Câmara das Caldas divulga apoios e incentiva reabilitação urbana

Só na cidade existem perto de meio milhar de imóveis “dentro dos parâmetros” da reabilitação e, por isso, sujeitos a incentivos

Dos cerca de 5.000 edifícios localizados na Área de Regeneração Urbana (ARU) 1, que abarca as duas freguesias da cidade, 10% deles são considerados degradados, podendo candidatar-se a benefícios para a sua recuperação.
Na sessão de esclarecimento sobre a delimitação da ARU 1, que decorreu a 23 de junho na sede União de Freguesias de Caldas – Santo Onofre e Serra do Bouro, o presidente da Câmara destacou a importância de se aproveitarem os incentivos e benefícios fiscais para a reabilitação dos imóveis. “É um esforço que todos devemos aproveitar”, sublinhou Vítor Marques, dando nota que a autarquia também está a utilizá-los para reabilitar alguns imóveis que possui, que serão depois colocados no mercado para habitação jovem a preços controlados. É o caso do antigo Lar das Enfermeiras, situado na zona histórica da cidade, e que se juntarão mais dois edifícios contíguos, que a Câmara está a adquirir, para fixar jovens.
“Sempre que é feita obra pública há uma tendência grande para as pessoas reabilitarem, tem um efeito boomerang”, acredita o autarca, que quer ver o património regenerado, ainda que os cofres da Câmara possam ficar com menos receita, fruto dos benefícios fiscais para os proprietários. Entre os incentivos estão a isenção do IMI por um período que pode ir até oito anos, isenção do IMT, dedução no IRS até um limite de 500 euros e redução do IVA para a taxa de 6%. Também a autarquia isenta do pagamento de algumas taxas e a emissão de alvará tem uma redução de 50%. Existem ainda apoios financeiros à recuperação dos imóveis degradados, com empréstimos em condições mais favoráveis às existentes no mercado.
Foi criado um Regulamento Municipal, destinado ao centro urbano da cidade, que prevê, por exemplo, a empreitada única e a criação de uma bolsa de imóveis e criativos, destinada à fixação de artistas e artesãos.

Parque edificado envelhecido
De acordo com os técnicos, atualmente existem cerca de 27 mil pessoas a viver na ARU1, que compreende uma área de 300 hectares do centro histórico, do centro urbano consolidado e áreas de equipamentos. Registou-se nesta zona um “aumento significativo” de alojamento para habitação principal e um recuo dos alojamentos vagos. A maioria dos edifícios são de construção entre 1981 e 2000, seguindo-se o período de 1961 a 1980, o que leva os técnicos a concluir que, nesta área, a população e o parque edificado se encontram envelhecidos. “A reabilitação e regeneração destes espaços torna-se fundamental para o equilíbrio e sustentabilidade dos espaços centrais das cidades”, defenderam na sessão que, juntamente com a realizada na sede da freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, encerrou o périplo pelo concelho. ■