Caminhos da liberdade: as oportunidades de reintegração dos reclusos do estabelecimento prisional das Caldas

Para falar sobre uma prisão é bom ter em conta que privar alguém da liberdade é a maior punição que existe em Portugal. As cadeias são, regra geral, quatro paredes altas, com arame farpado e janelas para o pátio, que de todo o lado pode ser observado. Esse é um dos grandes ‘trunfos’ das cadeias, o facto de o recluso estar sempre sob observação.

Inserida na cidade, mas ao mesmo tempo dela distante, a cadeia das Caldas não é uma das piores a nível nacional, tanto em termos das penas, como ao nível das condições, muito pelo contrário. Tal foi testemunhado tanto por guardas prisionais, como por reclusos.
Esta não é uma reportagem sobre o lado negro da prisão das Caldas, porque todas têm um, mas sim sobre as medidas de integração de quem a habita e as oportunidades que são dadas a quem as quer agarrar.
É óbvio que sabemos que há sempre uma percentagem, seja ela maior ou menor, de reclusos que não vê nas oportunidades de reintegração o atractivo suficiente. Durante as várias visitas percebemos que os reclusos que estão envolvidos em actividades são um grupo pequeno, que vai rodando pelas oportunidades que encontra.
Muitos há que da cadeia fazem uma escola criminal ou um centro de contactos para manter a vida no exterior. Esses ‘passam’ ali os dias sem uma ocupação real. Aqui, nas Caldas, não é diferente. Vêem televisão, jogam playstation ou às cartas, vagueiam pelo pátio, andando em círculos, sozinhos ou acompanhados.
Mas no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha há muito mais para fazer. E é esse mais que Gazeta das Caldas destaca: há aulas, trabalho, terapias, programas de reinserção social e até a possibilidade de tirar a carta de condução. Este último é um factor relevante se se tiver em conta que um em cada cinco destes reclusos cumpre pena por crimes rodoviários.
O projecto surgiu há dois anos, fruto de uma parceria com uma escola de condução caldense. Gazeta das Caldas acompanhou a última aula de um recluso antes de ir a exame. Com 46 anos, João Barbosa, não esconde algum nervosismo com a presença da equipa de jornalistas, mas não falha uma manobra e até aproveita para apontar alguns comportamentos menos correctos de outros condutores. Sem tirar os olhos da estrada, confessa que na prisão, os reclusos lutam pela sua liberdade.
O instrutor Bruno Duarte dá conta que a maioria dos reclusos que se inscreve nas aulas já sabe conduzir, o que facilita as sessões. Pormenor curioso é que dentro do carro, só o guarda é que não é obrigado a usar cinto. Por motivos óbvios.

