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“A violência é uma fraqueza”, “Bater não é sinal de amor … É violência!!” ou “Não denunciar é ser cúmplice” são apenas algumas das frases que médicos, enfermeiros e assistentes operacionais mostram, na exposição fotográfica que se encontra patente no corredor de vidro do hospital das Caldas.
Pelos vários gabinetes de atendimento do serviço de urgência foi afixado um fluxograma de encaminhamento das vítimas deste tipo de violência e nos locais com acesso de utentes foram colocados posters de sensibilização para a denúncia.
Pela cidade, algumas figuras da Rota Bordaliana têm por estes dias um laço roxo (cor alusiva à violência doméstica), com informação dos contactos de socorro, a utilizar em situações de emergência, assim como os muppies.
Este ano o enfoque na campanha é dado na perda do medo de denunciar
este crime
No CCC encontra-se patente, até 9 de dezembro, uma exposição de fotografia de grande formato, denominada “Violência Doméstica”, da autoria de Cristiana Constantino.
O Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro) foi assinalado com a iniciativa Luzes, Câmera, Ação … Contra a Violência”, que juntou o Serviço Social do hospital das Caldas e o Gabinete de Apoio à Vítima Violência Doméstica da autarquia. Todas estas ações pretendem “espicaçar um bocadinho as consciências para chegarmos a mais gente”, revela Helena Mendes, assistente social do CHO, lembrando que neste dia foi lançada uma campanha, a nível nacional, onde se incentiva à perda do medo por parte das vítimas.
Também a presidente do conselho de administração do CHO, Elsa Baião, defendeu a necessidade de “despertar consciências para esta realidade, que é um grave problema de saúde pública, uma violação dos direitos humanos e continua a existir numa progressão tão grave”.
A responsável destacou ainda que é uma missão dos profissionais não só tratar da doença mas também prevenir situações que podem degenerar em doença física ou psicológica e que esse trabalho tem que ser feito em conjunto com outros parceiros da sociedade.
A equipa de Prevenção da Violência no Adulto, do Centro Hospitalar do Oeste, está também a criar uma página no Facebook, que querem que chegue ao máximo de mulheres possível, onde irão partilhar informações e, através da mensagem privada, podem receber pedidos de ajuda por parte das vítimas.
Aumento de casos
Com a pandemia os abusos têm vindo a aumentar. O Gabinete de Apoio à Vítima Violência Doméstica da autarquia (GAVVD) já sinalizou e acompanhou este ano 42 casos de violência doméstica, enquanto que em 2019 tinha registado 34 no período homólogo. Um aumento que “já era expetável”, de acordo com a responsável deste gabinete, Débora Vicente Alves, pois costuma acontecer quando as pessoas estão mais próximas e passam muito tempo juntas.
A par das mulheres, os idosos estão entre as principais vítimas, porque os filhos ficaram mais tempo em casa, devido à pandemia e, em alguns casos a falta de dinheiro e os consumos aditivos são fatores para atos de violência.
Um em cada quatro jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos são vítimas, refere um estudo da universidade do Minho. Entre eles, 31% assumem-se como agressores, dados dramáticos, que o GAVVD tem tentado combater através de ações de sensibilização subordinadas ao tema “Violência entre Pares”, “Violência no Namoro” e “Violência Doméstica”, que já abrangeram 369 alunos de estabelecimentos de ensino caldenses.
“Quando vamos à escola estamos, não só a dinamizar as ações de sensibilização, como também a observar comportamentos”, conclui a técnica.
Perto de 30 mil queixas em 2019
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou, em 2019, 54.403 atendimentos, que permitiram acompanhar mais de 11 mil vítimas, a maioria do sexo feminino. O total de crimes e outra forma de violência ultrapassou os 29 mil casos, que se traduz num aumento de 40% face ao ano anterior. A maioria dos crimes foram de violência doméstica (79%) e o tipo de vitimação continuada prevalece.
Os locais de crime foram a residência comum (51,2%), a residência da vítima (16%) e o lugar/via pública (12,1%). Em cerca de 42% das situações foi formalizada denúncia junto de uma entidade policial.
Em 2019 as forças de segurança registaram 29.473 participações pelo crime de violência doméstica, um número que tem vindo a aumentar nos últimos anos. No ano anterior tinham sido registadas 26.432 participações, em que as vítimas foram na esmagadora maioria mulheres, que denunciaram ter sido vitimas de abusos praticados por homens.
Um dos motivos que leva a que muitas das vezes as vítimas não denunciem os abusos é a inexistência de punição para o agressor. De acordo com a Direção-geral de Políticas da Justiça, em 2018 verificou-se um decréscimo de 1,6% face a 2015 no número de pessoas condenadas pelo crime de violência doméstica.
Em 2019 estavam presas 1010 pessoas por violência doméstica, enquanto que 789 mulheres e 760 menores foram acolhidos em casas de abrigo.
