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Os incêndios que chocaram o país em 2017 conduziram a várias mudanças na forma como se fez prevenção aos fogos florestais. Os planos municipais introduzidos contemplam faixas de proteção junto a diferentes tipos de estruturas e a rede distribuição de electricidade não é excepção. A EDP Distribuição mostrou à Gazeta das Caldas como funcionam os corredores de segurança criados junto às linhas de média e alta tensão, que funcionam, não só como meio de proteção para a rede e para a floresta, como também contribui para atrasar o fogo em caso de incêndio. Este ano a empresa estima investir 11 milhões de euros no Vega Project, o programa de gestão da vegetação, dos quais 180 mil euros no distrito de Leiria.
Joel Ribeiro
jribeiro@gazetadascaldas.pt
A rede eléctrica nacional de média (15 mil volts e 30 mil volts) e alta tensão (60 mil volts) é composta por 68 mil km de cabos, das quais 28 mil km em zona florestal. Estas linhas de alta voltagem constituem perigo de incêndio em caso de contacto com a vegetação, tal como esta constitui um risco à distribuição de energia eléctrica aos consumidores. É, por isso, duplamente importante que estas linhas estejam protegidas na sua passagem pelas zonas florestais. Essa é uma função que cabe à EDP Distribuição, através do Vega Project. Este programa de gestão da vegetação contempla a criação de faixas de gestão de combustível e de manutenção de zonas de proteção.
Fomos até à freguesia do Vau (Óbidos) para ver o resultado final da abertura faixa de gestão de combustível que protege uma das linhas de média tensão que alimentam a parte norte do Oeste.
Esta linha vem da Atouguia da Baleia, onde a corrente de alta tensão é transformada em média e daí é redistribuída com tensões de 30 mil ou 15 mil volts. Além de Óbidos, estas linhas seguem para a Serra D’el Rei, Dagorda, Bombarral e Lourinhã e antes de chegar às casas, ou às empresas, ainda tem que ser convertida em baixa tensão. Situada no meio de eucaliptal, esta faixa é como uma grande avenida com perto de 20 metros de largura. Além da protecção da rede eléctrica em caso de incêndio, e também contra o risco de causar ignições por contacto com a vegetação, há um terceiro benefício nestas faixas sem vegetação, que é a acção retardadora do avanço do fogo, por ser uma zona sem combustível.
A protecção destas redes de distribuição de energia em relação aos incêndios começou a ser legislada em 2006. Nessa altura era um trabalho conjunto da EDP Distribuição com os bombeiros. Em conjunto, as duas entidades identificavam as zonas onde haveria maior risco de ocorrência de fogos florestais, procedendo-se depois às respectivas limpezas.
ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
Entretanto, o texto da lei já sofreu duas actualizações e a gestão das faixas de gestão de combustível passou a ser gerida pelas comissões municipais de defesa contra incêndios. Estas definem os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, onde constam uma série de procedimentos de prevenção. Além da rede eléctrica, os planos abrangem faixas de gestão em proximidade de estradas e com edifícios, entre outros parâmetros.
A EDP Distribuição marca presença na elaboração nestes planos municipais. A empresa disponibiliza aos diversos municípios a cartografia actualizada da rede elétrica que permite às comissões fazerem o cruzamento de informação com os mapas de ocupação do solo, de modo a que seja definido o que precisa de limpeza da vegetação.
A aplicação das recomendações, no que à rede eléctrica diz respeito, cabe à Direcção de Serviço a Redes da EDP Distribuição. Paulo Gomes, sub-director desta entidade para a zona de Lisboa (na qual o Oeste está integrado), explica que é necessário abrir uma faixa de 10 metros para cada uma das extremidades da linha quando se trata de alta tensão, ou sete metros para a média tensão. Ou seja, no caso daquela linha de média tensão que atravessa a freguesia do Vau, a faixa tem um mínimo de 17 metros de largura, uma vez que os cabos que transportam a energia no topo dos postes estão separados entre si a uma distância de três metros.
SÓ FICAM AS ÁRVORTES PROTEGIDAS
Praticamente tudo o que está nessa faixa é eliminado. As únicas excepções são as árvores protegidas por lei. As de crescimento rápido (como eucalipto e o pinheiro bravo) são cortadas pelo pé. As autóctones não podem ser abatidas, mas são desbastadas, com autorização do ICNF, de modo a que as copas estejam separadas a um mínimo de quatro metros entre si.
A lenha é devidamente cortada e dividida em toros para ser vendida, o que permite ao proprietário do terreno gerar alguma receita, caso assim queira. Algumas autarquias também disponibilizam depósitos para a recolha do combustível, que segue para centrais de biomassa. “É uma situação interessante porque é desperdício que se converte em energia eléctrica”, realça Paulo Gomes.
A restante vegetação é cortada e destroçada. Os arbustos não podem exceder os 50 centímetros de altura e as ervas 20 centímetros. Os seus restos ficam no terreno como matéria orgânica para a fertilização e estabilização dos solos.
Paulo Gomes refere que “por vezes há alguma resistência dos proprietários em relação ao corte de árvores”, o que obriga a empresa a recorrer ao SEPNA para que se possa proceder aos trabalhos. Mesmo assim, o responsável acrescenta que os incêndios de 2017 trouxeram uma maior consciencialização para esta problemática.