OPORTUNIDADES DE TRABALHO NO EXTERIOR

Dentro da cadeia também há quem encontre oportunidades de trabalho. Os reclusos que estão empregados nalgum tipo de função recebem um salário, num processo que é semelhante à vida em liberdade.
Os trabalhos mais visíveis no exterior são as brigadas de limpeza. Existem várias: a da Câmara das Caldas tem nove reclusos e a do Bombarral três, a da União de Freguesias de Nª Sra. do Pópulo, Coto e S. Gregório tem um e a do Centro Hospitalar quatro.
Nas muitas visitas que fizemos ao Estabelecimento, também acompanhámos brigadas. Uma delas sai da prisão todas as segunda-feiras pelas 8h00 em direcção ao Mercado de Santana.
Desta vez são apenas quatro, em vez dos cinco reclusos que costumam limpar o espaço que está coberto com o lixo deixado pelos vendedores, no dia anterior. Há plásticos, cartões, restos de comida e sacos do lixo.
Os reclusos definem estratégias, dividem o terreno por secções, distribuem tarefas e vão-se ajudando mutuamente. É notório que os elementos mais antigos da brigada ajudam aqueles que chegaram há menos tempo e não são tão experientes. Esta é uma limpeza que dura o dia inteiro, até não haver sinal de que a feira por ali passou.
Ao contrário do que se possa pensar, os reclusos trabalham na rua relativamente à vontade, sempre com um guarda presente, mas sem o seu acompanhamento a cada passo que dão. Tão pouco o seu trabalho necessita de muita supervisão: eles sabem bem as tarefas a cumprir e os próprios guardas confiam na sua competência.
“São muito organizados e trabalham bem em equipa”, diz-nos Rui Cesário, o guarda-prisional que acompanha a brigada há cerca de um ano. “Dizem que ao trabalharem não sentem tanto o facto de estarem presos, tanto que até se queixam que ao fim-de-semana o tempo parece que não passa”, conta o responsável, acrescentando que “o trabalho é fundamental para a reintegração deles”.
Consoante o dia da semana, a brigada de limpeza da Câmara das Caldas actua em zonas distintas da cidade. Seguimo-la até ao Bairro dos Arneiros, numa quinta-feira. Assim que a equipa sai da carrinha, começa o trabalho, sem precisar de grandes orientações. É como se os reclusos já estivessem automatizados: à medida que um arranca as ervas dos passeios, o colega que segue atrás varre os resíduos para dentro de um balde. Entre eles há pouca conversa, estão concentrados, e é raro que sejam cumprimentados pelas pessoas que passam na rua.
“Há zonas da cidade mais problemáticas que outras, esta é uma delas. Já aconteceu pessoas com quem os reclusos deixaram assuntos por resolver aproveitarem-se da sua presença na rua para tentar arranjar conflitos”, explica Rui Cesário.
Todos estes reclusos que trabalham nas brigadas exteriores beneficiam de regime aberto, estando, portanto, nas Casas de Saída.

