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A Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro está a funcionar este ano lectivo com 39 turmas, menos seis do que a sua capacidade. De acordo com fonte da Parque Escolar, a intervenção de requalificação dotou o estabelecimento de ensino com “capacidade para 45 turmas e 1020 alunos”.
Mas enquanto esta escola funciona abaixo da sua capacidade, dezenas de alunos foram encaminhados para o Colégio Rainha D. Leonor, que possui contrato de associação com o Estado, recebendo por cada turma cerca de 85 mil euros. Só no presente ano lectivo, se a Bordalo Pinheiro estivesse a funcionar em pleno, teria mais seis turmas que, desta forma, estão a custar ao Estado 510 mil euros, que é o montante pago ao grupo GPS, detentor do colégio.
Questionado o vereador da Educação da autarquia caldense, Tinta Ferreira, sobre o subaproveitamento da escola pública, este disse apenas que compete ao ministério da Educação, juntamente com os agrupamentos, definir a gestão da rede escolar nesse nível de ensino, não tendo a Câmara qualquer competência nessa matéria.
O autarca considera ainda que, de acordo com os dados tem recebido pelas escolas e agrupamentos, justifica-se a continuidade dos contratos de associação com os Colégios Rainha D. Leonor e Frei S. Cristóvão. “Admitimos, no entanto, que no caso do Colégio Rainha D. Leonor seria adequado a redução de turmas, com vista a um maior equilíbrio na distribuição”, disse à Gazeta das Caldas.
O Ministério da Educação, contactado pela Gazeta das Caldas, não respondeu às perguntas do nosso jornal acerca desta situação, limitando-se a dizer que irá ser feita uma “reavaliação” da rede de escolas do ensino particular e cooperativo com contratos de associação.
O gabinete de imprensa daquele ministério confirma ainda que estão a ser feitas auditorias ao grupo GPS, na sequência das notícias vindas a público sobre o favorecimento deste grupo pelo Estado, amplamente divulgadas pela TVI.
Uma das auditorias, que teve início ainda antes da reportagem televisiva sobre o grupo GPS, já está concluída com despacho de homologação da tutela. Duas outras estão em fase de exercício de direito de contraditório ou de elaboração de relatório e uma terceira ainda está a decorrer.
“Não estamos a “roubar” alunos às escolas públicas”
Em resposta a perguntas da Gazeta das Caldas, o grupo GPS diz não ter qualquer informação, “para além das alegações de alguns professores”, de que haja escolas públicas subaproveitadas nas Caldas da Rainha e remete a informação a dar nesse sentido para a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
O Conselho de Administração daquele grupo diz que os seus colégios são uma opção para os pais, mas isso não implica “que estejamos a “roubar” alunos às escolas públicas”, contrapondo mesmo que são uma alternativa à escola pública “quando esta recusa novos alunos”.
Na resposta ao nosso jornal, o grupo GPS considera que “há necessidade de uma maior oferta na região” e que “associar a falta de alunos ou a dispensa de professores na escola pública à “concorrência” dos colégios do Grupo GPS é, de facto, uma falsa questão que em nada corresponde à realidade”.
Relativamente ao valor recebido pelos colégios privados com contrato de associação, consideram que este é comum a todos e destacam que o grupo GPS representa apenas 15% da oferta total neste sistema. A direcção sustenta que, de acordo com o próprio Ministério da Educação, o custo por aluno através deste sistema é mais baixo do que no ensino público. “Se todo o ensino secundário fosse objecto de contratualização falaríamos de uma poupança na ordem dos 1,5 mil milhões de euros”, referem.
Gazeta das Caldas pediu esclarecimentos sobre este assunto ao director da Escola Bordalo Pinheiro, António Veiga, que não respondeu, mas em declarações à TVI admitiu que a sua escola tinha capacidade para 45 turmas.
No entanto, e ainda antes das obras da Parque Escolar, funcionaram nesta escola 70 turmas em alguns anos lectivos.
Ilegalidades confirmadas em colégios do grupo GPS
A primeira das auditorias realizadas pela Inspecção da Educação aos colégios do grupo GPS confirma aquilo que a reportagem da TVI e inúmeras queixas de professores que circulavam nas redes sociais diziam sobre o tempo de trabalho excessivo atribuído aos docentes e a realização de tarefas que não fazem parte das suas funções.
Professores daqueles colégios eram coagidos a assinar um documento no qual se comprometiam a trabalhar mais horas do que o legalmente previsto e a aceitar o seu despedimento no fim do ano lectivo.
Uma peça recente da TVI revelou, entretanto, que havia professores que tinham mais de 500 alunos.
O grupo GPS, que no concelho das Caldas detém os colégios Rainha D. Leonor e Frei S. Cristóvão, foi criado em 2003 e tem à sua frente António Calvete e José Canavarro, o primeiro ligado ao PS e o segundo ao PSD, constituindo assim um “bloco central” que tem sabido cair nas boas graças de sucessivos governos.
