Presidente da Câmara das Caldas propôs redução de impostos a Vítor Gaspar

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Fernando Costa sugeriu que dos 5% do valor obtido no IRS que é transferido habitualmente para as câmaras, só seja desta vez transferido 2,5%

O presidente da distrital de Leiria do PSD, Fernando Costa, diz que o Orçamento de Estado “é muito duro, mas infelizmente não há muitas alternativas”, pois “se este orçamento falha não há dinheiro”. O autarca esteve reunido, juntamente com os outros líderes das distritais do seu partido, na passada terça-feira, 16 de Outubro, com o primeiro-ministro, Passos Coelho, e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que lhes apresentaram a proposta de Orçamento do Estado para 2013.
De acordo com Fernando Costa, este é o orçamento da troika e, embora reconheça que é muito fácil criticá-lo, refere que depois não são apresentadas alternativas.
Por outro lado, o autarca reconhece que este até é bom para as câmaras municipais uma vez que prevê o mesmo montante a transferir da Administração Central para as autarquias. No caso das Caldas esse valor é de 6,3 milhões de euros.
Fernando Costa apresentou ao ministro das Finanças, duas propostas para tentar aliviar a carga de impostos nos cidadãos. Tendo em conta que os municípios vão ter um acréscimo na receita por via do IMI, o autarca caldense propôs que o Estado diminuísse 5% nas transferências para as autarquias e não aumentasse tanto o IRS a pagar pelos cidadãos. Em alternativa sugeriu que dos 5% do valor obtido no IRS que é transferido habitualmente para as câmaras, só seja desta vez transferido 2,5%, ficando a parte restante em benefício dos contribuintes por forma a não aumentar tanto os impostos.
Fernando Costa diz que o ministro das Finanças mostrou abertura para fazer algumas alterações ao orçamento, desde que não altere o seu valor total.
Também o deputado na Assembleia da República eleito pelo distrito de Leiria, Manuel Isaac, esteve em reunião com o primeiro ministro e o ministro das Finanças para debaterem o Orçamento de Estado, tendo reconhecido alguma abertura por parte de Vítor Gaspar para se fazerem algumas propostas ao documento.
O também presidente da distrital de Leiria do CDS-PP considera que as autarquias poderiam ter um corte nas transferências de verbas por parte do Estado uma vez que irão receber receitas extras decorrentes do IMI.
“Porque é que o Estado não arrecada esse dinheiro evitando cobrar tantos impostos aos cidadãos?”, questiona Manuel Isaac.
Referindo-se ao Orçamento de Estado para 2013, o disse que é um “orçamento com uma carga em cima dos contribuintes de que não há memória”, acrescentando que o CDS acredita que podem ser encontradas alternativas através do corte na despesas e alivio do peso da receita através dos impostos.

Fátima Ferreira

fferreira@gazetadascaldas.pt

Impostos mais baixos nas Caldas em 2013

O executivo camarário aprovou, na passada segunda-feira, 15 de Outubro, a diminuição dos impostos camarários. O IMI baixou o seu valor de 0,31 para 0,30 no que respeita aos prédios avaliados, e de 0,55 para 0,50 nos prédios não avaliados.
A derrama diminui de 1% para 0,75% e o valor de IRS a devolver aos munícipes passa de 2,5% para 2,75%.
No concelho das Caldas não se pagam taxas pela recolha do lixo nem pelo direito de passagem.
Com esta diminuição nos impostos, a Câmara prevê uma diminuição na receita na ordem dos 4 milhões de euros, sendo que parte dela será colmatada com o aumento de receita de IMI, resultado da avaliação do valor patrimonial.
“Estamos a aplicar as taxas mínimas”, diz o presidente da Câmara, Fernando Costa, acrescentado que esta era a única maneira de actuar tendo em conta o momento difícil que se vive.
“Penso que mesmo assim a Câmara vai fazer alguma obra, mas julgo que é mais importante não cobrar tanto dinheiro às pessoas”, concluiu o autarca.

 

F.F.

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1 COMENTÁRIO

  1. O senhor Presidente daCamara de Caldas esta aqui publicamente a demonstrar um acto de coragem e preocupacao com a populacao caldense.Sendo do mesmo partido que compoe o governo nao se inibiu de defender e demonstrar as suas preocupacoes com os municipes da cidade de que e presidente.Quando as pessoas tem esta coragem devem ser reconhecidas independentemente de ideologias politicas.Sempre foi esta a minha postura que continuarei sempre a defender.