CASA DE SAÍDA: PONTE PARA A LIBERDADE

O projecto Casas de Saída consiste em duas casas construídas ao lado do EP que fazem a última ponte entre a reclusão e a liberdade. A primeira, com capacidade para 12 reclusos, foi criada em 1995 para reduzir e impedir o alastramento da toxicodependência na cadeia. Dois anos mais tarde, foi inaugurada mesmo ao lado a segunda casa, para 16 reclusos em regime aberto e sem problemática específica, vindos tanto do EP de Caldas como de outros pelo país.
As casas são tal e qual uma habitação comum: têm uma sala com televisão e lareira (onde também são recebidas as visitas), cozinha, casa de banho, quartos com beliches, gabinete de atendimento e uma zona exterior com jardim. A limpeza das divisões é da responsabilidade dos reclusos, tal como a lavagem da roupa. Só não confeccionam as suas refeições, que são entregues por uma empresa privada (tal como acontece no interior da cadeia).
Ao contrário do que acontece na ala prisional, aqui a vigilância é descontínua, isto é, não é necessária a presença de um guarda a toda a hora. Este vem apenas fazer a sua ronda algumas vezes ao dia.
Joana Patuleia, directora do Estabelecimento Prisional, veio para as Caldas precisamente para integrar este projecto. “Isto é uma fase de preparação para saída dos reclusos porque é o cenário mais semelhante à vida em liberdade”, refere, sublinhando que muitos dos reclusos que entram para as casas ficam especialmente agradados porque nem no exterior viviam em tão boas condições.
É difícil cá chegar, mas é muito fácil sair e voltar para uma cela. “A tolerância é mínima, os reclusos têm que aprender a viver em comunidade, ser tolerantes e respeitar feitios e passados muito diferentes dos seus”, explica Joana Patuleia. O facto de viverem em comunidade permite-lhes ganharem ferramentas que se tornarão úteis quando saírem em liberdade.
Mas para entrar na Casa de Saída exige-se ao recluso que percorra um longo percurso: mostrar bom comportamento, estar numa fase adiantada da pena, ter beneficiado de idas a casa concedidas pelo juiz (saídas precárias), relevar ambição por um futuro melhor, ter um projecto de vida e reconhecer o crime que se cometeu.
Ao longo de 22 anos houve apenas quatro situações de fuga, mas os reclusos foram capturados num período de 48 horas. Só não voltaram foi para a Casa de Saída, mas sim para a cela.
Telmo Raposo, de 45 anos, está a cumprir uma pena de oito. Tem esperança de ser libertado em 2018 e é um dos residentes das Casas desde Janeiro.
“É verdade que nem todos chegam à casa, mas também nem todos querem mudar”, afirma, frisando que desde que foi preso se esforça diariamente por ser alguém melhor. Era toxicodependente quando chegou ao Estabelecimento Prisional, pesava apenas 45 quilos e tinha os dois calcanhares partidos. Havia-se atirado de um segundo andar.
“Se não tivesse sido preso, provavelmente tinha morrido”, conta Telmo Raposo, que teve acompanhamento psicológico e decidiu inscrever-se nas aulas, pois nem sequer tinha o 6º ano. Hoje já tem o 9º ano feito. “Foi um desafio para mim e como fui bem sucedido, ganhei ânimo”, acrescenta.
Mas o facto de viver em comunidade deu-lhe outras ferramentas. De temperamento impulsivo, revoltado e com dificuldade em fazer amizades, Telmo transformou-se numa pessoa mais ponderada e calma, que agora pensa duas vezes antes de abrir a boca.
Orgulhoso do seu percurso – que incluiu a recuperação do contacto com a família que já não via há oito anos – preocupa-lhe não encontrar trabalho assim que sair em liberdade. É canalizador encartado, já trabalhou no estrangeiro, mas tem consciência que dificilmente se sai da prisão logo com um contrato assinado.
Também Júlio Barulho, residente na Casa de Saída desde Abril, receia não ter emprego assim que for libertado. Tem o sonho de trabalhar numa cozinha, mas o álcool e as drogas destruíram-lhe os dentes, por isso só poderá concretizar esse sonho quando arranjar a boca. Desde que tenha emprego, não se importa de trabalhar nas obras, no campo, ou como motorista (está agora a tirar a carta), o que interessa é não ficar parado.
“Quanto mais tempo estiver sem fazer nada, mais risco há de entrar em depressão e ter uma recaída”, afirma Júlio, que tem igualmente medo de chegar lá fora e cruzar-se com as pessoas erradas que voltem a desviá-lo para o mundo do crime.
Desde que entrou para a Casa de Saída, o recluso tem outros benefícios e regalias, mas também outras responsabilidades. Há que cumprir as regras, incluindo uma escala de limpeza, e saber compartilhar o mesmo espaço. “Mas aqui é mais fácil o convívio que dentro da cela, que era muito mais pequena e fechada”, conta Júlio, acrescentando que a noite é, para si, o período mais complicado. Além de se sentir mais sozinho, chegam as insónias.
“Dá para descansar mentalmente quando está tudo em silêncio, mas dormir a sério nunca se dorme porque estamos sempre alerta ao mínimo barulho. Como se costuma dizer, com um olho no burro e outro no cigano”, explica.
No dia em que Maurício Silva, 45 anos, soube que ia para a Casa de Saída, foi como se tivesse visto Deus, como o próprio descreve. À data, este era o único recluso que trabalhava na União de Freguesias Nª Sra. do Pópulo, Coto e S. Gregório – estava responsável pelos trabalhos de jardinagem, limpeza de espaços públicos e por manobrar máquinas. Era também o único que não era acompanhado por nenhum guarda. Isto é, saía sozinho da cadeia à hora de ir trabalhar e para lá regressava sozinho ao final do dia.
“Estive quatro anos sem vir à rua, por isso ao início tinha medo. Ainda hoje não me desloco a pé, peço sempre que me levem porque acho mais seguro”, conta Maurício, que até podia ir tomar um café no final do trabalho, mas preferia voltar directamente para casa.

TRABALHAR DENTRO DA CADEIA

Só quem está nas Casas de Saída pode trabalhar no exterior, mas há também reclusos que desempenham várias tarefas dentro do próprio Estabelecimento Prisional. Na faxina e manutenção (lavandaria e refeitório, por exemplo) estão empregados 19 reclusos e para uma empresa de componentes para janelas de alumínios (Polismar Plásticos Industriais SA, de Sintra) trabalham 23.
De forma a tornar possível esta última parceria – e devido à falta de espaços físicos – a antiga sala de convívio da ala prisional foi transformada há um ano e meio numa sala de trabalho.
Uns de pé, outros sentados, montam as peças numa linha de produção semelhante às das fábricas. Cada elemento tem em mãos uma função específica e passa ao próximo colega o material que já montou. Este último embala os componentes e pesa o saco. Nesta oficina ganha-se à peça.

