Maioria PSD faz aprovar orçamento de 37,8 milhões de euros da Câmara das Caldas

As grandes obras do Plano de Actividades estão relacionadas com a regeneração urbana e algumas delas transitam de 2011 para 2012. “Esperamos começar no primeiro trimestre de 2012 as obras de regeneração urbana à frente da Câmara”, informou o presidente da Câmara, Fernando Costa, adiantando que o parque de estacionamento subterrâneo custa cerca de quatro milhões de euros e deverá ser construído em nove meses.
Outras obras importantes serão a construção da creche e centro de apoio às famílias em São Gregório, na ordem dos 700 mil euros (comparticipada por fundos comunitários), e a realização de intervenções de conservação nas freguesias, na ordem de 1,5 milhões de euros.

É mantida a rubrica do alargamento do Museu de Cerâmica, para a qual estão previstos no próximo ano 200 mil euros e dois milhões de euros em 2013. “Vamos ver se a nova secretaria de Estado dá melhor cabimento à nossa pretensão de que o Museu de Cerâmica seja alargado para os terrenos adjacentes, ocupando dois mil metros do parque”, disse o autarca.
Relativamente às delegações para as Juntas de Freguesia terão menos 5% na reparação de escolas e menos 5% nos caminhos.
O orçamento possui também uma rubrica denominada D. Carlos I, com 100 mil euros, na suposição da transferência da gestão do parque e da mata para a autarquia. Fernando Costa mostrou-se preocupado com a degradação dos pavilhões do parque e mostrou disponibilidade para, junto com o Ministério da Saúde, fazer uma candidatura para a sua conservação.
“Se houvesse uma comparticipação comunitária na ordem dos 85% e se o Ministério e Câmara pagassem, cada um, metade da componente nacional, acho que valia a pena [recuperar o edifício], sem prejuízo depois de se discutir a finalidade dos pavilhões e os resultados do concurso previsto no estudo”, disse o autarca.
Fernando Costa anunciou aos deputados a intenção de criar nas Caldas a Casa Museu Ferreira da Silva e que este investimento será incluído numa primeira revisão ao plano, a fazer no início do próximo ano.
A proposta passa pela criação daquele espaço cultural na zona do Cencal, ou mesmo no seu interior, já que o artista possui uma longa e próxima ligação a este centro de formação.

“Tenho a certeza que seria uma boa solução conjugar o Cencal e Ferreira da Silva”, disse o autarca, acrescentando que esta é uma ideia também acarinhada pelo historiador João Serra.
As outras hipóteses para a localização do espaço revelaram-se inviáveis. No caso da Secla, o BCP, que detém aquele património não está interessado, e parte da Fábrica Bordalo Pinheiro que é propriedade da Câmara poderá vir a acolher um projecto da iniciativa da própria empresa.
Em 2012 não haverá aumento das verbas para o CCC, nem para o Centro da Juventude. “Não vai haver tanto dinheiro como nos outros anos para actividades culturais e recreativas, como festas brancas e similares”, disse o autarca que, a exercer o último mandato, diz que pretende deixar a Câmara auto-sustentável.
De acordo com Fernando Costa, o município chega a 2012 com cerca de cinco milhões de euros de dívida aos bancos e dois a três milhões de euros a fornecedores.
“Temos uma situação equilibrada”, disse, dando nota que têm praticamente em dia as contas com os dois grandes fornecedores da autarquia, a Valorsul (a quem paga mensalmente cerca de 50 mil euros pelo tratamento de resíduos) e as Aguas do Oeste (a quem paga mensalmente 150 mil euros).
Os serviços municipalizados apresentam um orçamento de 8 milhões de euros e grande parte daquele montante é para conservação e manutenção da actual rede. Actualmente o concelho está servido com abastecimento de água em 99% da sua área e a 80% ao nível do saneamento. “Não é possível nem recomendável, pelas normas comunitárias, fazer saneamento nas populações dispersas”, explicou o autarca, adiantando que são utilizadas outras soluções alternativas, como as fossas sépticas.

