Apoiar a Cultura

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Sara Velez
deputada do PS

A pandemia impõe-se. Por isso, é inevitável que regresse ao tema, particularmente às suas consequências nas nossas vidas. Também na vida política, e por motivos óbvios, o combate à pandemia se tem imposto e dominado grande parte das nossas agendas, muito ocupada, no que me diz respeito, pelo carreamento de soluções e ajudas para as muitas solicitações que nos chegam quase diariamente.
Duas linhas no combate à SARS-COV-2 têm sido cimeiras: por um lado, travar a pandemia, interromper cadeias de transmissão, tratar dos que, infelizmente, são atingidos; por outro, apoiar e criar resiliência aos setores e atividades económicas que mais têm sido atingidas pela crise. Em Portugal, assim tem sido desde março, mês em que fomos atingidos pela primeira vaga. Com altos e baixos neste combate, como aliás tem acontecido por todo o mundo, encontramo-nos, neste momento, a combater a agora chamada terceira vaga.
Os confinamentos têm consequências imediatas em todos os setores, com particular impacto, na sua dimensão, naqueles que, de alguma forma, sempre se encontraram mais desprotegidos e vulneráveis. Foi o que aconteceu em março, na Cultura. Este setor, que nunca chegou a retomar a normalidade, vê-se agora a braços, de novo, com a impossibilidade de exercer a atividade e, tal como em março, foi preciso voltar a dirigir medidas de apoio dedicadas à Cultura que deve ser aqui entendida, também, como uma atividade económica, porque é igualmente geradora de riqueza.
O Governo lançou o Programa Garantir a Cultura que, nesta primeira fase, reserva um apoio universal no valor de 42M€, dirigido a todos os profissionais, em regime não concursal e a fundo perdido. A DGArtes irá atribuir apoios a 75 entidades elegíveis que não foram apoiadas no concurso de 2020-2021, reforçará o apoio a entidades apoiadas em concursos anteriores e prevê, em 2022, renovar este apoio a 186 entidades já apoiadas nos concursos bienais e quadrienal, entre outros. Sublinho o reforço orçamental no ICA, o aumento da quota de música portuguesa nas rádios, o aumento dos valores de apoio a autores, editores e livrarias, apoios dirigidos à programação dos museus da Rede Portuguesa de Museus e a atribuição de 438,81€ por trabalhador com CAE e IRS na área da cultura.
Integro a Comissão de Cultura e tenho tido contacto próximo com este setor. Sabemos que estes apoios não eliminam todos os problemas, nem resolvem todas as dificuldades de um setor que durante anos sofreu com o desinvestimento a que esteve sujeito. Mas a verdade, e isso tem que ser reconhecido, é que nunca como agora se reforçou tanto o setor e o Ministério da Cultura é mesmo o único que dirige apoios financeiros diretos ao setor que tutela. É perfeito? Talvez não totalmente. Resolve alguns problemas? Certamente muitos. ■