Caldense José Manuel Moura é o novo presidente da ANEPC

Na tomada de posse, presidida pelo primeiro ministro, José Manuel Moura assumiu como prioridade a reorganização operacional dos bombeiros

O caldense José Manuel Moura é, desde a semana passada, o novo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Na cerimónia da tomada de posse, que decorreu no Ministério da Administração Interna e foi presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, José Manuel Moura assumiu como prioridade a reorganização do setor operacional dos Corpos de Bombeiros. Considera que a formação qualificada dos agentes é um “fator crítico de sucesso e determinante para o sector” e defendeu a coerência territorial, ou seja, que todos os agentes da Proteção Civil possam estar alinhados na mesma divisão administrativa do território. No seu discurso, disse ainda estar esperançado que, daqui por uma década, a “prevenção estrutural e a consequente alteração da paisagem, associado a um comportamento preventivo, possam dar sinais mostrando evidências das ações ou omissões do que estamos ou devíamos estar a fazer hoje”.
O novo presidente da ANEPC recordou que a maioria das associações humanitárias emergiram na sociedade civil nos finais do século XIX e nos princípios do século XX, quando as condições sociais e territoriais não permitiam ao Estado garantir o socorro às suas populações. No entanto, a realidade atual é diferente, com uma população esclarecida “quanto ao direito de ser devida e transversalmente socorrida em todo o território nacional”. Também condições e obrigações do Estado são diferentes, e esta reorganização da sociedade civil levou a que existam concelhos com número diferenciado de corpos de bombeiros, explicou o responsável a quem compete executar a política de proteção civil emanada pelo governo.

Gerir uma instituição de referência nacional
À Gazeta das Caldas, José Manuel Moura disse encarar as novas funções com “profundo otimismo, mas com grande preocupação, mas sobretudo com muita determinação, para gerir uma instituição de referência nacional, com cerca de mil colaboradores e um orçamento de duzentos e muitos milhões de euros, visando sobretudo a segurança e a melhor prestação do socorro aos concidadãos e aqueles que nos visitam”. Considera que o mais importante é garantir “uma cada vez melhor proteção e socorro” no país, o que depende, também, do empenhamento das forças e de todos os agentes de proteção civil.
Com uma carreira extensa no sector, tendo sido comandante dos bombeiros das Caldas e comandante operacional nacional da Proteção Civil, José Manuel Moura foi também, durante vários anos, administrador delegado dos SMAS das Caldas da Rainha. No seu discurso deixou um agradecimento ao presidente da Câmara caldense, “por mais uma vez ver interrompida uma comissão de serviço para assumir funções de âmbito nacional”. À Gazeta das Caldas reconheceu tratar-se de uma experiência “muito interessante e galvanizadora”, onde chegou com 70 funcionários e saiu com cerca de 200, e destaca a visibilidade dos SMAS e das suas atividades (abastecimento de água, o saneamento, a recolha de RSU e limpeza urbana) em áreas determinantes para o bem-estar da população. No último ano, o administrador delegado trabalhou com a dotação orçamental de 2023 (na sequência do chumbo do Orçamento para 2024), um “desafio incrível”, considera, acrescentando que foi ultrapassado pela “excecional qualidade dos recursos humanos dos SMAS. Todos fizeram tudo, para que nunca fosse desculpa resolver uma rotura, recolher monos, etc. Naturalmente para a equipa de gestão dos SMAS foi um exercício diário, mas levado a bom porto”, concretizou. ■