Orçamento bastante restritivo para a CDU

A CDU votou contra o orçamento e plano de actividades para o próximo ano por o considerar bastante restritivo, com pouca criatividade e que responde mal às necessidades da população do concelho.
De acordo com Vítor Fernandes o investimento, na ordem dos 48,5%, está muito dependente de verbas de difícil concretização, como é o caso da venda de terrenos.
“Era de esperar uma maior ambição, mesmo tendo em conta a situação muito difícil que o país e os portugueses vivem”, disse o deputado, acusando as fracas verbas em áreas como o desenvolvimento económico, na acção social e apoios de âmbito social, na habitação social e na juventude. Por outro lado, salientou como positivos os passos dados nas áreas do comércio e turismo.
Em relação ao plano de actividades, Vítor Fernandes disse que continuam a ser repetidas rubricas com verbas meramente simbólicas e que se alteram designações de projectos já referenciados, “sem qualquer critério de razoabilidade”.
Na área da cultura, a CDU mostrou-se preocupada com a indefinição acerca das instalações adquiridas à Bordalo Pinheiro para “atelier”, assim como com o adiamento da reparação e beneficiação da biblioteca municipal.
Também a redução de verba, face ao ano passado, em relação ao alargamento do Museu da Cerâmica, leva Vítor Fernandes a acreditar que esta obra será para adiar.

No campo do desporto a CDU deixa o registo de que não está contemplada a beneficiação do Pavilhão da Mata e lamenta que na área da saúde tenha desaparecido do plano a construção do Posto de Vacinação Médico-Veterinário.
Vítor Fernandes deixou ainda críticas à falta de verbas para a habitação social e de arranjos das entradas norte e nascente da cidade, assim como à falta de apoios para a recuperação de habitações na zona histórica.
O deputado não esquece a promessa do PSD de construção de uma nova estrada Caldas/Santa Catarina/Benedita, que não está orçamentada e aguarda com alguma reserva a obra da primeira circular, entre Lagoa Parceira e S. Cristóvão, cuja verba inserida é de um milhão de euros.
Vítor Fernandes registou com agrado alguns investimentos na Zona Industrial, mas que considera estarem “muito longe dos projectos” apresentados na Assembleia pelo vereador Hugo Oliveira. O deputado lamentou ainda que não seja desta vez que se “criam melhores condições de trabalho aos deputados municipais”.
Disse ainda que a cidade continua pouco limpa, com ruas mal iluminadas e com muitas habitações degradadas, o que “transmite aos munícipes um crescente sentimento de insegurança”.Também as questões do trânsito e estacionamento estão “cada vez mais longe de estarem solucionadas”, propondo-se agora a esperar pelo fim das obras de requalificação urbana para ver o resultado.

Câmara ignorou as opções do Plano Estratégico

Para o deputado eleito pelo PS, Mário Pacheco, este é um orçamento que “traz desgraça, à semelhança do que aconteceu a nível nacional”.
O deputado defendeu uma maior intervenção em várias áreas e acusou o executivo de ignorar, uma vez mais, o plano estratégico existente para a cidade aquando da realização do plano de actividades.
Relativamente à Cultura, Mário Pacheco falou dos 792 mil euros que a autarquia pretende gastar com o Museu Leopoldo de Almeida, assim como de outras actividades, no montante total de 11,2 milhões de euros.
Ao nível da acção social, considera que aparece apenas uma novidade, que é o Fundo de Emergência Social, com um montante de 100 mil euros.
Mário Pacheco considera “inatingíveis” os objectivos propostos na rubrica Habitação e Urbanização, em que aparece o projecto do Comércio e Cidade com 9,9 milhões de euros para uma duração de 36 meses. O deputado deu ainda nota de uma “coisa estranhíssima” – um complexo funerário que em 2012 tem apenas inscritos 100 euros, mas que pretende incluir capelas mortuárias e crematórios, sendo um deles para animais de estimação.
Mário Pacheco queixou-se do parco investimento, de mil euros, no Parque Empresarial de Base Tecnológica, mas reconheceu como boa a aposta de um milhão de euros para revitalizar a zona industrial, embora deva ser criado um programa de apoio à fixação de novas empresas de base tecnológica.
O deputado falou também das novas vias de comunicação, os prolongamentos da primeira e segunda circular, para dizer que, juntamente com o parque de estacionamento subterrâneo, tratam-se de três obras em contra-ciclo.
“Estamos numa fase em que o investimento em rede viária é contra natura porque vamos ter crise para 10 a 20 anos e, consequentemente, menos carros, menos consumo de combustível e um aumento do transporte público”, defendeu.
Na opinião de Mário Pacheco, a antiga Secla seria um bom espaço para albergar uma Casa-Museu e um parque de estacionamento, que também poderia dar apoio à Praça da Fruta.
O deputado socialista deixou ainda algumas sugestões para uma melhor utilização dos dinheiros, nomeadamente com um maior apoio à agricultura e desenvolvimento rural, com a elaboração de um programa integrado de apoio aos diversos sectores agrícolas, incluindo a promoção de novas tecnologias e práticas agrícolas e florestais.
Ao nível do ambiente defendeu a requalificação das ETARs e a elaboração de um plano estratégico para melhorar a imagem da cidade, assim como um plano para evitar a derrocada dos pavilhões do parque. O deputado socialista pretendia ainda ver aumentada a verba do fundo social e uma melhor utilização dos equipamentos desportivos existentes.
No que respeita à cultura Mário Pacheco considera que continuam a fazer-se “pequenos museus sem pensar numa aposta forte que fosse galvanizadora, como é feita noutras cidades” e, no que respeita à educação, defendeu a criação de um plano para integração dos jovens que não ingressam no ensino superior em áreas de formação e tecnologia.

