Segurança continua a preocupar os deputados

Proposta apresentada pelo PS desceu à comissão para ser reformulada de modo a reunir consenso do plenário

A segurança na cidade continua a preocupar os deputados municipais. O PS apresentou uma proposta de reforço da segurança urbana que, por suscitar dúvidas a alguns deputados sobre a participação dos cidadãos, baixou à comissão para ser reformulada, de modo a permitir uma posição de unanimidade.
De acordo com o deputado do PS, Jaime Neto, as medidas propostas combinam a eficácia das forças de segurança, a melhoria do ambiente urbano e a coesão social e participação ativa da comunidade no reforço da segurança. “Nós próprios, o governo do concelho, devemos tomar algumas medidas que contribuam para a inversão desta percepção de insegurança que se vive na cidade”, defendeu.
Paulo Espírito Santo (PSD) pediu mais ação para mudar a percepção de falta de segurança na cidade e recordou a proposta do PSD, aprovada na Assembleia Municipal há mais de um ano, de instalação de videovigilância na cidade, questionando o executivo sobre a sua concretização.
De acordo com o presidente da Câmara, Vítor Marques, está a ser feito o levantamento das áreas onde colocar as câmaras, num trabalho conjunto entre os técnicos da autarquia das áreas de informática e do trânsito e a PSP. O autarca partilhou que tem sentido, por parte dos comerciantes, algum mal estar e que alguns pediram, inclusivamente, orçamentos a empresas privadas para fazer a vigilância das ruas, mas que a lei não permite essa situação.
O autarca informou ainda que, durante os dias em que o comércio funciona em horário alargado, também terão gratificados para acompanhar esse horário. Para o próximo ano Câmara irá pagar a dois agentes para fazerem a vigilância quatro horas por noite, durante sete dias, ao invés das quatro horas por noite durante quatro dias que está em funcionamento atualmente. “Temos ainda os gratificados para os mercados e um conjunto de outras atividades como a iluminação de Natal e a chegada do Pai Natal”, disse, destacando ainda a dificuldade de disponibilidade de agentes para os gratificados.

O envolvimento dos cidadãos
As questões relacionadas com o envolvimento dos cidadãos na manutenção da segurança foram as que levantaram maiores dúvidas aos deputados. Nuno Santos, presidente da Junta de Freguesia de Santo Onofre e Serra do Bouro, questionou se a proposta se referia a milícias, uma dúvida que foi corroborada pela deputada do VM, Jesus Fernandes, referindo que o documento fala em “incentivar programas de vigilância de vizinhança onde os moradores colaborem entre si e com a polícia para monitorizar e reportar atividades suspeitas”.
Os deputados socialistas Jaime Neto e Pedro Seixas garantiram que o documento não se refere a milícias, mas à participação dos cidadãos porque isso favorece a percepção da segurança, e mostraram-se disponíveis para alterar o ponto, de modo a haver unanimidade na votação.

Adesão a nova associação
O município caldense vai aderir à Associação de Municípios Portugueses do Cavalo. A proposta foi também aprovada por unanimidade. De acordo com Vítor Marques, a autarquia conta integrar a associação em janeiro, aquando da realização da sua assembleia geral.
O deputado do VM, Eduardo Matos, lembrou que no próximo ano assinalam-se os 100 anos da Volta a Portugal a Cavalo, vencida pelo caldense José Tanganho, deixando a sugestão para que possa ser feita uma evocação desse momento histórico. O deputado socialista Jaime Neto salientou a “longa tradição” que as Caldas tem no cavalo e deixou a sugestão para que uma das primeiras iniciativas do município, a propor aos restantes, seja a organização de uma volta a Portugal a cavalo. Vítor Marques tomou nota da sugestão, acrescentando que o Museu do Ciclismo, e o seu diretor, estão a trabalhar nas iniciativas a dinamizar. Nesta reunião foi também aprovado, por unanimidade, a alteração ao regulamento para concessão de benefícios fiscais aos bombeiros voluntários caldenses, que mantém os pressupostos de apoio já antes definidos. ■