PROSSEGUIR OS ESTUDOS

Além de uma oportunidade para ganhar dinheiro, a prisão pode ser também uma oportunidade para aprender e concluir os estudos. Todos os dias, seja no refeitório ou na sala de visitas, há aulas a decorrer. Às vezes duas em simultâneo, uma vez mais devido à falta de espaço no EP.
Mafalda Duarte é professora na cadeia das Caldas há nove anos. Assistimos a uma das suas aulas, onde sete alunos irão aprender a calcular o Indíce de Massa Corporal (IMC). É necessário que se pesem e se meçam, para depois aplicarem os valores obtidos numa fórmula.
Esta é uma aula dinâmica, em que os reclusos são chamados a participar e ir ao quadro. A maioria traz dossier e estojo.
“Há alunos que frequentam as aulas apenas para passar o tempo, outros reconhem que aprender e concluir os estudos será uma mais valia na vida lá fora”, afirma Mafalda Duarte, acrescentando que o sucesso se alcança através do diálogo com os alunos, sem lhes impôr muita pressão. É preciso dar-lhes tempo para que façam os exercícios e ter paciência porque há muitos com dificuldades de aprendizagem.
“Também os motivamos mais se apresentarmos problemas aplicados à vida quotidiana e recorrendo a exemplos que lhes são familiares. Mais facilmente eles percebem uma conta se eu a exemplificar com onças de tabaco ou cervejas”, explica a docente.
Professora, psicóloga, mãe, esposa. Há dias em que Mafalda Duarte sente que é tudo isto, quandos os alunos partilham consigo as angústias e as saudades. É preciso ouvi-los, mas ao mesmo tempo manter o distanciamento necessário para que não se perca a figura do docente.
Quando os reclusos chegam mais agitados à aula, “é fundamental pedir para que se acalmem sem que seja necessário elevar o meu tom de voz, isso só os desafia ainda mais”, acrescenta Mafalda Duarte, realçando que nos momentos de possível conflito há sempre alunos que se chegam à frente em defesa do professor. Em nove anos de docência na prisão, Mafalda nunca foi obrigada a chamar o guarda ou a expulsar um aluno da sala.
O ano lectivo 2016/2017 foi o primeiro em que Carla Vitorino deu aulas a reclusos. “Achava que já tinha feito tudo porque vim do ensino especial e também já dei aulas a estrangeiros, mas faltava esta experiência”, diz a professora, para quem o termo “flexível” descreve o perfil que um docente deve apresentar neste contexto.
Carla Vitorino é também responsável pela Gazeta do Recluso, jornal que há dois anos faz parte da família do Estabelecimento. Elaborado pelos alunos, traz notícias sobre actividades que se realizam na prisão, mas também sobre conteúdos generalistas (desporto, curiosidades, poemas, sugestões de leitura, banda desenhada e passatempos), tudo escrito em português e inglês. O jornal é publicado de dois em dois meses, impresso na Escola D. João II, e afixado a cores no parlatório e no corredor da ala prisional. É depois distribuído, numa versão mais pequena e a preto e branco, por todas as celas.
“Com o passar do tempo aumentámos o número de páginas, são já 14, e acrescentámos mais jogos, sugestões de exercícios para manter a forma e a rubrica ‘Destinos’, em que eles escrevem sobre diferentes países do mundo”, acrescenta Carla Vitorino.
Na prisão das Caldas já houve um caso de um aluno que aqui concluiu os estudos e depois entrou na ESAD no concurso para maiores de 23 anos, ainda em regime de reclusão. Ainda este ano, outro recluso inscreveu-se nos exames nacionais de 12º ano.