PS defende um novo modelo de gestão autárquica

Carlos Tomás (PS) queixou-se do pouco tempo que os deputados tiveram à disposição para estudar o documento e da forma genérica como as opções são apresentadas.
Reportando-se à rubrica Habitação e Urbanização, o deputado questionou a Câmara sobre o facto de ali estar mencionado um Plano Local de Promoção das Acessibilidades, mas que será realizado depois da obra da regeneração urbana. “O plano pode ser interessante, mas devia ser feito antes da regeneração”, explicou.
A sua colega de bancada, Luísa Arroz, pediu esclarecimentos ao presidente da Câmara sobre o destino do valor dos subsídios de Natal e de férias não pagos aos funcionários e que ficarão nas autarquias. No entanto, não conseguiu uma resposta concreta do autarca, que apenas informou que a verba será investida no concelho.
Jorge Sobral (PS) mostrou a sua preocupação com a necessidade de proteger o emprego, que passa, também, pela criação de melhores condições na Zona Industrial.
O deputado socialista falou sobre Ferreira da Silva, que considera um dos maiores artistas que passou pelas Caldas, e da importância de criar condições para que seja mostrada e valorizada a sua obra.
Relativamente aos pavilhões do parque Jorge Sobral disse que estes podem ser melhorados e terem uma utilização. Preocupa-o o facto de se poderem vir a gastar três ou quatro milhões de euros apenas para sustentar a sua segurança, quando poderia ser aproveitado para um grande Museu da Cerâmica ou Casa Museu do Ferreira da Silva.
Também Luísa Arroz (PS) defendeu o investimento da autarquia nos museus que, cumprem uma função histórica, nomeadamente os industriais, (como é o caso do da Cerâmica) de melhorar a indústria. No entanto, e tendo em conta o período que o país atravessa, a deputada, sugeriu que não se optasse pela construção de mais espaços, mas que se remodelasse o seu modelo de gestão de modo a rentabilizar as colecções e aproximar os museus da comunidade.
“Não devemos querer construir mais, mas pensar o que temos e geri-lo de uma forma mais correcta. Isso poderá criar dinâmicas económicas mais presentes no território”, defendeu Luísa Arroz.
Já a deputada Jesus Fernandes (PS) na intervenção que fez sobre o orçamento dos serviços municipalizados começou por lamentar a falta de explicação sobre as intenções e propostas para 2012. “A conclusão que se chega é que no próximo ano vamos ter a manutenção das estruturas e, aparentemente, mais nada”, disse, especificando que apenas se encontram abertas as rubricas para que as obras sejam lançadas em 2013.

