Caldas já entregou parecer técnico-científico ao ministro da Saúde

O documento, que defende uma avaliação multicritério e critica o estudo da OesteCIM, avança com diversas conclusões e recomendações para a definição da localização do novo hospital

A Câmara das Caldas já fez chegar, no início da semana, ao ministro da Saúde o parecer técnico-científico sobre as metodologias a adotar na definição da localização do novo Centro Hospitalar do Oeste (CHO). O documento, elaborado por consultores da Universidade de Aveiro, do Instituto Superior Técnico e do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, não apresenta uma proposta concreta de localização, mas define quais devem ser os critérios objetivos a ter em conta na decisão para a instalação do novo equipamento no Oeste. Nas suas conclusões, o documento, que foi apresentado na sessão de Câmara de 20 de março, refere que a tomada de decisão sobre a localização do novo CHO deve “ser suportada por uma avaliação multicritério” e que esta abordagem deve seguir as melhores práticas públicas neste domínio, bem como os “ensinamentos” que podem ser obtidos com os três estudos anteriores sobre a localização de equipamentos hospitalares no Oeste.
Refere ainda que os hospitais desempenharam um “papel decisivo” no desenvolvimento das cidades de Alcobaça, Caldas da Rainha, Peniche e Torres Vedras, e que esta realidade é “particularmente evidente no caso das Caldas da Rainha, em que a sua origem e evolução são indissociáveis da presença da função hospitalar”. Fala da degradação da qualidade da oferta dos serviços hospitalares nesta região e a sua desadequação às necessidades das populações, e como esta fragilidade é expressa na “expansão da oferta hospitalar privada, nomeadamente no concelho de Torres Vedras”. Estas insuficiências levam a que, de acordo com os consultores, a população procure respostas a sul, nos hospitais de Loures e Vila Franca de Xira, e a norte, no Centro Hospitalar de Leiria, enquanto que os residentes em Rio Maior continuam a privilegiar o hospital caldense, embora estejam afetos ao Hospital de Santarém. “A compreensão desta geografia é indispensável para uma adequada definição da área influência do futuro CHO, que servirá de base à escolha da melhor localização da nova unidade hospitalar”, defende o documento. E considera mesmo que uma das “principais fragilidades” do estudo encomendado pela OesteCIM é “considerar como área de estudo um território que não coincide nem com a área de influência referida em documentos oficiais do Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E., nem com aquela que advém da proveniência da procura efetiva”. Nas conclusões do parecer é ainda referido que, de acordo com as normas do PROT-OVT, este equipamento terá de ser criado num centro urbano regional, pondo em causa diversas das propostas de localização apresentadas pelo estudo da Universidade Nova.

Parecer reúne consenso
O presidente da Câmara, Vítor Marques, realçou tratar-se de um parecer técnico, que considera “credível”. Justificou a sua concretização com o facto de não se reverem no estudo encomendado pela OesteCIM, nomeadamente no que se refere à escassez de critérios mensuráveis e na forma como este foi apresentado. O parecer técnico não diz diretamente onde o novo equipamento deve ficar localizado, mas “há um conjunto de indicadores que mostram que deve ser na zona das Caldas”, e, por outro lado, “desmonta, de uma vez por todas, que não pode ser localizado no Bombarral”, atendendo a que deve ficar situado numa cidade de média dimensão.
Vítor Marques reitera que a decisão é do governo e que esta deve ser tomada o mais rapidamente possível, mas que era preciso ter em conta os multicritérios que o parecer apresenta.
Para o vereador do PSD, Hugo Oliveira, este parecer deveria ser seguido de um estudo técnico, para ter mais peso e de modo a dar ao decisor um termo de comparação. Também o vereador Luís Patacho corrobora esta opinião, mas realça a qualidade do documento, que analisa anteriores estudos, rebate as insuficiências do estudo da OesteCIM, faz uma proposta alternativa de critérios e apresenta as suas conclusões e recomendações “sem indicar o local, mas dando alguma primazia às Caldas”. Luís Patacho lembrou ainda que, no anterior mandato, apresentou a proposta para um estudo alternativo ao da OesteCIM, mas que esta “foi mal recebida”.
A vereadora do PSD, Maria João Domingos, destacou a coerência mantida por este município ao ter sempre discordado dos critérios do estudo da OesteCIM, que agora estão consubstanciados neste parecer, enquanto que Conceição Henriques (VM) considera tratar-se de um documento “bem feito e de honestidade intelectual”. Tendo em conta o que está exposto, a autarca realça que ou “alguém vem comprovar que está mal feito ou então a decisão política está inquinada a partir deste momento”.
Presente na reunião, que era pública, o antigo presidente da Câmara, Fernando Costa, referiu que a “credibilidade deste estudo está precisamente em terem fugido à tentação de dar uma opinião definitiva da localização, que era prejudicial para as Caldas”. Considera que já devia ter sido feito há mais tempo, mas que “esta fundamentação vai atirar o hospital para as Caldas”. Teceu ainda críticas ao anterior executivo, que foram rebatidas por Tinta Ferreira (PSD), garantindo que fez tudo o que estava ao seu alcance para defender a posição das Caldas.

Vigília pelo novo hospital
O município das Caldas está a organizar uma vigília, para dia 1 de abril, junto ao Hospital Termal, pela defesa dos cuidados de saúde e da localização do hospital nos terrenos das Caldas e de Óbidos. De acordo com Vítor Marques, já existe um “desenho” do que pretendem fazer e quer que integre todas as forças políticas.
O antigo presidente Fernando Costa defendeu que esta vigília deve de ter a maior mobilização possível e englobar Caldas da Rainha, Óbidos e Rio Maior. ■