Emissão de plantas de localização, consulta dos instrumentos de gestão territorial, circuitos e paragens do TOMA são as primeiras funcionalidades de acesso público
Um pedido para uma certidão de toponímia, que antes dava entrada na Câmara, depois obrigava o funcionário a ir ao local, de carro, confirmar o número de polícia e a morada da rua, para poder passar o documento, agora pode ser obtido na hora. Este ganho em tempo e redução de custos é possível com a modernização que a Câmara das Caldas tem vindo a realizar, ao deixar o software pago e entrar no livre, de open source, permitindo a sua utilização, a nível interno, pelos diversos serviços, e também pelos munícipes. Uma dessas ferramentas é o Geoportal (geoportal.mcr.pt), cuja apresentação decorreu no passado dia 22 de novembro, data em que ficou disponível para os munícipes do concelho. Esta plataforma tem por objetivo prestar um serviço público alicerçado em informação geográfica, com destaque em dados de referência do município, em atualização permanente, e disponibilizar um conjunto de serviços online baseados em tecnologia SIG (Sistemas de Informação Geográfica). Será possível visualizar e imprimir informação geográfica sobre o Município das Caldas da Rainha, de forma interativa e intuitiva, recorrendo apenas a um browser de internet e sem necessidade de instalar qualquer software.
O Geoportal tem duas versões, uma de acesso público, que atualmente disponibiliza a emissão automática de plantas de localização, a consulta dos instrumentos de gestão territorial e os circuitos e paragens do TOMA. A área restrita é apenas utilizada pelos serviços do município e tem por intuito de facilitar o trabalho interno, através da uniformização, centralização e atualização da informação geográfica, e permitindo adotar soluções de acordo com as necessidades, através da consulta de dados ou de análises que apoiam a decisão.
“O cidadão vai encontrar uma imagem renovada, uma interface gráfica muito mais intuitiva e os dados de referência vão estar permanentemente atualizados”, resumiu Célia Martins, técnica da Unidade de Planeamento e Ordenamento do Território e SIG.
De acordo com Ricardo Azevedo, técnico da mesma unidade, neste momento todos os funcionários têm acesso tanto ao software como ao Geoportal, “libertando assim os técnicos com mais experiência na área dos SIG para ir promovendo e melhorando a parte estrutural”. Serão também os funcionários, nas suas áreas, a fazer a manutenção e atualização da base de dados. Numa primeira fase, as unidades e serviços que mais beneficiam desta ferramenta são as unidades de Gestão Urbanística, de Reabilitação Urbana, de Notariado, Solicitadoria e Património Imobiliário, bem como o Gabinete Técnico Florestal, a Divisão de Infraestruturas Municipais e os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Caldas da Rainha (SMAS). O objetivo futuro passa por ampliar o leque de informação a ser disponibilizada, revelaram os técnicos do município.
De acordo com o vice-presidente, Joaquim Beato, o objetivo final é o de conseguirem chegar à gestão urbanística, com mais rapidez e maior interação dos próprios técnicos. “O foco são as pessoas e o tempo de resposta que tem de ser mais curto”, concretizou o presidente da Câmara, Vítor Marques.
Há um ano que a Unidade de Planeamento e Ordenamento do Território e SIG tem vindo a preparar este projeto que agora está disponível para o público, mas que os serviços já utilizam há cerca de dois meses. Atualmente trabalham nesta unidade seis funcionários (mais quatro do que há três anos) e o objetivo é que no futuro se junte mais um recurso humano à equipa. ■