Tudo se resume a museus, diz CDS/PP

Para o deputado do CDS/PP, Duarte Nuno este é um orçamento de auto-gestão, com “algumas medidas mediáticas, como a baixa de alguns impostos, que permitem ao presidente da Câmara algum tempo na televisão”. O mesmo deputado criticou a criação de mais museus na cidade e lembrou mesmo as palavras de Fernando Costa num programa televisivo, onde deu conta que já não tinha dinheiro para manter as obras que tinha feito.
“O que sai em termos de investimento neste orçamento são museus”, queixou-se o deputado, que considera ser esta uma má aposta na conjuntura actual.
O deputado centrista lembrou ainda que a cutelaria é tão ou mais antiga que a cerâmica e que, embora haja uma promessa do presidente da Câmara de criar um museu da cutelaria, nada, porém, está previsto. “É possível apoiar mais a cutelaria sob pena das poucas fábricas que existem desaparecerem”, reclamou.
O seu colega de bancada, Carlos Elias, mostrou ter uma posição diferente e muito mais receptiva à criação de museus na cidade.
“Considero que os museus são uma mais-valia no nosso panorama cultural e artístico. Caldas tem museus muito bons, pena é que alguns estejam fechados por falta de funcionários e a precisar de obras”, disse, defendendo a requalificação dos museus António Duarte e João Fragoso.
Carlos Elias concorda com a possibilidade do alargamento do Museu da Cerâmica para os pavilhões do parque, lembrando que uma das primeiras lojas de cerâmica existentes nas Caldas funcionava no Parque, na chamada Casa dos Guardas.
O deputado centrista disse que não fica preocupado com a passagem do parque para a Câmara, mas sim com o estudo do ISCTE, que prevê a construção de apartamentos na zona da parada. Preocupa-o também que o orçamento preveja apenas 100 euros para a manutenção de parques e jardins.
Carlos Elias mostrou ainda a sua indignação em relação a algumas rubricas, onde sente que a Câmara continua a substituir o governo. O deputado deu o exemplo da Educação, em que a autarquia vai gastar 2,3 milhões de euros em transportes e refeições, “quando o governo devia contribuir neste apoio a todas as pessoas”.

BE critica poucas verbas para acção social

Também o deputado bloquista Fernando Rocha mostrou o seu descontentamento com o documento apresentado pela autarquia. Pediu esclarecimentos pelas rubricas “Outros”, que integram verbas avultadas sem que seja definido o seu destino.
Por outro lado, fez notar que as verbas inscritas na acção social são de uma “extrema exiguidade”. Estes montantes, na opinião de Fernando Rocha, poderiam ser “engordados” com os cerca de 800 mil euros que a Câmara prescinde ao devolver os 2,5% do IRS aos munícipes.
O deputado do BE vê como muito negativa a construção do parque subterrâneo na Praça 25 de Abril, mas por outro lado, gostou da possibilidade de se estabelecer uma parceria entre Câmara e governo para a recuperação dos pavilhões do parque, independentemente de lhe atribuir desde logo uma utilização.
Na opinião de Fernando Rocha este orçamento e as Grandes Opções do Plano denotam uma “grande falta de estratégia para o concelho”. O deputado considera que as Caldas da Rainha tem imensas potencialidades por aproveitar e defendeu um turismo com maior força económica.

“Orçamento exigente, equilibrado e robusto”, diz PSD

O orçamento foi defendido pelo social-democrata António Cipriano. “Exigente, equilibrado, robusto, assente numa estratégia de racionalização, combate às despesas improdutivas e selectividade dos investimentos”, foram algumas das palavras que o deputado utilizou para caracterizar o documento que dá nota da sustentabilidade financeira da autarquia.
António Cipriano fez um resumo do orçamento que, embora feito em tempos de adversidade, transmite uma “mensagem de confiança aos agentes económicos e sociais do concelho”. O deputado deu ainda nota de que será necessário ter algum cuidado com as obras de regeneração, sobretudo na Praça da Fruta, local onde a intervenção não deve ser feita no verão.
A sua colega de bancada, Filomena Rodrigues, disse que o orçamento para 2012 é menos ambicioso e de maior contenção que o dos outros anos, mas que tal só é “possível porque em anos anteriores foi feita uma gestão de rigor e de preocupação pela poupança do bem público”.
A deputada eleita pelo PSD referiu também a diminuição significativa da receita, nomeadamente nos impostos indirectos, mas que não é impeditiva da continuidade de apoios fundamentais na educação.
Referindo-se à componente social, Filomena Rodrigues destacou ainda que apoiar os que mais precisam não passa apenas por distribuir algum excedente, mas também na criação de apoios à protecção do emprego. “Quando, por opção, se tenta proteger quem tem emprego, evitando um aumento do desemprego, é uma forma de ajudar os cidadãos”, disse.

