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A Câmara das Caldas vai implementar um projeto-piloto para o concelho, tendo por base o trabalho desenvolvido pela rede social. A primeira “Habitação de Transição” deverá abrir portas no primeiro trimestre do próximo ano
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha vai disponibilizar uma casa, dotada das condições necessárias de conforto, higiene, habitabilidade e segurança, e estabelecerá um protocolo de parceria com juntas de freguesia, IPSS’S e entidades sem fins lucrativos, para desenvolver o projeto “habitação de transição”.
Esta casa destina-se a indivíduos com mais de 18 anos que se encontrem na situação de sem-abrigo, que não tenham suporte social e familiar com autonomia suficiente para realizar as suas atividades da vida diária e, se for o caso, em processo de pós-tratamento de dependências.
Além do alojamento, projeto faculta igualmente apoio social, psicológico e comunitário
Numa primeira fase, e de acordo com a autarquia, a “habitação” a implementar terá dois quartos e os utentes serão selecionados de acordo com requisitos de admissibilidade e critérios de priorização. Estes dados irão permitir “verificar quais os indivíduos que se encontram com capacidades de integrar a habitação, nomeadamente ao nível da motivação, envolvimento no processo de mudança, assim como, a sua capacidade para integrar alguma atividade socialmente útil”, explica
Este projeto-piloto, que já foi aprovado em sede de reunião de Câmara, por unanimidade, deverá ter início no primeiro trimestre de 2021 e a sua replicação dependerá da avaliação do real impacto na população-alvo. Além do alojamento, será igualmente facultado apoio social, psicológico e comunitário aos utentes.
Rede Social acompanha
A “Habitação de Transição” teve como base o trabalho desenvolvido pela Rede Social das Caldas da Rainha. Após o levantamento e caraterização das pessoas em situação de adição ou sem-abrigo foi criado um grupo de trabalho, que reúne periodicamente para análise de casos e definição de estratégias. Depois foram efetuados giros de rua, de 15 em 15 dias, para terem um maior conhecimento sobre a realidade das pessoas que se encontram a deambular pela cidade, ajudam a arrumar carros, vivem em casas devolutas ou em espaços públicos. De acordo com o levantamento, há dezena e meia de pessoas em situação de sem-abrigo, maioritariamente, caraterizadas pelo histórico de consumos aditivos ou que protagonizam problemas do foro mental. De acordo com os serviços, esta população é, na sua maioria, beneficiária de RSI ou que beneficia de pensão ou prestação social para a inclusão.
Em Portugal, de acordo com um inquérito promovido pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), em 2019 havia 7107 pessoas em situação de sem-abrigo. Destes, mais de 50% concentram-se em Lisboa e Porto. Ainda de acordo com este estudo, do total apurado de pessoas em situação de sem-abrigo, 2767 (39%) encontram-se em situação “sem teto” e 4340 (61%) em situação “sem casa”.Cerca de 80% são indivíduos do sexo masculino e cerca de 57% têm naturalidade portuguesa.