De resto, os proprietários dos terrenos onde passam as redes eléctricas estão proibidos de plantar árvores nestas faixas de gestão, até porque foram indemnizados para tal. “E caso se prove que não o foram, negociamos essa indemnização”, acrescenta.
Os trabalhos são realizados por prestadores de serviços que são contratados por zonas. No Oeste, a empresa que ganhou o concurso foi a Trincadeiro – Madeiras e Transportes, Lda., que tem sede na Moita dos Ferreiros (Lourinhã). Estes prestadores de serviços podem depois subcontratar trabalhos, mas sempre a empresas devidamente credenciadas.
O trabalho realizado é também sujeito a fiscalização, de modo a garantir que cumpre o estabelecido pela lei. É que, caso não cumpra, a EDP Distribuição fica sujeita a notificações e coimas. O mesmo acontece caso os prazos não sejam cumpridos. Os trabalhos de limpeza devem ser realizados entre Novembro e Maio do ano seguinte.
No caso do concelho de Óbidos, são 30 km de faixa para abrir ou manter, que estão concluídos a 70%.
Paulo Gomes diz que houve algum atraso devido ao tipo de terreno em alguns locais. Por exemplo, nas Cezaredas o solo é sobretudo rochoso, o que obriga a que todo o trabalho seja feito manualmente. Quando o solo é arenoso, os processos são realizados por tractores destroçadores.
Na região, as faixas de gestão de combustível estão concluídas nos concelhos da Nazaré e Alcobaça. Decorrem trabalhos em Rio Maior e depois passarão para as Caldas da Rainha ou Torres Vedras. Está ainda prevista intervenção no Bombarral e Peniche.
11 MILHÕES DE EUROS
O Vega Project representa um investimento anual de 11 milhões de euros, a nível nacional, para a EDP Distribuição. A maioria deste montante (9 milhões de euros) é aplicado na constituição de faixas de gestão de combustível. No distrito de Leiria, o investimento ronda os 180 mil euros.
A Direcção de Serviço a Redes da EDP Distribuição é dividida em quatro zonas (Norte, Centro, Lisboa e Sul). Dentro de cada zona há seis unidades, uma delas fica sedeada nas Caldas da Rainha. Esta serve os concelhos do Oeste que ficam no distrito de Leiria (os restantes estão na unidade de Torres Vedras) e Rio Maior. Cada unidade é composta por duas equipas que garantem a manutenção da rede e o serviço a avarias durante 24 horas por dia.
Ao todo, estão envolvidas no Vega Project cerca de 500 pessoas em todo o país, incluindo colaboradores da empresa e dos prestadores de serviços.
“De ano para ano as necessidades têm aumentado devido às exigências do legislador”, afirma Paulo Gomes. No ano passado, foram tratados cerca de 6 mil hectares de terreno. Este ano estima-se que a área possa duplicar.
Este aumento também traz alguns constrangimentos, nomeadamente falta de mão-de-obra disponível nalguns concelhos. Quando isto sucede, a EDP Distribuição procura articular com outras entidades que têm responsabilidade idêntica, como é o caso da Brisa.
Além da faixa de gestão de combustível, o Vega Project da EDP Distribuição tem um outro programa afecto à prevenção de incêndios nas suas linhas: as zonas de proteção. Estas zonas ficam fora dos planos municipais contra incêndios florestais e criam um espaçamento mínimo entre árvores e as linhas de média e alta tensão. O rastreamento destas zonas é feito através meios tecnológicos com auxílio de helicópteros e drones. Esse rastreio é feito através de inspecção visual de anomalias na estrutura da rede, termografia, câmaras ultravioleta e tecnologia laser. Quando são detectadas árvores fora destes parâmetros de segurança é accionada uma intervenção prioritária para repor a segurança.
Nesta parte do programa a EDP estima investir este ano 2 milhões de euros. “É um trabalho que é feito continuamente, durante todo o ano”, diz Paulo Gomes.
APLICAÇÃO AJUDA A DENUNCIAR
A EDP Distribuição é obrigada a limpar a vegetação perto das redes de alta e média tensão. Já na de baixa tensão intervém apenas como entidade fiscalizadora, cabendo aos municípios a respectiva limpeza.
Junto às redes de baixa tensão, a lei obriga a empresa a fiscalizar de cinco em cinco anos quando se trata de cablagem nua (sem isolamento) e de 10 em 10 anos com cablagem isolada. No entanto, Paulo Gomes diz que a empresa o faz de três em três anos, alertando as entidades competentes quando se justifica, e passando mesmo à acção em caso de risco iminente.
Neste tipo de rede, a faixa de segurança é de dois metros para árvores escaláveis e de um metro quando se trata de árvores não escaláveis.
Também é possível aos cidadãos denunciarem situações de risco em qualquer tipo de rede eléctrica na aplicação móvel da EDP Distribuição para Android ou IOS, através da opção “proximidade de vegetação”. A aplicação pede ao utilizador que tire uma fotografia, que segue com informação da localização geográfica do local.
