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A corrupção é um dos grande problemas da sociedade portuguesa. Actualmente as perdas económicas para o país estimam-se em 18 mil milhões de euros por ano, um valor superior ao do orçamento do Estado para a Saúde, que se cifra nos 16 mil milhões de euros. Quem o diz é João Paulo Batalha, um dos elementos da associação Transparência e Integridade, que esteve numa sessão nas Caldas, em parceria com o MVC, a defender “que é a necessária uma estratégia nacional contra a corrupção”.
O financiamento dos partidos foi apontado pelo convidado como um dos maiores problemas relacionados com a corrupção. A afirmação foi feita na sessão que teve lugar a 28 de Setembro, na União de Freguesias de N. Sra. Pópulo e que teve uma plateia de 12 pessoas. “Há uma opacidade total em relação a este tema”, disse João Paulo Batalha, acrescentando que se soma o facto de existir uma entidade de controlo – a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) – que “tem poucos recursos, um mandato muito exíguo e que faz apenas uma verificação contabilística das contas dos partidos e das campanhas”. A operação é tão demorada que “estamos a fazer eleições sem terem sido verificadas as contas das anteriores”. Ou seja, não há controlo mínimo sobre as contas dos partidos e o que se consegue “é contabilístico e técnico e não toca em nada do que importa”.
O convidado diz que a falta de transparência gera “partidos com dificuldades financeiras a fazer campanhas muito bem financiadas”. João Paulo Batalha mencionou ainda os negócios públicos “inexplicáveis” referindo-se ao que foi feito pela Protecção Civil que adquiriu golas anti-fogo, a preços inflaccionados a uma empresa detida por dirigentes do PS. “Suspeito que essa empresa, além de pôr dinheiro ao bolso, ainda entregaria o restante ao partido sob a forma de financiamento ilegal”, disse, explicando que há actualmente operações de investigação em curso para detectar este tipo de suspeitas. Por analogia, referiu a operação Gürtel, em Espanha, que derrubou a liderança do Partido Popular. O que se passava era que as entidades públicas usavam as autarquias, lideradas por dirigentes da mesma cor política, “para conseguir, através de contratos inflacionados, financiar o próprio partido”.
Actualmente as perdas económicas para o país motivadas pela corrupção estimam-se em 18 mil milhões de euros por ano e já ultrapassam o orçamento do Estado para a Saúde que se cifra nos 16 mil milhões de euros. “Se resolvêssemos este problema poderíamos duplicar o número de consultas, cirurgias e de medicamentos”, referiu.
Um regulador ético na Assembleia
Além do financiamento partidário, há outros pontos críticos da corrupção em Portugal, como os do funcionamento da máquina do Estado onde “há muita desorganização e formalismo, com necessidade de muitos carimbos e verificações prévias, o que atrasa os processos e desincentiva o investimento”. Na sua opinião, mesmo que não haja corrupção há, muitas vezes, “desperdício de recursos”.
João Paulo Batalha defende a criação de uma comissão de ética independente dado que a existente na Assembleia da República “não funciona”, referiu. Neste organismo pede-se que sejam os próprios políticos a regular e avaliar os colegas, “algo que não é admissível”, faz notar. Para o convidado é necessário um regulador ético independente que “além de punir as situações de má conduta, possa dar conselhos sobre como as prevenir”.
Portugal foi pioneiro na criação, em 1983, da Alta Autoridade de Combate à Corrupção, que já era um problema estrutural desde os tempos do Estado Novo. “Só que também fomos dos primeiros a extingui-la em 1992”, disse João Paulo Batalha.
O grupo Transparência e Integridade foi fundado em 2010 por Luís de Sousa, Saldanha Sanches, Maria José Morgado e Paulo Morais. Tem como ambição levar à Assembleia da República uma petição a favor da implementação de uma estratégia nacional contra a corrupção, que querem que seja implementada até Dezembro de 2021. São necessárias 4000 assinaturas (e neste momento já ultrapassou as 3000).
O próximo debate do MVC, 21 às 21, do mês de Outubro, será dedicado aos caminhos de fim de vida com o médico legista, José Pinto da Costa.
