O Ministério do Ambiente nada diz sobre o concurso público (e que se supõe transparente) para a empreitada das dragagens na Lagoa de Óbidos, apesar das várias tentativas da Gazeta das Caldas junto do seu gabinete de imprensa e do próprio gabinete da ministra.
Esta atitude é tanto mais estranha porquanto já se encontra, desde o dia 4 de Março, uma draga estacionada no cais da Foz do Arelho, supostamente destinada a iniciar aqueles trabalhos.
A empresa responsável por aquela embarcação, Irmãos Cavaco, SA, também recusou prestar quaisquer informações, tendo-se limitado a referir que a obra ainda não lhes foi adjudicada.
As únicas informações sobre o assunto foram prestadas por Jorge Sobral, adjunto do Governo Civil de Leiria, que preside à Comissão de Acompanhamento da Lagoa de Óbidos. De acordo com este responsável a empresa Irmãos Cavaco, SA ganhou o concurso e decorre agora o período de reclamação dos outros concorrentes. Depois será assinado o contrato, que será apreciado pelo Tribunal de Contas.
“A obra deverá começar em finais de Abril”, disse Jorge Sobral, tendo por base as previsões da vice-presidente do INAG, Ana Seixas. Aquele instituto, tutelado pelo Ministério do Ambiente é a entidade responsável pela intervenção na Lagoa e foi através dele que aquele dirigente do PS e adjunto do governador civil obteve essa informação.
Sobre a vinda da draga para a Lagoa, Jorge Sobral explicou que esta estava no Seixal, mas a obra foi terminada e a empresa trouxe-a para a Lagoa, depois da Capitania do Porto de Peniche ter autorizado o seu estacionamento.
Esta intervenção tem por objectivo abrir um canal profundo para fixação da aberta. “A areia retirada, que é limpa, vai ser colocada para fazer mais praia dos lados norte e sul da lagoa, na Foz do Arelho e Bom Sucesso”, esclareceu Jorge Sobral, que pretende convocar uma reunião da comissão de acompanhamento para o INAG esclarecer o que vai ser feito.
Entretanto, no passado dia 25 de Março, o deputado do Bloco de Esquerda eleito por Leiria à Assembleia da República, Heitor de Sousa, colocou algumas questões ao Ministério do Ambiente sobre a situação da Lagoa, entre elas se o governo tem conhecimento da situação actual de paralização da acção da draga, e se há razões ponderosas que justificam uma eventual interrupção dos trabalhos em curso.
O deputado quer ainda saber se a tutela considera “aceitável que não seja avançada qualquer justificação para a aparente interrupção dos trabalhos da draga, nomeadamente junto das populações e das autarquias locais” e qual será o seguimento do projecto de reabilitação da Lagoa.
Heitor de Sousa pergunta ainda se pretendem reforçar as recargas de areia na praia da Foz e junto da aberta, a partir da realização da dragagem, na perspectiva da estabilização dos areais das praias, em tempo útil, para que não se ponha em risco a actividade balnear no próximo verão.
Estavam à espera de quê?… Que o Governo desse atenção à Lagoa de Óbidos, que “pertence” a dois municípios onde o PSD é maioritário nas câmaras? Santa ingenuidade…
Como eu já previa a Lagoa continua esquecida. Pelo Governo e por todos. Como já escrevi há pelo menos 3 anos a Lagoa é um património “gerido” ou “mal gerido” por muitas Entidades que não fazem nada (Zero).É evidente que o principal culpado é a Administração central, mas a Região tem muita culpa. Como em muitas coisas os responsáveis não ajustam uma estratégia comum com objectivos a curto, médio e longo prazo. E não é necessário realizar mais diagnósticos. Bastará realizar o programa de regeneração da Lagoa com a participação de todas as “partes interessadas”. Municípios, Freguesias, Associações, Universidades da Região, ONGs, Empresas públicas, Empresas privadas (Resorts, etc). Uma página A4 com 5 objectivos, assinados por estas Entidades. Vamos a isso ?