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Os fundos comunitários são uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento do território e o actual executivo não está a fazer um bom trabalho para os captar, considera a candidatura do PS à Câmara das Caldas. Na conferência sobre o papel destes apoios na coesão territorial, que decorreu a 11 de Março no auditório da União de Freguesias (e que contou com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques), o candidato Luís Patacho apontou a falta de estratégia à presidência de Tinta Ferreira, que para 2017 conseguiu apenas 2,2 milhões de euros dos quadros comunitários.
Dos 25 milhões de euros de receita anual da Câmara das Caldas, apenas 2,2 milhões são provenientes de quadros comunitários. Um “problema” que Luís Patacho considera estar relacionado com a falta de planeamento da actual liderança camarária.
O candidato socialista à presidência da autarquia acusa os sucessivos executivos social-democratas de definir estratégias isoladas e casuísticas “para ir buscar este ou aquele envelope financeiro”, ao invés de ter uma visão estratégica global para o município.
E apontou alguns exemplos, como a revisão do PDM iniciada em 2007 que “não está concluída”, o Plano de Pormenor do Centro Histórico que está por concluir “desde 2001”, o Plano Estratégico que “não existe desde 2013”, ou o Plano Urbanístico da Foz do Arelho e Nadadouro, também por terminar “desde 2009”.
Esta forma de actuação tem resultado em desequilíbrios que colocam em causa a coesão territorial do concelho, diz.
Perante uma plateia de cerca de 50 pessoas, Luís Patacho adiantou que, para a sua candidatura, as prioridades estratégicas são o desenvolvimento económico, baseado no eixo termalismo, saúde e bem-estar, e também da agricultura, “desprezada pelos diversos executivos PSD”.
O concelho deve também apostar em vender o turismo no estrangeiro, sobretudo o ecológico e o rural, aproveitando a sua riqueza natural “que não se resume às praias”, sustenta. Essa seria uma forma de apoiar o mundo rural.
INTERMUNICIPALIDADE PARA CRIAR ESCALA
Para a candidatura socialista é fundamental ainda criar sinergias com os diversos concelhos vizinhos, para trabalhar tanto a ruralidade, como o turismo, ganhando dessa forma maior escala.
Margarida Marques, secretária de Estado dos Assuntos Europeus, elencou alguns apoios previstos no actual quadro comunitário Portugal 2020, precisamente nestas áreas. Alguns dos exemplos que apontou foram fundos estruturais para convergência local e regional e fundos de investimento com objectivo de promover a economia e o emprego. Deu ainda nota de uma série de programas ligados ao turismo e ambiente que visam estabelecer ligação entre cidades europeias, como são os casos do Urbact, da Rede de Desenvolvimento Urbano, e das Cidades Verdes.
A secretária de Estado recordou que já ao abrigo do quadro comunitário anterior existiram fundos de dimensão intermunicipal para o ambiente e transportes, mas que “não foi apresentado qualquer projecto, o que foi um erro”.
Jaime Neto, deputado na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, acredita que o futuro passará pela criação de duas centralidades fortes no Oeste – Caldas e Torres Vedras –, no plano de alargamento da área Metropolitana de Lisboa até Leiria no contexto da internacionalização. Isto pode ser feito ao construir “um espaço com dimensão com os concelhos vizinhos”, sustentou.
No entanto, torna-se necessário um melhor aproveitamento dos fundos comunitários. O deputado fez uma comparação entre Torres Vedras e Caldas no que diz respeito aos projectos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), para os quais Caldas só se candidatou a 5,2 milhões de euros de apoio comunitários, enquanto Torres Vedras conseguiu 9,3 milhões de euros.
Jaime Neto considera que, em parte, isto se deve a um “défice da estrutura orgânica da Câmara”, que deveria ter mais quadros técnicos e melhor organização.
O deputado municipal disse ainda que é fundamental criar uma identidade económica e cultural, novas centralidades nas freguesias e promover os produtos regionais.
Este último ponto foi motivo para mais uma farpa à gestão laranja da autarquia. “Foi criado um edifício com esse fim mas não há um único projecto. A porta está fechada e não se sabe o que lá se passa dentro”, apontou.
