CAP ouviu preocupações dos agricultores da região no Bombarral

Confederação ouviu setores da fruta, dos hortícolas, do vinho e da floresta e saiu satisfeita

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) reuniu no passado dia 13 o Conselho Consultivo do Oeste, no Bombarral. O fogo bacteriano, a mão de obra nos hortícolas e a perda de rendimento que as faixas de gestão de combustão causam aos produtores foram preocupações levantadas pelos agricultores da região.

Os produtores de pera Rocha alertaram para a urgência do combate ao fogo bacteriano. Apesar das diligências feitas junto da tutela, os agricultores criticam a ineficácia da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que tem dificultado a implementação de medidas eficazes. O risco de uma nova vaga da doença em 2025 preocupa o setor, que exige uma resposta célere para evitar perdas irreversíveis.

Fator crítico para a agricultura da região é a água. Os produtores apontaram os entraves burocráticos que impedem a construção e legalização de charcas e reservatórios e a falta de um plano integrado de gestão hídrica.

No setor dos hortícolas, os agricultores lamentaram que as regras impostas pela União Europeia aos produtores nacionais não sejam aplicadas da mesma forma a produtos importados, criando uma situação de concorrência desleal. O setor também abordou problemas de licenciamento no que diz respeito às estufas, devido a diferentes interpretações das normas por parte das entidades regionais. Além disso, os agricultores pedem um regime especial para a construção de habitação para trabalhadores, inspirado na solução encontrada em Odemira durante a pandemia.

As principais preocupações do setor do vinho incluem a queda no consumo na Europa, a falta de rastreabilidade dos vinhos importados, a burocracia excessiva no acesso a apoios financeiros e o risco de crescimento descontrolado da área cultivada, que pode levar à desvalorização do produto. Além disso, há um apelo por maior transparência na rotulagem e por medidas que garantam uma competição justa no mercado, protegendo a identidade e a sustentabilidade do vinho português.

No setor florestal, a principal queixa dos produtores relaciona-se com os baixos preços. A Associação Interprofissional da Floresta do Oeste falou no “oligopólio das indústrias de celulose”, que controlam os preços pagos pela madeira, mas adiantaram que estão a estudar uma solução para a criação de parques de madeira geridos pelas associações de produtores.

Assunto relevante foi também o das faixas de gestão de combustível. Os produtores concordam com a necessidade destas faixas para mitigar os riscos de incêndio, mas não concordam que tenham que ser os proprietários a arcar com os custos, ao verem diminuída a rentabilidade dos seus terrenos. Defendem que a responsabilidade deve ser partilhada pelo Estado, uma vez que se trata de um serviço prestado à sociedade.

Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP, fez à Gazeta das Caldas um balanço positivo da sessão. “Levo o contentamento de uma grande participação, foi um debate muito vivo”, disse. O dirigente encontrou “pessoas viradas para o futuro, à procura de soluções. Por exemplo, no caso do fogo bacteriano, os clones que se estão a tentar encontrar com o INIAV para encontrar uma solução técnica. Mas temos que reconhecer que, para alguns casos mais complicados, não há uma solução técnica neste momento e temos que pensar como é que se obriga também os proprietários a tomar as medidas necessárias”.

Álvaro Mendonça e Moura disse que o conselho consultivo do Oeste teve pontos em comum com os de outras regiões, nomeadamente “nas críticas feitas à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A APA tem que estar muito mais próxima, ouvir as pessoas, perceber as razões dos agricultores e, depois, tem que funcionar com maior rapidez”.

Quanto às faixas de gestão de combustível, o presidente da CAP concorda com as reivindicações dos produtores florestais. “Prestam um serviço ao ecossistema e esse serviço tem, como qualquer serviço, de ser pago. É preciso compensar os produtores, cujo rendimento é afetado. E isso, nesta região, é particularmente grave até pela dimensão da propriedade”, concluiu.