Ministro quer reformar espaço escolar fora das salas

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Painel contou com plateia cheia na noite de segunda-feira no CCC
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Governante salientou nas Caldas a necessidade de criar uma estratégia para o espaço onde acontecem os principais problemas nas escolas

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, veio às Caldas na noite de segunda-feira falar sobre educação, numa sessão do PSD num bem lotado pequeno auditório do CCC.
Fernando Alexandre defendeu a descentralização de competências, mas notou que é preciso rever as competências das direções-gerais. “Com a descentralização não estou a dizer que o governo central se desresponsabiliza, pelo contrário, tem ainda mais responsabilidade, porque lhe cabe garantir a igualdade de oportunidades”. Ainda nesse âmbito, relativamente aos assistentes operacionais das autarquias, fez notar que é preciso profissionalizar. “O que foi feito com a descentralização foi passar a gestão do espaço escolar fora da sala de aula para as Câmaras, onde têm apenas assistentes operacionais e isto para mim é uma das maiores debilidades, a forma como não gerimos o espaço escolar fora da sala de aula, não temos política nenhuma ou estratégia e sabemos que é cada vez mais importante no processo educativo”, fez notar. Assim, pretendem fazer uma reforma em que os recursos humanos terão um papel central. “É uma questão de perfis e qualificações que precisamos para dinamizar esse espaço escolar e fazer uma distinção entre o processo educativo fora da sala de aula, que exige recursos humanos com qualificações” e a segurança, a cantina, a limpeza e outras, que podem ser funcionários ou prestação de serviços.

O governante recordou o percurso feito no governo, que teve como prioridade a recuperação de tempo de serviço que “era mais do que merecida”. Diz que “os professores não foram bem tratados em Portugal e uma das razões foi que havia excesso de professores”, o que levou a que “sucessivos governos desvalorizassem o papel” destes. Os alunos estrangeiros foi outro dos temas prioritário. “É um dos grandes desafios da sociedade portuguesa, tivemos um aumento da população estrangeira sem igual na nossa história”, fez notar, referindo que tal “é muito positivo para Portugal”, mas reconhecendo que “foi um aumento muito rápido” que, “para os serviços públicos coloca desafios”. Como resposta, por exemplo, foram contratados mediadores culturais para as escolas. “A melhor maneira de fazer a integração é pela educação”, defendeu, concluindo que “Caldas dá muito valor à educação”.

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Carlos Rabadão, do Politécnico de Leiria, defendeu que as regiões de Leiria e Oeste “são complementares” e que a transformação em universidade, levada esta semana a aprovação do conselho geral, “vai nesta linha de pensamento, estamos a pensar a universidade para o território Leiria-Oeste”. Em relação aos CTesP nas Caldas disse que estão muito ligados à atividade da ESAD, mas que pretende alargar o âmbito. Quando questionado pela plateia relativamente à possibilidade de criar um pólo da Escola de Saúde nas Caldas respondeu que “a oferta formativa hoje está estabilizada, mas esta discussão de transformação em universidade trará novas oportunidades” e que “o que hoje é não tem que ser necessariamente amanhã”. Ainda assim, as novas oportunidades “demorarão uma ou duas décadas”.

Já Jorge Pina, do agrupamento de escolas Rafael Bordalo Pinheiro apontou como principais desafios a digitalização e o elevado número de alunos estrangeiros (no caso do seu agrupamento que tem cerca de 2000 alunos, 17% são estrangeiros), frisando a criação de um gabinete de apoio à integração no último ano. João Silva do agrupamento Raul Proença, questionou sobre o número de alunos dos agrupamentos que considera que “às vezes torna-se ingerível”, até porque “numa escola é muito importante a proximidade”, que com mais de 280 professores e 100 funcionários, “não é possível”. João Silva apontou ainda o envelhecimento do quadro de docentes e a remuneração dos diretores, exemplificando que, no último ano, mais de 80 professores no agrupamento ganhavam mais do que o diretor. “Há aqui uma inversão”. Por outro lado, nota, é preciso dotar as direções de mais meios. “A questão dos assistentes operacionais nas Caldas tem sido muito difícil, os atestados médicos são muitos, não se conseguem reservas de recrutamento para substituir e estamos a trabalhar com menos oito pessoas”. O docente frisou ainda que “o estatuto do aluno é de 2012 e já passou de validade há muito tempo, funcionava quando os pais tinham uma atitude diferente da que têm agora”. Por sua vez, Sandra Santos contou a nova vida do Colégio Rainha D. Leonor pós-contratos de associação. “Caldas tem escolas muito boas, com oferta diversificada, para todos os perfis, gostos e ritmos de aprendizagem”, afirmou.

O presidente da distrital do PSD, Hugo Oliveira, salientou que foi contratualizado com o BEI o financiamento para as escolas cujas verbas do PRR não cobriram as obras. É o caso, por exemplo, da Raul Proença, numa obra a rondar os 10 milhões de euros.

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