A floresta
Nas últimas semanas vivemos uma situação inédita sobre a floresta portuguesa numa espécie reacção pavloviana. A reacção foi radical e levou o Governo a lançar uma campanha áspera sobre os portugueses que têm propriedades num raio de 100 metros à volta de habitações. Apesar de noutros países os buffers (zonas de protecção) serem de 20 a 50 metros, em Portugal a medida foi mais ambiciosa e aumentou-se o perímetro de “salvação”. O alarme e o medo da multa levou em muitas situações ao início de corte da floresta sem precedentes. Pese embora a importância desta acção é preciso ter cuidado com o que andamos a fazer. No meu concelho, uma aplicação cega da lei de 2016 poderá vir a fazer desaparecer uma parte significativa da floresta.
A radicalização da medida ao ser imposta com prazos tão curtos criou muitas reacções negativas. Se a iniciativa de fazer algo pela floresta é louvável, o constatar que estamos perante a ausência de uma visão estratégica da floresta é preocupante e até dramática num campo altamente inflamável.
A ideia que passa cá para fora é que esta determinação é também uma protecção política do Governo face ao Verão. Primeiro, lança-se uma data obrigatória; depois alarga-se o prazo das eventuais multas como resposta à reacção negativa das pessoas e das autarquias. O Governo tem que ser determinado e construir verdadeiros parceiros e não agir musculadamente, por decreto, em acções que resultam melhor com a boa vontade e empenho desses parceiros, sejam os proprietários, sejam as autarquias.
Acredito que a saída do Governo de um profundo conhecedor da floresta portuguesa, Amândio Torres, substituído na secretaria de Estado das Florestas no Verão passado, diz-se que a pedido do ministro Capoulas Santos, foi um erro tremendo. Ele tem um conhecimento técnico profundo (e talvez seja menos político), origem na Lousã, e uma experiência de antigo director regional da agricultura e florestas da região Centro. Essa experiência permitiu-lhe iniciar uma visão mais estratégica da floresta enquanto fileira económico-social do país.
A Europa está cheia de bons exemplos de como a natureza e a floresta podem ser os drivers do desenvolvimento, com apostas fortes na biomassa, nos múltiplos produtos endógenos, e criação de novos serviços, da ciência ao turismo. A floresta pode ser uma clara forma de aumentar o PIB e de construir novas fileiras de negócio e de empreendedorismo numa economia da sustentabilidade.
Se os procedimentos práticos sobre a floresta não forem ao encontro deste tipo de visão estratégica, temo que a aplicação cega das leis resulte em tensões sociais e territoriais e no agudizar de ambientes de luta entre parceiros como assistimos publicamente com as autarquias, que neste processo foram “convocadas” obrigatoriamente pelo Governo a substituírem os privados. Em troca têm 50 milhões de euros que depois de serem ressarcidas pelos privados terão que devolver o dinheiro. Se há área onde não devemos promover esta visão de mercearia seria aqui.
Quero terminar com uma nota menos preocupante e mais alegre dando os parabéns ao município de Óbidos por ter sido destacado na última BTL, o grande evento do turismo Português, como a melhor autarquia para o turismo no âmbito dos prémios da Plubituris. É sempre excelente ver reconhecida a acção da nossa autarquia e do nosso presidente Humberto Marques, no que diz respeito a uma das economias mais importantes como é o turismo. Sobretudo aqui onde a defesa de um território equilibrado é tão fundamental.
Telmo Faria
telmofaria1@me.com