Bazuca poderá ajudar a combater assimetrias

O envelhecimento e o empobrecimento são os maiores problemas sociais. A bazuca e as redes locais podem ajudar a diminuir desigualdades

O clima económico negativo agravado pela pandemia causou um aumento na procura de apoios sociais, sobretudo, no que diz respeito à procura por bens alimentares. É o que dá a conhecer José Siqueira, o presidente da direção do Banco Alimentar Contra a Fome do Oeste que viu aumentar os pedidos por parte das entidades para que pudessem distribuir por mais pessoas, que entretanto perderam o seu sustento. Mas há esperança num futuro relativamente próximo, desde que a bazuca e as redes sociais cumpram o seu papel.
O dirigente considera que, com os apoios que estão previstos da União Europeia, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “se bem aplicados, poderá ser possível uma gradual diminuição da procura dos referidos apoios” sociais. Mas isso não será suficiente. Para este responsável, seria igualmente importante que o país pudesse dar à população “um nível de emprego melhor remunerado”.
Ainda assim, numa década, José Siqueira não prevê, de todo, que seja possível erradicar definitivamente a totalidade das carências. Como tal, sublinha que serão sempre necessárias as instituições de Apoio Social, que terão de ter mais serviços motivados pelo progressivo envelhecimento da população portuguesa. Com a diminuição demográfica e a consequente diminuição da população ativa, José Siqueira afirma que a ação destas instituições “se vai tornar cada vez mais necessária”.
Ana Domingos, presidente da Direção do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor (CEERDL) acredita que em Portugal, como noutros países europeus, as questões do envelhecimento populacional e a diminuição da população ativa “têm implicações nos orçamentos de saúde e proteção social”, sobretudo “quando os recursos são não infinitos”.
A dirigente recorda que as exigências de rápida adaptação dos contextos produtivos e de mercado, a indispensabilidade da habilitação e da qualificação e introdução de inovação tecnológica “são quotidianas”.
Para a responsável, acrescem à situação de muitos as dificuldades de situações críticas dos ciclos económicos e outras, mais inesperadas, como a recente situação pandémica. E salientou que “estes não são desafios de futuro, são desafios de ontem e para os ultrapassar temos de contar com todos. Nenhum cidadão é dispensável”.
De resto, Ana Domingos considera que a realidade económica e social dos próximos anos será muito marcada pelas consequências do quadro pandémico.
“Enquanto se aguarda a recuperação económica e diminuição dos níveis de desemprego é expectável o agravamento das condições de vida das pessoas”, disse a dirigente, acrescentando que as políticas nacionais e regionais de apoio e proteção social e de apoio ao tecido empresarial, “terão um protagonismo significativo, pelo menos no curto prazo”.
A diminuição dos impactos locais “passará pelo reforço das redes de suporte existentes na comunidade e estas deverão estar devidamente concertadas com a ação da administração local e central. Importa que, pela proximidade aos cidadãos, “sejam feitos atempada e adequadamente diagnósticos sociais que fortaleçam as intervenções sociais de proximidade territorial”.
Ana Domingos considera também que as organizações de solidariedade social da região “são entidades com grande know-how, experiência e capacidade de adaptação aos novos desafios e estão preparadas para continuarem a ser parceiras do estado e da comunidade neste caminho de desenvolvimento humanista”.
A presidente do CEERDL salienta que o Estado estabelece acordos de cooperação com estas organizações do 3º sector “para o cofinanciamento da prestação de serviços sociais e estes acordos têm vindo a ser ajustados e continuarão a ser atualizados para enquadrar novas realidades”.
São estes acordos que exigem a melhoria contínua de qualidade e de eficiência na resposta às necessidades da população e “que garantem que o apoio social chega a todos os que precisam”.
Estas parcerias entre o Estado e o setor social privado continuarão a ser, para Ana Domingos, “a forma mais eficiente de contribuir para a qualidade de vida de públicos mais vulneráveis e com necessidades mais prementes”.
Contudo, no que diz repeito à área social “é sempre possível fazer melhor, desde que consigamos sempre olhar a diferença com igualdade”, rematou a líder do CEERDL.
Segundo o diretor do Centro Distrital de Leiria da Segurança Social, os apoios sociais, por parte do Estado, na próxima década, estão diretamente ligados aos objetivos inscritos no PRR.
Desta forma estão previstos 277 milhões de euros para investir em lares de idosos, centros de dia, creches, centros de capacitação para a inclusão e residências autónomas. Esta última alternativa é uma forma inovadora de encarar e dar resposta aos idosos, cujo envelhecimento não tem que passar necessariamente pela institucionalização nos lares.
Segundo João Paulo Pedrosa vão também ser criadas “políticas direcionadas para alargar o cuidado ao cidadão idoso e ou portador de deficiência”. Irá, ainda, apostar-se numa nova geração de Apoio Domiciliário, “com mais valências e durante maiores períodos de tempo e mais horas, procurando abranger mais 40 mil pessoas, com 17 milhões de euros”, acrescentou o dirigente.
João Paulo Pedrosa deu também a conhecer que vão ser disponibilizados diretamente no projeto Radar Social “mais de 60 milhões de euros para formar equipas multidisciplinares que vão enquadrar, apoiar e tratar grupos de cidadãos vulneráveis, em particular, em situação de fragilidade social”, frisou o dirigente da Segurança Social.
“Todos estes programas e estas respostas vão estar disponíveis, na maior parte dos casos, para a cooperação, através de candidaturas”, disse o antigo deputado do PS. João Paulo Pedrosa acrescenta que as IPSS, Misericórdias e outras instituições da sociedade civil do distrito de Leiria (englobando aqui a NUT III do Oeste e do Pinhal Litoral) “têm sido, felizmente, particularmente ativas”.
Só no ano de 2020 foram pagos no distrito de Leiria “mais de 73 milhões de euros em acordos de cooperação com o setor social, justamente, resultantes da dinâmica na apresentação de candidaturas e outras respostas”, acrescentou o responsável pelo Instituto da Segurança Social do distrito de Leiria.
Neste momento, João Paulo Pedrosa explicou que está a decorrer o concurso “Mobilidade Verde Social”, que se destina à aquisição de 2500 viaturas, 100% elétricas para o sector social e solidário.
O responsável afirmou que a estas candidaturas, “como é apanágio, acorrerão inúmeras instituições do distrito, tornando assim as respostas melhoradas e a vida dos cidadãos qualificada”.
Segundo João Paulo Pedrosa, “as instituições do setor social em Leiria, bem como as suas autarquias são o garante da melhor resposta ao cidadão, sobretudo ao mais necessitado e vulnerável”, tal como se tornou particularmente visível na fase crítica da pandemia. ■

