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O Salão Paroquial encheu-se de gente, a 9 de Maio, para assistir à sessão promovida pela associação Stop Eutanásia que contou com a presença do médico Ricardo Leite, que é também deputado do PSD na Assembleia da República.
O movimento de cidadãos que promoveu a iniciativa está a preparar uma manifestação contra a morte medicamente assistida que terá lugar a 24 de Maio, na escadaria do Parlamento.
Ricardo Baptista Leite é médico na área das doenças infecciosas, mas deixou a prática clínica para se dedicar à política e ao ensino universitário. No salão da paróquia das Caldas, perante uma plateia repleta de gente, o social-democrata deu a conhecer que em Portugal “não se investe no alívio do sofrimento” e defendeu que, em vez da morte medicamente assistida, “se deve apostar nos tratamentos paliativos, em tratamentos que aliviam a dor e o sofrimento”.
Ricardo Leite aproveitou a sessão para recordar que o actual governo ainda não aprovou o estatuto do cuidador informal, algo que prometeu em 2016 e, ao mesmo tempo, “quer ser o quinto país a aprovar a eutanásia pretendendo que o Estado preste esse serviço a pedido das próprias pessoas”.
O médico-deputado explicou que a eutanásia é o processo em que se abrevia a vida de um doente incurável de forma controlada e assistida por pessoal de saúde, enquanto o suicídio assistido implica a administração à pessoa de um fármaco mortífero mas quem carrega no botão para que a substância entre no organismo é o próprio doente. Há várias clinicas na Suíça onde o suicídio assistido é legal e, segundo Ricardo Leite, o procedimento está a banalizar-se, dado que 10% das pessoas que tomam a decisão de se matar quando chegam à Suíça, colocam fim à vida em 24 horas, o que para o social-democrata significa que “nem é dada à pessoa um período de reflexão”.
O receio do futuro, o desgaste provocado pela doença, as depressões, o sofrimento extremado ou o facto de ser um grande “fardo” para as respectivas famílias, são algumas das justificações dadas por pessoas que queriam morrer, segundo o médico. “Não são razões válidas ou aceitáveis para se terminar com a vida numa sociedade democrática que deveria ser solidária, onde o Estado tem o dever de proteger os mais frágeis”, disse Ricardo Leite.
20 MIL JÁ TÊM TESTAMENTO VITAL
O deputado mencionou que já vigora em Portugal o testamento vital, o qual já foi subscrito por 20 mil portugueses. “Quem tiver assinado este tipo de testamento sabe que a sua vida, por via da lei, não será prolongada artificialmente e que ninguém lhe fará nada e por isso terá o seu processo de morte natural”, disse. Para o deputado, ainda não foi avaliado o impacto deste tipo de lei em Portugal e “já se está a falar em eutanásia”.
Para o social-democrata “a pressa” em se discutir o tema está relacionada com o facto de haver eleições legislativas no próximo ano e, como tal, “os partidos sabem que a maioria dos portugueses não quer a eutanásia e estão a tentar viabilizá-la por via da Assembleia”.
No dia 29 de Maio será discutido na Assembleia da República os quatro projectos sobre a morte medicamente assistida do PAN, BE, PS e PEV. Ricardo Leite diz que lamenta que o país perca tempo a discutir a morte medicamente assistida quando “falta debater problemas sérios como a degradação do SNS onde continuam os tempos de espera de dois e três anos para consultas e operações”. Para o social-democrata, tudo se resume à falta de investimento no alívio do sofrimento e “como o Governo não quer fazer esse investimento, oferecem-nos a morte. Não é isso que queremos para a nossa sociedade que deveria ser solidária e cuidadora dos seus”, afirmou.
Marta Roque, uma das responsáveis pela associação Stop Eutanásia, contou que esta sessão foi pedida pela Vigararia das Caldas – Peniche (que integra 25 paróquias), e que o movimento de cidadãos está a correr o país fazendo sessões de esclarecimentos sobre a eutanásia nas paróquias e nalgumas juntas de freguesia. A responsável afirmou que na Holanda, na Bélgica, nalguns estados dos EUA e no Canadá, onde a morte assistida está legalizada “tem-se constatado que o número de pedidos de morte tem vindo a aumentar”. Segundo Marta Roque têm sido feitas várias emendas na lei e, além das pessoas que sofrem de doenças incuráveis “já se aceitam pedidos de quem sofre de demência”. Nalguns dos países já se discute a eutanásia pediátrica. Na Bélgica, desde 2014 que são aceites pedidos para morrer a partir dos 12 anos, referiu a responsável.
A associação Stop Eutanásia está a organizar uma manifestação que terá lugar a 24 de Maio na escadaria do Parlamento “onde queremos juntar um mar de gente para chamar a atenção dos deputados que os portugueses não estão de acordo com a morte medicamente assistida”. Além das Caldas, haverá brevemente sessões contra a eutanásia – que terão como convidados juristas e psicólogos – em Óbidos, Peniche e Lourinhã.