TERAPIAS, APOIO RELIGIOSO E DESPORTO

Todos os anos, pelo S. Martinho e pelo Natal, há um grupo de civis que vai jogar à prisão das Caldas. É uma iniciativa organizada por João Carlos Costa (que há largos anos também faz uma festa de Natal no Estabelecimento). Regra geral são os reclusos quem vence a partida. Afinal estão a jogar em casa.
Mas há mais actividades: cruzámo-nos com duas estagiárias do Serviço Social do IPL, que organizaram um dia de jogos tradicionais, desafiando os reclusos a equilibrarem-se em andas, jogarem futebol, à malha, correr de costas, saltar à corda e em sacos de sarapilheira.
“Foi um dia diferente, deu para quebrar a monotonia e fazer desporto, que é das melhores coisas. Sempre que existirem mais actividades como esta, irei participar”, disse Jorge Canas, um dos participantes, que é também o barbeiro “oficial” da prisão (a este ponto já lá vamos).
Por outro lado, organizam-se regularmente na cadeia palestras sobre diferentes temas, como o alcoolismo ou a toxicodependência, ou mesmo sessões de cinema. Há também programas de integração, coordenados pelo técnico de educação, dirigidos a quem está nas Casas de Saída. Nestes cursos, os reclusos aprendem a planear o futuro, estabelecendo metas com objectivos, mas também se preparam para situações de perigo que possam surgir na vida liberdade. Ex-toxicodependentes, por exemplo, imaginam-se em ambientes festivos, frequentados por pessoas com dependência, e desenham estratégias comportamentais de reacção. Quase sempre, o melhor mesmo é evitar esses espaços porque às vezes o subconsciente fala mais alto e isso é o suficiente para uma recaída.
Na prisão das Caldas os reclusos têm ainda apoio religioso da Igreja Católica e da Igreja Evangélica.

Sete novas salas de formação

Joana Patuleia é directora do EPCR desde 1995. Aqui esteve nove anos, depois integrou a cadeia de Alcoentre por mais oito, regressando às Caldas em 2013. De início não foi fácil para uma mulher chefiar tantos homens, mas o respeito ganhou-se naturalmente.
27, afirma, acrescentando que “primeiro as pessoas precisaram de ver trabalho feito para então acreditarem nas minhas capacidades”. O facto de ter sido Técnica de Reeducação em Alcoentre deu-lhe bagagem e reconhecimnento.
A cadeia das Caldas é menos complexa que a de Alcoentre, “o que me permite estar mais próxima dos reclusos e funcionários e fazer um acompanhamento mais efectivo de todos os casos”, diz Joana Patuleia, realçando que prefere trabalhar num estabelecimento de menor dimensão porque sente que assim há mais humanismo. Por outro lado, o facto da prisão caldense estar localizada no centro da cidade promove um ambiente mais próximo da comunidade e da vida em sociedade.
Quanto às principais dificuldades de gestão, a directora realça “a falta de espaços físicos e a limitação de espaços para crescer”, visto que em volta todos os terrenos estão ocupados. As últimas grandes obras aconteceram em 1999 para melhorar a segurança e o conforto de celas e espaços comuns.
Boas notícias: recentemente foi aprovado um projecto de alargamento que deve avançar este ano e que prevê a criação de sete salas de trabalho e formação.
Um estudo de uma reforma do sistema prisional para os próximos dez anos, que foi recentemente apresentado, prevê o incremento dos meios humanos nas cadeias portuguesas. Quando falámos com Joana Patuleia, antes de ser apresentado o estudo da reforma, esta havia dito que, com mais elementos de vigilância, “podiam haver mais actividades no exterior, embora o número actual de recursos humanos seja suficiente para cumprir todos os serviços”.
Tendo em conta que cerca de 20% dos reclusos estão na prisão das Caldas por crimes rodoviários, como conduzir sem carta ou com álcool no sangue, Joana Patuleia acredita que em muitos casos poderia ser aplicada pulseira electrónica em vez de dada a ordem de prisão. Isto, que até foi defendido pelo Director-Geral dos Serviços Prisionais, permitiria aliviar a lotação das cadeias e poupar dinheiro ao erário público, mantendo a segurança.