Associação de Defesa do Ambiente de S. Martinho do Porto

No início desta década, a Associação de Defesa do Ambiente de S. Martinho do Porto – ADASMP – foi informada por caminheiros de percursos pedestres na orla costeira atlântica de S. Martinho do Porto, da ocupação de uma faixa de terreno do Domínio Público Marítimo com cerca de 5000 m2, delimitada com uma cerca de arame farpado, da qual destacamos ter sido cravada por estacas, a oeste, em cima de um caminho público antiquissimo na crista da arriba impedindo a circulação pedonal e, a leste, construído um túnel ligando a outra propriedade, passando sob uma via com circulação pedonal e rodoviária diária, mas cujo licenciamento de construção nunca foi conseguido apurar. Foram coisas que mereceram o desprezo da Câmara Municipal de Alcobaça e comentários do presidente da Junta local reveladores de crassa ignorância .
Além do impedimento de circulação pedonal pela crista da arriba e do perigo de circulação pedonal e rodoviária sobre o túnel, refira-se também que a referida ocupação impediu a continuação da prática da actividade de parapente no melhor local de largada para o voo dos praticantes.
À denúncia desta situação junto da ADASMP iniciada por caminheiros da natureza, juntaram-se os praticante de pesca desportiva utilizadores do caminho pela crista da arriba, e que aumentava no início do Verão com os utilizadores da vereda da arriba para aceder à praia da Gralha.
Por outro, estávamos perante uma situação com visíveis danos ambientais, designadamente a construção no referido terreno de drenos para a arriba, até ali estável, acelerando a erosão .
Não podemos deixar de referir que, na crista da arriba, na zona vedada pelo arame farpado, o alegado possuidor, no caso um cidadão holandês (isto sem a menor conotação xenófoba pois são inúmeras as intervenções ambientais de muitos estrangeiros com assinaláveis preocupações ambientais), colocou um canapé de madeira voltado para o mar e o horizonte num revoltante privilégio da paisagem.
Até que a Capitania do Porto da Nazaré, autoridade que fiscaliza o Domínio Público Marítimo, desencadeou o processo junto da Agência Portuguesa do Ambiente, seguindo-se a sua intervenção na comunicação social, no Público e Gazeta das Caldas e, por fim, a instância judicial com recurso pela Relação de Coimbra, transitado em julgado em Setembro passado.
Em consequência, o alegado possuidor do terreno foi instado a retirar o arame farpado e repôr o terreno no estado que se encontrava antes da intervenção, mas tal ainda não se verifica completamente.
Quanto ao túnel, nada se sabe .
Resumindo, quase uma década de ambiente roubado, que podia e devia, ter sido, na altura, protegido pelo Estado com a imediata remoção coerciva da vedação .

P´la Associação de Defesa do Ambiente de S. Martinho do Porto
Francisco Sousa Lobo