Orçamento de 47,4 milhões aprovado com a oposição do PSD

Documento será agora apreciado e votado na Assembleia Municipal, onde o PSD tem a maioria dos deputados

O Orçamento das Caldas para 2025 foi aprovado em reunião de Câmara, na passada sexta-feira, com os votos favoráveis dos vereadores do VM e Luís Patacho, e com o voto contra dos eleitos do PSD. Com um total de 47,4 milhões de euros, mais 5,5 milhões do que o deste ano, o Orçamento tem como principais eixos de intervenção a Política Social Integrada, Habitação, Saúde, Política Cultural na ótica da resiliência social, e o Planeamento Urbano Sustentável.
O relatório dá conta de um “Orçamento rigoroso e transparente”, cujo acréscimo orçamental se deve, principalmente, à comparticipação prevista de Fundos Comunitários, do Plano de Recuperação e Resiliência na ordem dos 4,8 milhões de euros. A despesa corrente corresponde a 67 % do orçamento, estabelecendo-se um aumento próximo de 1,5 milhões comparativamente com este ano. No que se refere à receita corrente, esta equivale a 80 % do valor total do orçamento (37,9 milhões) e a receita de capital anda na ordem dos 9,5 milhões.
“Estima-se uma cobrança de 17.616.977 euros relativamente aos impostos diretos e comparativamente a 2024, pode referir-se existir uma diminuição da receita prevista em 158.626 euros”, refere o documento.
Os vereadores do PSD justificaram o voto contra no orçamento municipal por este “persistir num caminho de progressivo aumento da despesa corrente”, com o qual estão em “profundo desacordo”, bem como por refletir “uma diminuta concretização do indispensável investimento no desenvolvimento do concelho”. Os três vereadores social-democratas entendem que o documento apresentado para 2025 “dá sequência ao rumo de gestão definido pela atual maioria, e tem merecido reiterados avisos por parte do PSD relativamente às consequências dessas escolhas”. Para além disso, “prova que a despesa municipal está fora de controlo”, referem na declaração de voto.
O presidente da Câmara, Vítor Marques, destaca que o Orçamento para 2025 é superior ao deste ano em mais de 5 milhões e, em 10 milhões em relação ao seu primeiro ano de mandato, fruto das negociações feitas em sede do PRR e também tirando partido do empréstimo realizado. De acordo com o autarca, o documento “vai ao encontro daquilo que são as prioridades e para satisfazer as necessidades do nosso programa”.
Na reunião foi também aprovado por maioria, com o voto contra do PSD, o Orçamento dos SMAS, no valor de 14,2 milhões de euros, um valor idêntico ao deste ano, que foi chumbado em Assembleia Municipal. “É o terceiro ano com o mesmo tarifário e será muito importante a aprovação do documento porque dela está dependente a realização de investimentos”, concretizou. ■