População da Moita está insatisfeita com o estado de abandono da antiga escola primária que foi cedida para sede da Associação de Apoio aos Reclusos (APAR). Esta reconhece que as pessoas têm razão e promete “fazer daquele espaço um local de trabalho em prol da associação, mas também aberto à comunidade local”.
Foi em 2013 que, através de um protocolo, a Câmara das Caldas cedeu a antiga escola primária da Moita (Alvorninha) à recém-criada Associação Portuguesa de Apoio aos Reclusos. Mas desde então tem sido muito pouco o uso que aquela associação lhe deu.
Numa carta a denunciar a situação, Angélica Bekkers, cujo avô, José Gonçalves, cedeu nos anos 40 o terreno onde viria a ser construída a escola, diz que “a madeira das janelas está podre, os vidros partidos, os degraus cobertos de folhas e o terreno à volta tornou-se um jardim selvagem”.
A actividade da APAR é reduzida ou nula. “Nem o correio é levantado e várias são as vezes em que o carteiro lá pára para deixar correio registado, possivelmente de reclusos a precisar de apoio”, prossegue Angélica Bekkers, que apela ao presidente da Câmara das Caldas para que “devolva a vida à Moita e entregue de novo à escola à comunidade”.
Fazendo eco do sentimento da população da Moita, diz ainda que “queremos ouvir crianças a brincar no jardim e ver adultos a conviver debaixo das arcadas”.
Rui Fernandes, que vive junto à antiga escola, diz que esta está rodeada de silvas e que parece um “autêntico mato”. E ele próprio observa que a correspondência dos CTT muitas vezes não é levantada e que as cartas ficam dias na caixa do correio.
Na aldeia, as pessoas não querem ver a antiga escola naquele estado e sugerem que esta seja renovada. Há propostas para limpar o jardim, renovar as janelas e instalar baloiços para as crianças, transformando-a num parque infantil. E outras que passam por ali se organizarem eventos culturais e desportivos, erguer uma pequena biblioteca e até um espaço de merendas.
APAR pede desculpa
Contactada a APAR, esta apresenta “as mais sinceras e humildes desculpas” à Câmara das Caldas, à Junta de Freguesia de Alvorninha e a todos os habitantes da Moita porque a revolta da população da aldeia “é absolutamente legítima e justificada”.
Numa atitude extremamente assertiva, a direcção da associação compromete-se a “fazer daquele espaço um local de trabalho em prol da associação, mas também aberto à comunidade local”. E aponta um prazo: seis meses. Findo o qual, se não o conseguir, devolverá o edifício à Junta de Freguesia. No entanto, pede aos fregueses que “confiem na nossa decisão”.
A APAR não tem funcionários e, por força dos seus estatutos, não aceita dinheiro dos reclusos. Ora estes representam 95% dos seus associados, pelo que as receitas provém do bolso dos próprios dirigentes, entre eles o conhecido advogado Garcia Pereira, que é o seu presidente.
Dos corpos sociais fazem também parte Vítor Ilharco, que, por ser do concelho das Caldas da Rainha, acabaria por influenciar a escolha da sede desta associação – que é de âmbito nacional – na Moita.
A mesa da Assembleia Geral é presidida pelo social-democrata Francisco Coutinho, que foi governador civil de Leiria e por Rui Gonçalves, dirigente da concelhia do CDS/PP.
Quando foi fundada, em Maio de 2012, a APAR esteve para ser sedeada em Oeiras, próxima de seis estabelecimentos prisionais onde estão 30% dos reclusos portugueses (Tires, Linhó, Carregueira, Sintra, Monsanto e Lisboa), mas a afinidade do secretário-geral, Vítor Ilharco, com as Caldas da Rainha acabaria por ditar a escolha da Moita.
A Câmara das Caldas, questionada pelo nosso jornal, diz que vai questionar a APAR sobre o cumprimento das condições de cedência da escola da Moita.
Num mail enviado à nossa redacção, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, diz que a APAR “tem objectivos muitos meritórios e os seus corpos sociais são compostos por figuras nacionais de reconhecido mérito, nomeadamente do sector da Justiça, como é o exemplo do seu presidente, o Dr. Garcia Pereira. Foi assim com agrado que vimos o interesse desta associação em instalar a sua sede nacional no nosso concelho e disponibilizamos uma das nossas escolas desactivadas, no âmbito de uma política de conferir uma utilidade pública às escolas que, por via da falta de alunos, viram suspensas as suas funções”.
Mas quanto à polémica em causa, disse que só agora dela teve conhecimento formal, nada adiantando sobre a posição da Câmara.