Reforma do sistema eleitoral

A JSD Caldas da Rainha é a favor da limitação de mandatos dos deputados
Ano de 2019 é sinónimo de eleições, em que boa parte da geração nascida em 2001 terá oportunidade de ir pela primeira vez às urnas. Num país em que as gerações mais qualificadas se sucedem, vivemos na era digital em que a informação e comunicação está à distância de um clique, a verdade é que são as gerações mais novas que mais desconfiam das instituições do estado, mais se afastam dos chamados partidos tradicionais e menos votam. Estes são fatos reais, que aparentemente não são suficientes para fazerem soar o alarme da preocupação dos responsáveis do nosso país face à sobrevivência da democracia. Sim, porque este alheamento coloca em causa a defesa dos princípios orientadores inscritos na nossa constituição tais como, “a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno”.
Exige-se portanto, uma profunda reflexão relativamente ao estado das nossas instituições públicas, do sistema político e eleitoral. As juventudes partidárias devem assumir-se como as impulsionadoras desta reflexão e da defesa das reformas necessárias que reflitam os anseios das gerações mais novas através de um discurso assertivo e mobilizador, que as envolva novamente a uma participação, próxima do que foi em 1974.
Os tempos mudaram, a nossa democracia amadureceu, mas não evoluiu, não acompanhou os tempos e, não serão as gerações instaladas que irão defender as alterações necessárias para alcançar essa evolução, essa reivindicação deverá partir sempre do seio das gerações mais novas. Foi nesta base de pensamento, que a JSD Caldas da Rainha decidiu, desenvolver a sua própria reflexão, com o objetivo de partilhar um conjunto de orientações que entendemos que possam promover a evolução e reaproximação entre eleitores e eleitos, nas eleições legislativas.
Felicitamo-nos pelo nosso PSD, através do Conselho Estratégico Nacional, estar a realizar um conjunto de fóruns de reflexão de norte a sul, com militantes, simpatizantes e apartidários dos temas da reforma do sistema político e eleitoral. Nós próprios com a nossa reflexão que se traduz nos pontos que apresentamos abaixo, pretendemos contribuir para esse pacote de ideias, desejando que se tornem uma realidade no nosso amanhã.

• Adoção do sistema do voto misto em que o boletim de voto seria dividido em duas colunas, uma teria o candidato escolhido por cada partido e a segunda os respetivos partidos. Da primeira coluna o candidato mais votado é eleito e na segunda, a coluna dos partidos, é aplicado o método de Hondt. Esta medida contribuiria para diminuir a abstenção que tem atingido recordes eleição após eleição, assim como, fomentar a proximidade entre o eleito e o eleitor.
• Aumento do número de círculos eleitorais como consequência do voto misto. Com a eleição direta de deputados sob o número de círculos atuais a expressão dos eleitos seria reduzida, sendo apenas 22 em território nacional, logo o aumento do número de círculos iria promover a eleição de mais deputados de forma direta e permitindo o reconhecimento e responsabilização por parte dos eleitores face aos mesmos. Exemplo disso podia ser a existência de um círculo composto pelos concelhos de Caldas da Rainha, Alcobaça, Peniche, Óbidos, Bombarral e Nazaré, correspondendo a 4 deputados sendo um eleito diretamente e os outros 3 por método de Hondt. Contrariamente ao que se verifica hoje em dia, em que temos o círculo de Leiria que representa 16 concelhos elegendo 10 deputados por método de Hondt.
• Limitar os mandatos de deputados. Se analisarmos o currículo parlamentar dos deputados que constituem o atual hemiciclo, verificamos que cerca de 20% estão há 20 ou mais anos em funções parlamentares, e se formos contabilizar os deputados com 3 legislaturas essa percentagem aumenta. Por outro lado, se verificarmos o número de deputados eleitos nesta legislatura com menos de 30 anos contabilizamos apenas 6, correspondendo a apenas 3%. Posto isto, torna-se claro para todos que é necessária uma renovação e rejuvenescimento dos atores políticos com assento parlamentar sendo possível com a limitação de mandatos como já existe para Presidentes de Câmara e Juntas de Freguesia. No nosso entender o número de mandatos a cumprir deveria ser de 2, mitigando também os pedidos de subvenção vitalícia.
• Implementar o voto eletrónico garantindo a comodidade, participação e mobilidade do eleitor. Como exemplos europeus temos a Bélgica desde 1999 e a Estónia desde 2005, existindo este ano nas Europeias um projeto piloto em Évora. A nova vivência e ritmo da sociedade atual não se coaduna com os moldes de voto atuais. O sistema de voto eletrónico permitirá ao eleitor votar fora da sua zona de recenseamento eleitoral com base no chip do cartão de cidadão. Para garantir a idoneidade dos resultados será necessário um sistema de internet rápido e servidores seguros, assim como técnicos permanentes para assegurarem a veracidade da votação.

JSD das Caldas da Rainha