“Os acordos entre o Estado e e entidades do sector social será a melhor forma de garantir apoio aos mais vulneráveis”
Ana Domingos

“A acção das instituições de apoio social será mais necessária”
José Siqueira

Combate  à pobreza – um desígnio
de todos nós

O combate à pobreza nas Caldas da Rainha foi objeto de debate, face ao agravamento da situação económica das famílias provocado pela pandemia.
Respondendo ao apelo efetuado por várias organizações de Apoio Social, em maio deste ano, o Conselho da Cidade – Associação para a Cidadania das Caldas da Rainha fez um levantamento das preocupações e/ou dificuldades face à degradação da situação e da condição das pessoas e famílias que aquelas apoiavam. As consequências do confinamento e, em particular, do fecho ou dificuldade de acesso às instituições oficiais, foram-se tornando progressivamente mais penalizadoras a cada dia que passava. Apesar do esforço acrescido, estas instituições enfrentavam diariamente novos pedidos de ajuda alimentar e dificuldade em exercer certas tarefas. Para além das dificuldades de referenciação e acompanhamento das famílias, a própria pandemia veio condicionar decisivamente quer a mobilização de pessoas quer de bens alimentares. Nestas circunstâncias, uma informação eficiente sobre os diferentes tipos de apoio que existem no concelho, a existência de uma entidade coordenadora dos diferentes fluxos de alimentos e outros, e a existência de uma plataforma com os dados de todos os beneficiários regularmente atualizada tornava-se imprescindível.
A conferência teve como convidados Célia Roque diretora do Centro de Emprego Oeste Norte e Edmundo Martinho, coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que, com base nas suas experiências profissionais, lançaram pistas e apontaram soluções para ajudar no combate à pobreza e exclusão social. Foram exemplos a carência de transportes nas freguesias que dificulta o acesso dos seus habitantes a empregos disponíveis no concelho, a carência de creches e infantários, inclusive em horários pós-laboral e fins-de-semana que dificulta quem trabalha em regime de turnos. Aspetos tão singulares como, por exemplo, a importância da existência de um balneário público para quem vive em condições de habitabilidade reduzidas, foram igualmente identificados.
A importância de quebrar com a pobreza que vai passando ao longo de gerações é fundamental e obrigatoriamente passa por investir nas famílias com crianças, como por exemplo, construindo parcerias nas áreas do apoio escolar, da saúde, e do desporto. Há que melhorar as condições para que crianças criadas no seio de famílias vulneráveis, tenham maiores probabilidades de ter um percurso escolar normal, para que o seu futuro passe pela sua formação profissional, com acesso a um emprego estável e um salário condigno. Parcerias com pessoas que os apoiem no seu percurso escolar, com clínicas, médicos ou psicólogos, que se disponibilizem para dar o seu contributo ou associações desportivas que as incluam nas suas atividades, são contributos que, pontualmente, apesar de já existirem no concelho, têm de ser ampliados para que, a uma escala maior produzam os frutos necessários que todos desejamos.
O Apoio Social necessário para ultrapassar estas dificuldades vai exigir o melhor de todos. Vai exigir:
– Políticas e criação de redes de apoio social,
– Inteligência e criatividade para encontrar soluções alternativas,
– Humildade para reconhecer que há sempre formas de melhorar,
– Mobilização de competências e conjugação de esforços,
– Sensibilizar e envolver toda a comunidade neste Combate – Estado, sociedade civil, empresas.
Escrevo este texto na véspera de eleições autárquicas. Seja qual for o resultado das eleições, desejo que os próximos responsáveis autárquicos assumam para os próximos anos o Combate à Pobreza um desígnio do concelho, porque o bem-estar de todos só nos pode engrandecer. ■

A importância de quebrar
com a pobreza que vai passando ao longo de gerações é fundamental

O Apoio Social necessário para ultrapassar estas dificuldades vai exigir o melhor de todos nos próximos anos