“Uma das nossas prioridades para o distrito é a simplificação fiscal”

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“Não ser eleito deputado em Leiria, considero uma derrota”, diz José Abrantes Amaral
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Aliviar a carga fiscal das empresas, alargar as respostas na saúde ao sector privado e associativo, e colocar mais casas no mercado são as prioridades do partido na região e no país

Marina Guerra

Começo por lhe perguntar o que é que torna este “desafio difícil”? Foi a expressão que utilizou quando anunciou, na sua página de Facebook, que ir ser cabeça-de-lista pelo distrito. O que é que torna este “desafio difícil”?
É difícil porque o distrito de Leiria é extremamente empreendedor, muito dinâmico, com pessoas muito dinâmicas, que gostam de investir e gostam do risco. Tomei a perceção disso porque, durante cerca de 20 anos, tive, devido à minha vida profissional, um contato muito forte com os empresários, principalmente do sul do distrito, nos concelhos de Óbidos, Caldas da Rainha e Alcobaça. Na última eleição, de há um ano, foi por muito pouco que não conseguimos eleger e a IL tem muitas expectativas, porque é um distrito com características próprias, com boa parte da população a rever-se nos nossos ideais.

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Não foi eleito deputado em 2024, mas assumiu a função em fevereiro, em substituição de Bernardo Blanco. Esta pode ser a sua estreia como deputado eleito. Qual será a sua prioridade para Leiria?
O distrito é muito dinâmico do ponto de vista empresarial e uma das prioridades é a simplificação fiscal, com a eliminação de entraves burocráticos para a atividade económica. Consideramos que, por exemplo, é indispensável, para quem investe – e precisamos de atrair investimento, não só para o país, mas também para o distrito de Leiria – que haja previsibilidade fiscal, ou seja, é necessário que os empresários sintam segurança e não haja surpresas nos impostos que vão pagar, mas também, nos investimentos, licenciamentos ….

A atualidade mundial reserva algumas alterações, com a possibilidade das tarifas norte-americanas a interferir na vida das empresas …?
Sim, exatamente. A estabilidade é um dos papéis que o Estado deve ter. E por isso é que, em termos fiscais, propomos uma taxa de 15% para o IRC, a eliminação da derrama estadual e das tributações autónomas… Depois há a questão da segurança em que, até pelos dados do RASI, o distrito de Leiria foi daqueles com o maior aumento de criminalidade. Apresentámos uma proposta no Parlamento, na anterior legislatura, no sentido do RASI passar a apresentar os dados relativamente à nacionalidade das vítimas e também de quem cometeu os crimes. Precisamos de dados para saber quem é que pratica os crimes e qual é a melhor maneira de atuar contra eles. E desfazer um papão que tem existido, que é de ligar a segurança à imigração. Não podemos nunca coletivizar conceitos do género ‘são imigrantes, logo, são criminosos’. Vamos supor que os dados até vinham a indicar que há uma ligação entre a imigração e a insegurança. É necessário adotar determinadas medidas para resolver essa questão, tendo em conta que não podemos agir com base em generalizações.

Uma das prioridades do programa da IL é a habitação. Como pretende resolver esse dossiê?
Temos a desburocratização dos licenciamentos nas Câmaras, a redução do IVA na construção. Depois, todas as outras medidas fiscais que temos, a apresentação do IRC, etc., também ajudariam a construção. Vamos imaginar que a Iniciativa Liberal até chegava ao governo e ficava com essa pasta e resolvia toda esta questão. Mas não se constrói de um dia para o outro e, portanto, o problema existe na mesma. Temos também uma proposta para pôr mais casas no mercado, porque essas casas já existem, mas os senhorios têm receio ou não se sentem motivados para o fazer.

Está a falar de privados e não tanto do Estado…
… falo da lei do arrendamento para motivar os privados a entrarem no arrendamento. Hoje em dia, uma pessoa que tenha um imóvel, primeiro corre o risco de ter um inquilino que não pague e todas as dificuldades em desfazer o contrato; tem um imposto alto para pagar; despesas de condomínio, etc. Ou seja, o risco do arrendamento não compensa. E depois temos a parte do Estado, que é um grande proprietário e, naturalmente, deve pôr essas casas no mercado, vendê-las, porque se aumentarmos a oferta para ir ao encontro da procura, conseguimos baixar o preço.

E quanto à saúde?
A Iniciativa Liberal tem o programa “Sua Saúde”, que é extremamente simples: propomos que os portugueses possam ir a qualquer hospital, seja público, privado ou associativo, nas mesmas condições que hoje vão a um público. Se há crítica que se pode fazer ao programa liberal para a saúde, é de que é mais caro do que os outros. Esta é a crítica que eu admito, mas é engraçado que nunca ninguém faz essa crítica. Isso implica que o Estado suporte a despesa do utente ir às diferentes instituições. Por exemplo, em Leiria, com alguns investimentos de hospitais de grupos privados. Porquê que o acesso a esses hospitais só é para quem tem possibilidade de pagar seguros? Porque é que não pode ser para qualquer pessoa? Principalmente quando vemos que o Estado não está a ter condições de prestar os serviços adequados no setor público às pessoas que não têm dinheiro. Ou seja, o Estado não tem de ser o prestador, mas pode ser o financiador. O SNS foi criado para que as pessoas tivessem acesso à saúde. E esse é o grande objetivo, continuar a ter acesso à saúde..

O que é um bom resultado para a IL em Leiria?
Eleger um deputado. Não ser eleito deputado em Leiria, considero uma derrota minha. ■

Parceria Região de Leiria / Gazeta das Caldas

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