Câmara avança com plano de pormenor para Anel do Oeste

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A Câmara das Caldas vai avançar com os estudos para a realização do plano de pormenor para a zona a poente da cidade, delimitada pelo traçado da A8 e denominada Anel do Oeste. O preço base para adjudicação do plano andará nos 60 mil euros

A autarquia caldense pretende avançar com uma proposta de elaboração de um plano de pormenor para o Anel do Oeste, que compreede uma área de cerca de cinco hectares entre a zona da Expoeste e a A8. De acordo com o presidente, Tinta Ferreira, o preço base para adjudicar um plano para aquela área andará na ordem dos 60 mil euros, a que acrescem, mais tarde os custos de equipa projectista.
Questionado na sessão da Assembleia Municipal da passada terça-feira pelo deputado socialista Manuel Nunes sobre o ponto da situação relativamente a este processo (parado há mais de uma década), o autarca recordou que na altura houve um conjunto de proprietários que abordaram a Câmara e que, inclusivamente foram feitos esboços de ruas e regras de perequação para os terrenos. No entanto, “naquela altura não foi avançado qualquer tipo de plano de pormenor e esse documento não teve uma validade jurídica”, fez notar.
Recentemente o autarca recebeu representantes dos proprietários que se envolveram no processo e que manifestaram preocupação por o processo não avançar, questionando a Câmara se “iria fazer algo que fosse de encontro às suas expectativas”. Estes terão informado, inclusive, que na altura se constituíram como associação de proprietários.
Tinta Ferreira realça que a realização de um plano de pormenor obriga a que um conjunto de infra-estruturas seja “efectivamente realizado” e que a Câmara, ao aprová-lo, está a assumir a responsabilidade de as executar ou, pelo menos, contribuir para a execução de parte delas. “Se essas infra-estruturas não forem criadas ao fim de uma década o plano perde a sua eficácia e validade”, alertou.
Por outro lado, chamou a atenção para o facto de, para a construção dessas infra-estruturas, terem que passar ruas por diversos terrenos, levando à consideração de processos de cedência e perequação do terreno (redistribuição equitativa do valor global dos terrenos).
Tinta Ferreira referiu ainda que, com este plano estão a tentar solucionar o “risco de alguns destes terrenos, por não estarem infraestruturados, passarem de urbanizáveis a rústicos”, através das novas regras do PDM.

ARTICULAÇÃO COM A ESTRADA DE TORNADA

O executivo municipal caldense já tinha aprovado, em finais de 2017, a elaboração do plano de pormenor para aquela zona da cidade. Tratou-se de uma proposta dos vereadores socialistas, que foi aceite pelos restantes vereadores e presidente da Câmara. Na altura os preponentes destacavam que aquela zona, ainda por urbanizar, “poderá vir a ter um papel muito decisivo na ligação das Caldas da Rainha à chamada zona industrial, que se encontra isolada do ponto de vista urbano, com reflexos negativos na vivência urbana dos seus espaços”.
Luís Patacho e Jaime Neto entendem que a chamada zona industrial deverá, no futuro, diversificar os seus usos e vivências, sendo fundamental ligá-la à cidade das Caldas da Rainha através de uma continuidade espacial e urbana planeada. Pelo facto daquela zona também se articular funcionalmente com a Estrada de Tornada, “outra importante via de entrada na nossa cidade, na qual se localizam relevantes indústrias e empresas de serviços”, levou os vereadores do PS a implementação de um plano de pormenor específico também para lá.