Freguesias contra reforma da administração local

O presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Vasco Oliveira, partilhou com os deputados as conclusões do XIII Congresso Nacional da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), que decorreu em Portimão no início do mês. Esta reunião envolveu 1300 delegados e 500 observadores eleitos em representação de Juntas e Assembleias de Freguesias associadas da associação.
“Constituiu um momento de poder local democrático de grande relevância”, disse Vasco Oliveira, acrescentando que foi fortemente criticado o impacto do documento verde da Reforma da Administração Local (criado pelo governo) no futuro das freguesias e vida das suas populações.
A ANAFRE e as freguesias rejeitam “claramente” a reforma da administração local proposta no documento verde por considerarem que não defende o modelo adequado à sociedade portuguesa nem garante ganhos de eficácia e eficiência ao poder local. Entendem, por outro lado, que o modelo local deve obedecer ao princípio democrático da consulta popular e auscultar as populações.
Os autarcas de base querem também que as competências agora delegadas pelas autarquias passem a próprias e no caso de haver contratualização de competências, que estas sejam de carácter universal e vinculativas para todo o mandato.
As freguesias associadas da ANAFRE pretendem também que os presidentes de Junta membros das assembleias municipais por inerência, possam participar em todas as votações naquele órgão, como membros de pleno direito.
A Assembleia Municipal já integrou na sua ordem de trabalhos a discussão do livro verde da Reforma da Administração Local.
O presidente da Câmara, Fernando Costa, considera necessária uma reforma e concorda com algumas das propostas apresentadas no documento elaborado pelo governo. Contudo, diz que não se justificava começar pelas freguesias e alerta para a necessidade de ter em conta a sua origem, pois algumas remontam ao inicio da nacionalidade.
Fernando Costa discorda também da extinção das freguesias rurais, defendendo que não nelas que está a grande parte da despesa pública, defendendo antes um corte ao nível dos técnicos dos quadros superiores das empresas municipais.

Defesa da Linha do Oeste une deputados

A defesa da linha do Oeste voltou a unir as opiniões dos deputados municipais. O bloquista Fernando Rocha foi o primeiro a falar do assunto, dando nota do seu agrado pela forma como correu a manifestação de 3 de Dezembro na estação das Caldas da Rainha.
Referindo-se ao presidente da Câmara, Fernando Rocha registou “com agrado” a sua participação na televisão, no programa Prós e Contras, onde defendeu a Linha mas, por outro lado, fez notar a sua ausência, e dos deputados da cidade, na concentração de sábado, promovida por uma comissão de utentes. “Penso que deveríamos equacionar a realização de uma grande iniciativa que envolvesse todos os actores políticos do Oeste”, defendeu.
Vítor Fernandes (CDU) apelou a todos os deputados e autarquia para que se unam na defesa da linha do Oeste e que mostrem essa união junto do governo, como forma de pressão para a manter a funcionar com o serviço de passageiros.
“Já aprovámos [na Assembleia Municipal] duas moções em defesa da linha e a Câmara encomendou um estudo para mostrar a sua viabilidade, mas nunca é demais unirmo-nos, porque o seu encerramento traduz-se num prejuízo muito grande para esta região”, disse.
Também o presidente da Câmara defendeu que a linha do Oeste é sustentável, embora possam ter que se fazer algumas alterações. “O estudo que está a ser feito indica que podemos até ter que aceitar a redução de um comboio ou a reformulação dos comboios para Lisboa, para que se diminua a despesa com a linha do Oeste sem ter que a fechar”, explicou.
O autarca lembrou que a Câmara caldense tem estado na linha da frente na defesa da ferrovia e informou que não participou na manifestação porque não foi convidado. “Tenho pena que a organização desta manifestação não tenha sido mais abrangente e não tenha batido à porta dos partidos para os convidar, assim como aos deputados e aos presidentes da Câmara”, disse, acrescentando que percebeu que aquela acção tinha uma base partidária aludindo à forte presença de elementos do PCP.
Fernando Costa disse ainda que, enquanto presidente da Câmara e da distrital do PSD, teria mobilizado muita gente para a manifestação.