Caldas quer comissão técnica independente para definir localização do novo Hospital

Ofício enviado à ministra da Saúde dá como referência a “muito bem sucedida” experiência de definição da localização do novo aeroporto de Lisboa

A Câmara das Caldas propôs ao ministério da Saúde a constituição de uma comissão técnica independente e a realização de um processo de avaliação ambiental estratégica para a definição da localização do novo Hospital do Oeste. No ofício, assinado pelo presidente Vítor Marques e enviado à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o autarca dá como referência a “muito bem sucedida” experiência de definição da localização do novo aeroporto de Lisboa, “amplamente reconhecida pela sua idoneidade, credibilidade e competência”. É também solicitado que o processo, à semelhança do que se verificou no caso do aeroporto, tenha “uma liderança política clara, uma condução técnica com mérito científico reconhecido e de natureza multidisciplinar, um modelo de acompanhamento estruturado que garanta o envolvimento dos diversos atores, nomeadamente das autarquias da área a servir pelo CHO, que promova a participação alargada de todos os interessados, e garanta, no final, uma análise rápida, credível e que consensualize os vários interesses”.
No documento de 14 páginas, é feita uma contextualização da realidade regional em termos de saúde, com referência ao estudo sobre o futuro da política pública da saúde do Oeste, promovido pela OesteCIM, do qual “evidencia” algumas das “falhas” e inconsistências” e dá conta do parecer e dossier técnico que a autarquia das Caldas fez chegar ao então ministro da Saúde, Manuel Pizarro. O documento refere-se ainda ao grupo de trabalho definido pelo governo PS para apresentar uma proposta sobre a localização do futuro Hospital do Oeste e respetivo perfil funcional, liderado pela antiga ministra, Ana Jorge, e que apontava a Quinta do Falcão, no Bombarral, como a localização escolhida, como foi comunicado por Manuel Pizarro em junho do ano passado. Câmara e assembleia concluíram que o documento não tinha tido em conta os contributos do relatório caldense e que, em diversos casos, “a falta de credibilidade do processo de tomada de decisão foi agravada face ao estudo da NOVA-IMS, omitindo de forma grosseira os fundamentos teóricos que suportam as suas conclusões, bem como apresentando significativas inconsistências”. Considera, por isso, que o processo que conduziu ao anúncio “extemporâneo”, pelo ministro da Saúde, “esteja irrediavelmente ferido de credibilidade, sendo indispensável encetar um novo processo, liderado pelo Ministério da Saúde, com um calendário claro e público, que garanta uma tomada de decisão credível e amplamente consensual”.
Como anexo do documento é ainda enviado um “retratamento preliminar” do “ecossistema de saúde local das Caldas da Rainha” e a sua importância para a economia regional, evidenciando que qualquer decisão do poder político tem de ter em consideração os impactos positivos e negativos e as suas repercussões económicas e sociais. Seguiu ainda um artigo científico, coordenado por Jorge Gonçalves (Centro para a Inovação em Território Urbanismo e Arquitetura), que colaborou na equipa multidisciplinar que tem assessorado o município de Caldas da Rainha sobre este assunto. O artigo, intitulado “Designing a Framework to Support Multi-Criteria Decision Analysis for Sustainable Public Facility Location: Insights from Centro Hospitalar Oeste, Portugal”, ajuda a determinar os critérios fundamentais de avaliação e operacionalização de modelos sustentáveis ​​e equilibrados para a localização de equipamentos públicos que levem em consideração uma abordagem territorial integrada. “Consideramos que a divulgação e publicação destes trabalhos e documentos se reveste de muita importância e credibiliza, cientificamente, os argumentos e posições políticas assumidas pelo município das Caldas da Rainha sobre esta tão relevante matéria para a região Oeste”, refere o comunicado.
O ofício foi enviado agora para a ministra da Saúde, tendo em conta que a reunião com a governante, solicitada pela autarquia em março, ainda não foi agendada. “Assim sendo, enviámos mais um documento no sentido de tentar que o governo tome uma posição”, explicou o presidente da Câmara, Vítor Marques, à Gazeta das Caldas.
A Câmara aguarda “serenamente uma resposta e continua a recolher elementos para justificar a opção Caldas da Rainha-Óbidos”, concretizou.