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Na abertura de um novo ano lectivo, os professores dizem-se “profundamente insatisfeitos e sobretudo com um sentimento muito forte de injustiça que tem como principal culpado o Ministério da Educação”. As reivindicações não são novas e prendem-se com cinco pontos: os concursos, a precariedade, a organização do trabalho docente, a aposentação e a progressão na carreira.
A situação dos concursos de colocação de docentes preocupa o Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), que convocou uma conferência de imprensa nas Caldas da Rainha, no passado dia 12 de Setembro, para chamar a atenção para este facto. É que o Ministério alterou as regras, fazendo agora distinção entre os professores que são dos quadros e os QZP (Quadro de Zona Pedagógica) e esquecendo a graduação dos mesmos, provocando situações de injustiça.
O SPZC defende uma lista única de graduação nacional para depois ser dada prioridade aos mais graduados e afirma que é “inadmissível que se continue a eternizar a situação de docentes que estão verdadeiramente desterrados, alguns há mais de uma década e que vejam lugares próximos dos seus locais de residência a serem ocupados por colegas menos graduados”.
Os sindicalistas Maria Fernanda Marques (das Caldas da Rainha) e Mário Silva (da Figueira da Foz), realçaram que este ano as preocupações dos concursos são transversais a todos os professores, ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos.
Mas além da injustiça nos concursos, na mesma conferência foram apresentados mais quatro pontos que preocupam o sindicato e que já foram motivo para a greve que decorreu no último ano lectivo (a célebre greve no dia dos exames nacionais).
A precariedade é o segundo ponto mais importante e esta tem vários “rostos”. Segundo Mário Silva, a precariedade “não existe só nos contratados, mas também nos que pertencem aos quadros e continua a acentuar-se”.
É que, por um lado, o ministério deveria ter sabido ler melhor os números e ter aberto mais vagas no concurso extraordinário de vinculação. Isto porque em 2015/16 contratou 20 mil docentes e este ano já contratou 2365 docentes e colocou mais 5064 docentes.
E, apesar de saber das necessidades do sistema antecipadamente, o ministério deixa os professores todos os anos “numa precariedade angustiante que os obriga a esperarem pelo final do mês de Agosto para saberem em que escola irão ser colocados nesse ano”.
Para combater a precariedade neste sector, os professores exigem a definição do número de lugares no quadro que cada escola deve ter preenchido, a realização de um concurso para preencher esses lugares e a conclusão das colocações (em horários anuais e completos) até ao final de Julho.
Os professores exigem ainda a vinculação dos profissionais que acumulam três contratações sucessivas, tal como definido numa norma europeia.
Nos outros pontos, o SPZC reivindica um regime especial de aposentação que permita aos professores reformarem-se ao fim de 36 anos de serviço, independentemente da idade e o descongelamento de carreiras já a partir de 1 de Janeiro de 2018 (congeladas desde 2005, com uma interrupção de um ano em 2009).
A definição do que é trabalho lectivo e não lectivo é outras das questões mais prementes na organização do trabalho docente.
