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Devolução de mais 0,5% em relação a este ano traduz-se num decréscimo de 250 mil euros nos cofres da autarquia
A maioria no executivo aprovou a descida de 0,5% no IRS dos caldenses em relação a este ano, fixando em 3% o valor a devolver aos munícipes que pagam este imposto, do máximo de 5% que tem à sua disposição. O PSD votou contra, por entender que a devolução poderia atingir os 4%.
De acordo com o presidente da Câmara, Vítor Marques, este aumento de meio valor percentual traduz-se na devolução de 250 mil euros. O autarca justifica que não foram mais arrojados porque querem atribuir outros apoios que se destinem a toda a população, não beneficiando apenas quem paga IRS. Serão aumentadas, de 75 para 100, as bolsas de estudo a atribuir, bem como o valor unitário, que passará de 800 para 1200 euros. “No total, o valor atribuído duplica, de 60 mil para 120 mil euros”, disse o autarca à Gazeta das Caldas.
Ainda em 2024 será atribuída uma verba, entre 750 e os 1000 euros, aos recém-nascidos no concelho. A posição dos eleitos pelo Vamos Mudar foi corroborada pelo vereador Luís Patacho, por entender que, “face aos investimentos previstos realizar no próximo ano, não seria sustentável ao município ir mais longe no alívio fiscal dos nossos concidadãos, atenta a considerável perda de receita em se que traduziria”. Na sua declaração de voto, vereador, que se desvinculou do PS este ano, lembra que no anterior mandato autárquico os vereadores socialistas propuseram uma descida de 0,5% no IRS dos caldenses, considerando a boa saúde financeira da autarquia. Valor que voltaria a propor em 2021 e em 2022, altura em que a proposta viria a ser aprovada com os votos a favor de Luís Patacho e do VM, tendo merecido os votos contra dos três membros do PSD.
O PSD voltou este ano a propor uma devolução de 4% do valor IRS aos munícipes por entender que o “contexto socioeconómico vigente proporciona muitas dificuldades aos nossos concidadãos e às respetivas famílias”. Os vereadores Hugo Oliveira, Daniel Rebelo e João Frade falam de uma “situação excecional” para evitar a perda de poder de compra e consideram que a Câmara tem “folga orçamental” para o fazer. Na sua declaração de voto, o PSD afirma que o executivo reconhece que a proposta do PSD “no ano passado não era assim tão descabida”, tendo em conta que aumentou a devolução para 3%. “Claramente se percebe que só não chega aos 4% por ter dificuldade em reconhecer que o PSD tinha razão”, concretizam. Os vereadores sociais democratas dão ainda o exemplo de municípios como o de Óbidos e Lisboa, que devolvem, 4% e 3,5%, respetivamente, porque “entendem a necessidade de fazer esta correção para bem dos seus munícipes”. ■
