma profissão que é advogado e, portanto, estou descansado. Nunca tive medo do trabalho. Há projetos que estão a ser pensados no âmbito político, sendo que não estou ainda em condições de poder responder a essa questão. Estou em profunda reflexão acerca dessa matéria, se vou seguir a advocacia ou se vou assumir alguns convites que estão a ser pensados na área política. Sinto-me capacitado para corresponder politicamente em algumas áreas para a nossa região. Passando a imodéstia, não tenho dúvidas disso.

Passaram 12 anos e o processo dos centros escolares ainda não está resolvido. Essa é a principal falha?
Admito que sim, mas repare: temos já propostas por parte da Caixa Geral de Depósitos que permitiriam resolver a questão a breve trecho. Aliás, com os 20 milhões que a Câmara tem, resolvia-se a questão. Só que há que analisar a questão da dissolução da empresa. Uma coisa é certa: os bens têm de ficar para a autarquia e vão ficar. A Câmara está com capacidade financeira para resolver o problema, é só uma questão de esperar que a formalidade aconteça.

Em 24 anos do PSD na Câmara, o seu vice-presidente Hermínio Rodrigues, fez parte de todos os executivos. Esta experiência deixa-o bem preparado para a sucessão de que se fala?
Claro! Essa experiência é importante. Sempre o disse, e digo, apoio o candidato que o PSD apresentar. O PSD ainda não aprovou formalmente o candidato, mas seja ele qual for, terá o meu apoio, porque foi isso que tive dos meus companheiros e assim farei. Tenho estima por quem sempre trabalhou comigo e com competência. Se for o vice-presidente Hermínio Rodrigues o escolhido, considero que é uma pessoa com muita experiência, que conhece o concelho de uma ponta à outra e, portanto, é com naturalidade que vejo essa candidatura.

Qual a sua opinião acerca da descentralização de competências?
Concordo. Já falámos do legado e uma componente muito importante que deixo é a descentralização para as Juntas, que, defendo, se deve manter pela proximidade ao cidadão. As Câmaras costumam dizer aos governos que com um euro fazem mais do que o poder central com dois euros e aplico quase o mesmo princípio às Juntas relativamente às Câmaras. No que concerne à descentralização do governo para as autarquias, acho que foi mais uma descentralização burocrática de amanuense do que propriamente políticas que verdadeiramente eram importantes para o poder local. Devemos aproveitar num novo ciclo legislativo para aperfeiçoar e melhorar esse processo.
O problema das descargas ilegais das suiniculturas também se mantém. Como resolver?
A suinicultura é um setor económico importante para Alcobaça, mas depois também tem um problema. Os diversos governos apresentaram soluções milagrosas, mas ninguém resolveu nada, nem a Ribeira dos Milagres em Leiria, nem a TrevOeste está resolvida e aí estamos a falar de uma responsabilidade supra municipal, também do Estado. Há novas soluções menos onerosas para os suinicultores e muito mais ambientais do que infraestruturas que não corresponderam, nem foram concluídas. Temos estudado as novas soluções e estamos à procura de saber universitário e de experiências internacionais para continuar a ter competitividade económica num setor importante, mas respeitando o ambiente. Querendo afirmar-nos como um concelho moderno, com preocupações ambientais, não podemos continuar a aceitar o problema crónico da contaminação das nossas águas. Os suinicultores começam a ficar paulatinamente cientes dessa responsabilidade. ■

“O intermunicipalismo é importante para o desenvolvimento”

O autarca revela à Gazeta os planos para posicionar o concelho relativamente ao ensino superior e revela a existência de um protocolo com a Câmara das Caldas sobre o Castro de Santa Catarina.

Alcobaça tem uma grande tradição no ensino, mas é das poucas grandes cidades do Oeste sem ensino superior. Sente que a proximidade a Leiria foi, neste ponto, prejudicial?
Claro que foi. Leiria não teve necessidade de investir em Alcobaça, porque os nossos alunos, pela proximidade, com naturalidade iam para lá. Já o disse diversas vezes ao IPL: tem de se fazer justiça a Alcobaça. Esta questão de ser parceiro privilegiado na candidatura da gastronomia à Unesco é um sinal. E nomeadamente na ALEB, o IPL pode trabalhar num centro de competências na pedra. Há vários dossiês que estão a ser articulados com o IPL, que, num futuro passo de universidade politécnica, no âmbito de uma nova estratégia e de novas licenciaturas que terá de apresentar, pelo menos uma dessas licenciaturas que esteja relacionada com Alcobaça. Mesmo que Leiria continue a ter reticências, há também o projeto da zona industrial digital, em que está elencado o privilégio das startups de os alunos do IPL serem graciosas em Alcobaça.

O Hotel no Mosteiro é uma das “suas” grandes obras. Em que ponto está o projeto?
As informações que tenho é que há expetativas de que este ano seja concluída a obra. Não é só a questão do turismo do hotel, é o que abre novas perspetivas para a cidade. Abre uma nova praça. Isso pode criar uma dinâmica importante para o comércio local e para a restauração, tal como o projeto da mobilidade suave que traz ganhos para Alcobaça e para a Nazaré. Os políticos têm de ter esta visão de que o intermunicipalismo é importante para o desenvolvimento. Acho que um bocadinho de bairrismo não faz mal a ninguém, mas o hiper regionalismo, por vezes, é castrador do desenvolvimento e está ultrapassado. Deve haver o bairrismo do amor pela sua terra, mas não o hiper regionalismo que seja inibidor das pessoas fluírem com naturalidade. E quero dizer que com Caldas também há projetos, nomeadamente com o presidente Tinta Ferreira, de quem sou amigo desde jovem e por quem tenho uma estima enorme. No Rio de Tornada há a projeção de uma pequena replicação no futuro daquilo que estamos a fazer com a Nazaré.

Que outros projetos existem em cooperação com Caldas?
Sabe que a mobilidade vai ser decisiva, com as Caldas e com todo o Oeste e a sustentabilidade da mobilidade é algo que está a ser fortemente pensado. Caldas tem uma relação muito forte com Alcobaça, que terá que ser aprofundada neste contexto. Principalmente em projetos ambientais, porque temos riquezas como o Paul da Tornada, São Martinho do Porto e o próprio Castro de Santa Catarina. Temos de resolver essa questão e vamos fazer um protocolo, porque agora supostamente dizem que está no concelho de Alcobaça, mas pouco importa se está no de Alcobaça ou nas Caldas. Vamos é trabalhar para resolver aquela questão. Se está no concelho das Caldas ou no de Alcobaça, os dois presidentes de Câmara já resolveram que é dos dois concelhos, é da população e vamos resolver essa questão, que também é importante e que Santa Catarina sempre tratou.

E como vê os atrasos na eletrificação da Linha do Oeste?
A eletrificação da Linha do Oeste é importante para todo o Oeste. Eu e o meu colega da Nazaré apresentámos uma carta conjunta ao ministro das Obras Públicas a defender um shutlle de Alcobaça-Valado-Nazaré para criar em Valado de Frades uma forte estação ferroviária para servir estas duas localidades. Mas é decisivo também para São Martinho do Porto e para Pataias-Gare, tal como para o resto do distrito de Leiria, que toda a Linha do Oeste seja eletrificada, e deveria ser já no âmbito do PRR, da chamada bazuka. Sinalizámos essa questão, tal como o hospital e a questão do IC11. A Linha do Oeste é decisiva e a amarração a Lisboa também tem que ser resolvida. ■